A Lei nº 9.394/1996 estabelece
incumbências
específicas
para
os
estabelecimentos de ensino no âmbito dos
sistemas educacionais.Considerando o disposto no art. 12 da
LDB, assinale a alternativa correta.

Question

A Lei nº 9.394/1996 estabelece
incumbências 
específicas 
para 
os
estabelecimentos de ensino no âmbito dos
sistemas educacionais.Considerando o disposto no art. 12 da
LDB, assinale a alternativa correta. Alternativa A: As instituições de ensino devem executar
exclusivamente as orientações pedagógicas
definidas pelo sistema de ensino. Ou Alternativa B: As instituições de ensino possuem
responsabilidade na elaboração e execução
de sua proposta pedagógica. Ou Alternativa C: As instituições de ensino possuem
competência para estabelecer diretrizes
curriculares nacionais. Ou Alternativa D: As instituições de ensino são
responsáveis pela formulação das políticas
educacionais nacionais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] As instituições de ensino possuem
responsabilidade na elaboração e execução
de sua proposta pedagógica. Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado pediu a aplicação do art. 12 da LDB, e a evidência decisiva é o inciso I, que atribui aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica. Isso conduz diretamente à alternativa B.Tema central: Incumbências da escola na LDBAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque substitui a incumbência legal da escola por uma atuação exclusivamente subordinada às orientações do sistema de ensino. O art. 12, I, prevê que a escola elabore e execute sua própria proposta pedagógica, embora deva respeitar as normas comuns e as do sistema.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao comando do art. 12, inciso I, da Lei nº 9.394/1996. O dispositivo estabelece que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do respectivo sistema de ensino, têm incumbência própria na elaboração e na execução de sua proposta pedagógica.CErradaEstá errada porque estabelecer diretrizes curriculares nacionais não aparece entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino no art. 12. A alternativa atribui à escola uma competência normativa nacional que não consta do dispositivo.DErradaEstá errada porque a formulação de políticas educacionais nacionais não é responsabilidade dos estabelecimentos de ensino segundo o art. 12 da LDB. Trata-se de atribuição estranha ao rol de incumbências escolares previsto nesse artigo.Pegadinha da questãoA confusão foi trocar a incumbência de a escola elaborar e executar sua proposta pedagógica por funções de outro nível do sistema educacional, ou reduzi-la a mera executora de orientações externas.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar expressamente um artigo da LDB, confronte cada alternativa com a atribuição literal do dispositivo indicado.Se a alternativa disser que a escola apenas executa ordens do sistema, verifique se o artigo reconhece incumbência própria do estabelecimento.Diferencie incumbências do estabelecimento de ensino de competências normativas nacionais e de formulação de políticas públicas.

A Lei nº 9.394/1996 estabelece incumbências específicas ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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