De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos proc...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Lei nº 13.146/2015, art. 30, caput: "Art. 30. Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas:"; e art. 30, VI: "VI - adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa;". Como o enunciado pede a medida que não deve ser adotada, a alternativa D é a correta para marcação, porque afirma o oposto do comando legal ao mandar desconsiderar as singularidades linguísticas.
- Em questão com "EXCETO", confronte cada alternativa com a lista legal expressa do dispositivo citado no tema.
- No art. 30 da Lei nº 13.146/2015, as medidas dos incisos I, II, III e VII aparecem de forma literal e podem ser confirmadas por correspondência direta.
- Se a alternativa inverter verbo ou sentido do texto legal, como "considerem" para "desconsiderando", a incompatibilidade jurídica é direta.
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PPRS
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