Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência para Concurso - Página 10

Q4336509

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336509 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Ao planejar as medidas de inclusão, a equipe pedagógica debateu a melhor forma de atender os alunos público-alvo da Educação Especial que estão matriculados nas classes regulares do ensino comum. Alguns profissionais acreditavam que esses alunos precisavam de suporte adicional para aumentar sua participação e aprendizado, sem excluí-los das interações e das atividades realizadas na turma. Nessa perspectiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como finalidade:

A

alterar a escolarização do estudante, organizando percursos formativos paralelos e independentes das atividades desenvolvidas na classe comum

B

eliminar barreiras à participação e à aprendizagem, por meio da articulação de recursos, estratégias e serviços que favoreçam o acesso ao currículo

C

desenvolver atividades de reforço escolar destinadas à recuperação de conteúdos curriculares que não foram assimilados pelo estudante

D

substituir a escolarização realizada na classe comum, direcionando o estudante para atendimentos exclusivos em instituições especializadas

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Q4336508

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Auxiliar de Classe |

Q4336508 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Ao receber um estudante com deficiência, a equipe pedagógica de uma escola iniciou discussões sobre como organizar o trabalho pedagógico. Enquanto alguns profissionais defendiam que o aluno deveria frequentar um espaço separado para receber atendimento especializado, outros propunham adaptações nas atividades, nos recursos e na organização da sala de aula, de modo que ele pudesse participar das experiências de aprendizagem juntamente com os demais estudantes. Com base na perspectiva da Educação Inclusiva, em casos como esse, a equipe escolar deve direcionar suas ações de modo a:

A

adaptar o estudante às exigências do currículo escolar, mantendo inalterados os métodos de ensino e as formas de organização da aprendizagem

B

organizar classes e espaços separados para os estudantes com deficiência, assegurando atendimento especializado sem a convivência permanente com os demais alunos

C

compartilhar a responsabilidade pelo processo educativo, atribuindo à família o dever exclusivo de promover o desenvolvimento escolar do estudante com deficiência

D

eliminar barreiras à aprendizagem e à participação, reorganizando as práticas pedagógicas e os ambientes escolares para garantir o desenvolvimento de todos os estudantes

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Q4336319

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Diretor de Escola |

Q4336319 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No contexto da educação inclusiva, diferentes grupos de estudantes são definidos como público-alvo da educação especial. Em relação a essas definições, analise as afirmativas a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a alternativa correta.

( ) Consideram-se alunos com deficiência àqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza fisica, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.
( ) Alunos com transtornos globais de desenvolvimento apresentam apenas dificuldades motoras.
( ) Incluem-se nesse grupo alunos com transtorno do espectro autista.

A

V-V-V

B

F-V-V

C

V-F-V

D

F-V-F

E

V-F-F

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Q4336203

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Professor da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais |

Q4336203 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante o planejamento pedagógico de uma turma do 2º ano do Ensino Fundamental, a equipe escolar discutia o ingresso de um estudante com defi ciência intelectual nessa turma. Parte dos professores defendia a elaboração de atividades simplifi cadas e totalmente diferentes das desenvolvidas pela turma, enquanto outros propunham a reorganização das estratégias de ensino, a utilização de diferentes recursos pedagógicos e a articulação com o Atendimento Educacional Especializado (AEE), assegurando a participação do estudante nas atividades comuns da classe. Considerando os princípios da Educação Inclusiva, a organização do trabalho pedagógico deve:

A

condicionar a inclusão escolar à comprovação prévia de desempenho acadêmico compatível com os objetivos curriculares defi nidos para a turma

B

elaborar percursos formativos paralelos e simplifi cados para os estudantes com defi ciência, priorizando atividades distintas das propostas à turma regular

C

organizar o ensino de forma segregada, atribuindo ao Atendimento Educacional Especializado a responsabilidade principal pelo desenvolvimento curricular do estudante

D

garantir a participação de todos os estudantes nas atividades comuns da classe, promovendo a eliminação de barreiras, a fl exibilização das estratégias pedagógicas e a articulação com o Atendimento Educacional Especializado

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Q4335742

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Pedagogo |

Q4335742 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola recebe um estudante com deficiência que necessita de recursos e estratégias específicas para participar das atividades curriculares. Alguns profissionais defendem que ele deveria realizar atividades completamente diferentes das propostas para os demais estudantes. A equipe pedagógica decide discutir formas de garantir sua participação, considerando suas necessidades específicas e eliminando barreiras à aprendizagem.
A perspectiva da educação inclusiva apresentada nessa situação pressupõe:

A

separar estudantes com deficiência para garantir que recebam atendimento adequado.

B

oferecer exatamente as mesmas estratégias e recursos a todos os estudantes, independentemente de suas necessidades.

C

garantir acesso, participação e aprendizagem, realizando adaptações, recursos e apoios necessários sem transformar a diferença em motivo de exclusão.

D

transferir integralmente para o profissional especializado a responsabilidade pela aprendizagem do estudante com deficiência.

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Q4335419

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Professor de Educação Especial |

Q4335419 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Joana, professora do ensino fundamental de uma escola da rede municipal, perguntou ao coordenador pedagógico se o Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ocupar o lugar das aulas na classe comum. O coordenador, fundamentando-se na legislação vigente, informou que o AEE não substitui a escolarização regular, mas a apoia, pois possui natureza:

A

integral ou eventual

B

facultativa ou provisória

C

consultiva ou preparatória

D

complementar ou suplementar

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Q4335418

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Professor de Educação Especial |

Q4335418 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em horário de planejamento, dois professores conversam sobre a finalidade dos recursos de Tecnologia Assistiva (TA) que utilizam com os estudantes. Para alinhar a prática aos preceitos legais, eles reafirmam que a TA é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, cujos produtos e serviços objetivam, sobretudo:

A

promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social

B

corrigir definitivamente a deficiência, por meio de soluções tecnológicas de elevado desempenho, visando à plena participação na vida social, bem como ao desenvolvimento acadêmico

C

substituir o trabalho do professor por recursos tecnológicos de alta performance, favorecendo a aprendizagem de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida

D

padronizar o atendimento aos alunos com deficiências, ofertando dispositivos e plataformas tecnológicas de excelência operacional, capazes de ampliar a acessibilidade

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Q4331665

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Lajedinho - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Lajedinho - BA - Agente Comunitário de Saúde |

Q4331665 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma pessoa com deficiência física informa ao ACS que deixou de comparecer à unidade porque encontra dificuldades para entrar no prédio e se deslocar em determinados espaços. Um profissional comenta que, como a família consegue ajudá-la nas atividades cotidianas, seria suficiente manter o acompanhamento por intermédio dos familiares. À luz da inclusão social, da acessibilidade e dos direitos assegurados à pessoa com deficiência, avalie as situações apresentadas:

I. Barreiras físicas que dificultem o acesso aos serviços de saúde devem ser reconhecidas como relevantes para a garantia da acessibilidade.

II. A existência de apoio familiar não afasta o direito da pessoa com deficiência de participar das decisões relacionadas à própria saúde, respeitada sua capacidade e autonomia.

III. A equipe deve buscar formas de reduzir barreiras e favorecer o acesso da pessoa aos serviços e às ações de saúde.

IV. Quando a deficiência comprometer a mobilidade, a tomada de decisões sobre cuidados de saúde deve ser transferida preferencialmente aos familiares, ainda que a pessoa consiga manifestar sua vontade.

Assinale a alternativa correta.

A

I, II e III, apenas.

B

I e IV, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

E

II, III e IV, apenas.

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Q4331248

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Orientador Social |

Q4331248 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) consolidou o modelo social da deficiência, estabelecendo o trabalho como um direito fundamental para a participação plena e efetiva na sociedade. Com base nas disposições do Art. 34 e seguintes da referida Lei, analise as afirmativas abaixo e registre V para as verdadeiras e F para as falsas:
I. A pessoa com deficiência tem direito, em condições de igualdade com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, o que abrange, obrigatoriamente, a igualdade de remuneração por trabalho de igual valor.
II. Constitui finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego a promoção e a garantia de condições de acesso e, especificamente, de permanência da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, inclusive mediante a provisão de suportes individualizados.
III. O poder público deve garantir aos trabalhadores com deficiência a acessibilidade em cursos de formação e de capacitação profissional, vedando-se qualquer restrição baseada na necessidade de adaptações razoáveis.
IV. É facultado às empresas privadas, em razão da livre iniciativa, restringir o acesso de pessoas com deficiência a cargos de chefia ou liderança, desde que garantida a cota mínima de contratação prevista em lei.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A

F – V – V – F.

B

V – V – F – V.

C

V – V – V – F.

D

F – F – F – V.

E

V – F – V – F.

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Q4330248

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CRA-PR Prova: Instituto Consulplan - 2026 - CRA-PR - Motorista |

Q4330248 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No contexto das políticas educacionais contemporâneas, a garantia do direito à educação de estudantes com deficiência e outras necessidades educacionais específicas pressupõe a superação de práticas que historicamente os mantiveram afastados do ensino comum. Nesse sentido, a organização do sistema educacional deve promover a participação desses estudantes em classes regulares, com a oferta de recursos de acessibilidade, adaptações curriculares e estratégias pedagógicas que considerem suas necessidades e potencialidades. Essa política educacional é conhecida como:

A

Integração, que prioriza a adaptação do estudante às estruturas e práticas já existentes na escola regular.

B

Normalização, que busca adequar o estudante aos padrões estabelecidos pelo sistema educacional regular.

C

Inclusão, que pressupõe a transformação do ambiente escolar para garantir a participação e a aprendizagem de todos os estudantes.

D

Educação especializada, que estabelece o atendimento educacional de estudantes com necessidades específicas em instituições próprias e separadas do ensino comum.

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Q4328315

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Educador de Creche |

Q4328315 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No contexto da educação inclusiva, o atendimento educacional especializado possui características e finalidades próprias. Assinale a alternativa correta.

A

O atendimento educacional especializado substitui a escolarização comum sempre que as necessidades específicas dos alunos exigirem metodologias diferenciadas, visando garantir seu desenvolvimento acadêmico.

B

O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas.

C

As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado são equivalentes às realizadas na sala de aula comum, devendo ser ministradas de forma integrada e com os mesmos objetivos pedagógicos.

D

O atendimento educacional especializado destina-se exclusivamente à adaptação curricular dos alunos, tendo como finalidade principal o acompanhamento do desempenho escolar.

E

O atendimento educacional especializado complementa a escolarização regular, podendo substituíla quando necessário para assegurar a autonomia e a independência dos alunos.

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Q4326411

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Auxiliar de Creche |

Q4326411 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em uma atividade recreativa, a auxiliar percebe que uma criança com mobilidade reduzida está sendo deixada de lado pelos colegas, que afirmam que ela “não consegue brincar como os outros”. Considerando os princípios de inclusão e respeito às diferenças, a atitude mais adequada é:

A

retirar a criança da atividade para evitar constrangimentos.

B

permitir que somente as crianças que conseguem executar todas as regras participem da brincadeira.

C

adaptar a atividade, quando necessário, favorecendo a participação da criança e promovendo uma convivência baseada no respeito e na inclusão.

D

explicar aos colegas que a criança deve permanecer separada porque possui necessidades diferentes.

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Q4326304

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Profesor de Educação Infantil |

Q4326304 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma criança com deficiência ingressa em uma turma de Educação Infantil. A equipe escolar identifica algumas barreiras para sua participação nas atividades e reorganiza materiais, espaço, tempo e formas de interação, mantendo sua participação junto às demais crianças. A família também é envolvida no processo.

A conduta da escola está de acordo com uma perspectiva inclusiva porque:

A

procura adaptar a criança às práticas já existentes, preservando integralmente a organização da turma.

B

separa temporariamente a criança das demais para que desenvolva habilidades necessárias à convivência coletiva.

C

reconhece a diversidade e busca eliminar barreiras à participação e à aprendizagem, garantindo condições de inclusão e desenvolvimento.

D

estabelece que crianças com deficiência devem realizar exclusivamente atividades individualizadas.

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Q4325801

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Profesor de Educação Especial |

Q4325801 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante uma discussão sobre educação especial, um professor afirma que o Atendimento Educacional Especializado deve substituir a escolarização comum sempre que o estudante apresentar deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação. Outro profissional questiona essa afirmação e defende que o AEE possui função complementar ou suplementar, articulada ao processo de escolarização.

Considerando a perspectiva inclusiva, a segunda posição é a mais adequada porque:

A

o AEE deve assumir o lugar da sala de aula comum sempre que houver necessidade educacional específica.

B

o AEE constitui atendimento que deve ser articulado à escolarização, oferecendo recursos, estratégias e apoios que favoreçam acesso, participação e aprendizagem.

C

estudantes público-alvo da Educação Especial devem frequentar exclusivamente a sala de recursos multifuncionais.

D

o AEE possui finalidade predominantemente clínica, devendo concentrar-se na correção das deficiências apresentadas pelo estudante.

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Q4325800

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Profesor de Educação Especial |

Q4325800 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante uma avaliação, uma professora percebe que um estudante com deficiência demonstra domínio dos conhecimentos trabalhados, mas apresenta dificuldade para registrar suas respostas no formato convencional utilizado pela turma. Em vez de concluir que o estudante não aprendeu, a professora oferece outra forma de resposta compatível com suas necessidades e analisa as evidências de aprendizagem.

A conduta adotada está de acordo com a avaliação inclusiva porque:

A

elimina os objetivos de aprendizagem para estudantes com deficiência.

B

estabelece critérios de avaliação completamente diferentes e desvinculados do currículo.

C

busca garantir condições de acessibilidade para que o estudante possa demonstrar suas aprendizagens, considerando suas necessidades sem reduzir indevidamente suas possibilidades de desenvolvimento.

D

determina que estudantes com deficiência devem ser avaliados exclusivamente de maneira oral.

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Q4325799

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Profesor de Educação Especial |

Q4325799 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola identifica que determinado estudante com deficiência necessita de apoio durante atividades de locomoção, organização da rotina e participação em algumas situações pedagógicas. A equipe discute a atuação do Segundo Professor, considerando que sua presença deve contribuir para a participação do estudante sem produzir isolamento ou dependência desnecessária.

Nessa perspectiva, a atuação do Segundo Professor deve:

A

substituir o professor regente nas atividades destinadas ao estudante.

B

realizar todas as tarefas pelo estudante para garantir que ele obtenha o mesmo resultado dos colegas.

C

manter o estudante separado do restante da turma durante as atividades que exigem maior apoio.

D

atuar de forma articulada com o professor regente e demais profissionais, oferecendo os apoios necessários à participação e à aprendizagem, favorecendo progressivamente a autonomia.

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Q4325797

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Guatambú - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Guatambú - SC - Profesor de Educação Especial |

Q4325797 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Durante uma reunião, a família de um estudante com deficiência solicita que a escola informe todas as estratégias utilizadas no atendimento educacional e apresente formas de participação no processo. A equipe escolar propõe estabelecer diálogo permanente, compartilhar informações pedagógicas pertinentes e construir estratégias de acompanhamento conjuntamente.

Essa postura é adequada porque:

A

a família deve assumir a elaboração e execução do planejamento pedagógico individualizado.

B

a participação da família é importante para o processo educacional, favorecendo diálogo, troca de informações e articulação de estratégias, sem substituir as responsabilidades pedagógicas da escola.

C

somente a família possui autoridade para definir os objetivos educacionais do estudante.

D

a participação familiar deve ocorrer exclusivamente quando houver problemas de comportamento ou rendimento.

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Q4325215

Ano: 2026 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de Tanque do Piauí - PI Prova: Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de Tanque do Piauí - PI - Profissional de Apoio Educacional |

Q4325215 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma criança com deficiência física ingressa em turma regular e necessita de auxílio para alimentação, higiene e deslocamento. A direção entende que o Atendimento Educacional Especializado – AEE poderia substituir parte de sua permanência na sala comum e atribui ao profissional de apoio a responsabilidade de elaborar atividades curriculares paralelas. Considerando a perspectiva inclusiva, a Resolução CNE/CEB nº 4/2009 e a função do profissional de apoio, qual organização é juridicamente e pedagogicamente adequada?

A

Concentrar o atendimento da criança no AEE durante as atividades de maior complexidade, reduzindo situações em que a deficiência possa limitar seu desempenho acadêmico.

B

Garantir matrícula e participação na classe comum, ofertar AEE de caráter complementar ou suplementar e articular os apoios de acessibilidade ao planejamento do professor.

C

Transferir ao profissional de apoio a elaboração das adaptações curriculares, pois ele acompanha diretamente as necessidades funcionais apresentadas pela criança.

D

Condicionar a frequência à presença simultânea do profissional de apoio e do professor do AEE, assegurando atendimento técnico durante toda a jornada escolar.

E

Organizar um currículo funcional individual, desenvolvido fora das experiências coletivas, até que a criança alcance autonomia suficiente para acompanhar a turma.

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Q4324168

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Canudos - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Canudos - BA - Assistente Social |

Q4324168 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é uma parte integrante do processo de educação inclusiva. De acordo com a legislação vigente, o AEE deve ser ofertado:

A

Em substituição às classes comuns do ensino regular para alunos com deficiência intelectual severa.

B

Preferencialmente na rede regular de ensino, no turno inverso ao da classe comum, não sendo substitutivo à escolarização.

C

Apenas em instituições filantrópicas especializadas, por não ser responsabilidade do Estado.

D

Exclusivamente para alunos com deficiência física motora, excluindo transtornos globais do desenvolvimento.

E

Somente mediante o pagamento de taxas suplementares pelas famílias aos municípios.

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Q4323990

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Procurador do Município |

Q4323990 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A

O poder público deve estimular e apoiar a adaptação e a produção de artigos científicos em formato acessível, inclusive em Libras.

B

O poder público deverá desenvolver plano específico para implantação de tecnologia assistiva, a ser renovado a cada período de dez anos.

C

O fomento pelo poder público no campo da ciência e tecnologia deve priorizar a geração de conhecimentos e técnicas que visem manter as pessoas com deficiência dentro de suas residências.

D

É dever do Estado, da família, da comunidade e da sociedade assegurar o pleno acesso à educação à pessoa com deficiência, permitindo, para tanto, redução da grade escolar ao longo da sua vida acadêmica.

E

O poder público deverá adotar programas e ações estratégicas para fomentar a manutenção de pessoa com deficiência junto à moradia de seu grupo familiar.

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Questões de Concurso Sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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