A Lei nº 13.005/2014 institui o Plano
Nacional de Educação (PNE),
estabelecendo diretrizes, metas e estratégias
para a política educacional brasileira no
período de 2014 a 2024.
De acordo com o PNE, assinale a
alternativa que apresenta corretamente uma
de suas diretrizes.

Question

A Lei nº 13.005/2014 institui o Plano
Nacional de Educação (PNE),
estabelecendo diretrizes, metas e estratégias
para a política educacional brasileira no
período de 2014 a 2024.
De acordo com o PNE, assinale a
alternativa que apresenta corretamente uma
de suas diretrizes. Alternativa A: Promoção do princípio da gestão
democrática da educação privada. Ou Alternativa B: Promoção humanística, científica,
cultural e tecnológica do País. Ou Alternativa C: Centralização da gestão educacional no
Governo Federal. Ou Alternativa D: Redução da participação social na gestão
educacional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Promoção humanística, científica,
cultural e tecnológica do País. Gabarito: BFundamento decisivo: A resolução dependia de identificar, no art. 2º da Lei nº 13.005/2014, qual alternativa reproduzia uma diretriz expressa do PNE; por isso, a correspondência literal da alternativa B era o elemento decisivo.Tema central: Diretrizes do PNEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque altera o texto legal em ponto decisivo. O PNE prevê promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, e a alternativa trocou pública por privada.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde a diretriz expressa do Plano Nacional de Educação prevista no art. 2º da Lei nº 13.005/2014. O critério aqui é identificação literal de diretriz legal: a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País consta do texto do PNE, de modo que a alternativa reproduz conteúdo normativo válido.CErradaEstá errada porque centralização da gestão educacional no Governo Federal não é diretriz do PNE. Além de não constar do art. 2º, contraria a lógica de articulação e colaboração entre os entes federados adotada pelo plano.DErradaEstá errada porque redução da participação social não aparece como diretriz do PNE. Ao contrário, isso é incompatível com a lógica de gestão democrática e participação social presente no plano.Pegadinha da questãoA armadilha foi trocar, em A, educação pública por educação privada, além de trazer em C e D formulações incompatíveis com a lógica do PNE.Dica para questões semelhantesEm questões sobre o PNE, confronte a alternativa com o texto do art. 2º e escolha a que reproduz uma diretriz expressa da lei.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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