Questões de Concurso
Sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 2.244 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Romelândia - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Romelândia - SC - Professor de Ensino Fundamental |
Q4302123
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma escola que desenvolve práticas inclusivas, foi matriculado um estudante com deficiência física associada a limitações motoras significativas. Durante o planejamento pedagógico, alguns profissionais sugeriram adaptar exclusivamente os espaços físicos; outros defenderam a necessidade de rever também estratégias metodológicas, instrumentos de avaliação, recursos didáticos e formas de participação nas atividades coletivas, preservando os objetivos de aprendizagem previstos para a turma.
Considerando a legislação educacional brasileira, os princípios da Educação Inclusiva e as diretrizes da BNCC, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor Docente 1 |
Q4301958
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do artigo 27 da Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência, a educação
da pessoa com deficiência deve assegurar
sistema educacional inclusivo em todos os níveis
e aprendizado ao longo de toda a vida, com a
finalidade de:
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Prefeitura de Getulina - SP
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Getulina - SP - Psicólogo |
Q4301596
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma mulher de 66 anos, com deficiência física e leve comprometimento cognitivo, é acolhida após negligência familiar. Ela compreende informações quando apresentadas com tempo e linguagem acessível, deseja participar da organização de sua rotina e pede para continuar frequentando atividades na comunidade. A equipe cogita limitar suas saídas e solicitar curatela ampla, alegando que tais medidas reduziriam riscos.
Considerando a legislação de proteção à pessoa idosa e à pessoa com deficiência, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Fundação Cultura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2026 - Fundação Cultura de Timbó - SC - Auxiliar de Biblioteca - Edital nº 5 |
Q4301427
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma pessoa com deficiência visual solicita auxílio no
balcão da biblioteca para localizar informações
específicas disponíveis no acervo. O auxiliar constata
que a instituição possui parte de suas coleções em
formato digital acessível e computadores com softwares
de leitura de tela. Diante das diretrizes de acessibilidade
e inclusão em ambientes informacionais, a conduta
adequada é:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Romelândia - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Romelândia - SC - Segundo Professor |
Q4300303
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola passou a receber um estudante com deficiência física usuária de cadeira de rodas. Durante reunião administrativa, verificou-se que a instituição possuía escadas sem rampas, corredores estreitos, materiais didáticos inacessíveis e ausência de sinalização adequada. Além disso, alguns profissionais afirmaram que a adaptação da escola seria responsabilidade exclusiva da família do estudante.
À luz da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e dos princípios da acessibilidade, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Romelândia - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Romelândia - SC - Segundo Professor |
Q4300302
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante um Conselho de Classe, discutia-se o
desempenho de uma estudante com deficiência visual.
Alguns professores defenderam que ela fosse avaliada
apenas por sua frequência às aulas, enquanto outros
argumentaram que deveria realizar exatamente as mesmas
avaliações aplicadas aos demais colegas, sem qualquer
adaptação.
Considerando a legislação vigente e os princípios da avaliação inclusiva, a conduta mais adequada consiste em
Considerando a legislação vigente e os princípios da avaliação inclusiva, a conduta mais adequada consiste em
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Profissional de Apoio Escolar |
Q4299267
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A finalidade das medidas de apoio é contribuir para a
promoção de um ambiente escolar favorável ao
desenvolvimento acadêmico e social das pessoas com
deficiência e de todo o coletivo escolar.
Fonte: HAAS, Clarissa; SCHIRMER, Carolina Rizzotto; SIEMS, Maria Edith Romano. Educação inclusiva e profissional de apoio escolar. Organização de Francisca Geny Lustosa, Francisca Sueli Farias Nunes e Maria Simone da Silva. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2026.
Sobre as medidas de apoio no contexto escolar, analise os itens a seguir.
I.As medidas de apoio devem ser planejadas e desenvolvidas de modo a favorecer a participação dos estudantes com deficiência nas situações de ensino e aprendizagem e sua interação com professores e colegas. II.As medidas de apoio, individuais ou coletivas, podem ser organizadas de modo a concentrar determinadas atividades do estudante com deficiência em espaços específicos, reduzindo sua participação nas experiências realizadas com os demais estudantes.
Está correto o que se afirma em:
Fonte: HAAS, Clarissa; SCHIRMER, Carolina Rizzotto; SIEMS, Maria Edith Romano. Educação inclusiva e profissional de apoio escolar. Organização de Francisca Geny Lustosa, Francisca Sueli Farias Nunes e Maria Simone da Silva. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2026.
Sobre as medidas de apoio no contexto escolar, analise os itens a seguir.
I.As medidas de apoio devem ser planejadas e desenvolvidas de modo a favorecer a participação dos estudantes com deficiência nas situações de ensino e aprendizagem e sua interação com professores e colegas. II.As medidas de apoio, individuais ou coletivas, podem ser organizadas de modo a concentrar determinadas atividades do estudante com deficiência em espaços específicos, reduzindo sua participação nas experiências realizadas com os demais estudantes.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Profissional de Apoio Escolar |
Q4299257
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A oferta do Atendimento Educacional Especializado
(AEE) na Educação Básica é efetivada mediante
avaliação da necessidade e organização da
oferta,_______________, de profissional de apoio
escolar, tradutor e intérprete da Língua Brasileira de
Sinais - Libras e guia-intérprete.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Barcarena - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Barcarena - PA - Professor de Educação Básica |
Q4297674
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece definições para sua aplicação, entre elas acessibilidade,
desenho universal, tecnologia assistiva e barreiras. De acordo com essa Lei, assinale a alternativa correta sobre o conceito
de barreiras.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Auxiliar de Ensino - Edital nº 6 |
Q4297587
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma turma de Educação Infantil, uma criança com
deficiência necessita de apoio em determinadas
atividades da rotina. Durante uma proposta coletiva, o
Auxiliar de Ensino percebe que ela encontra uma
barreira para utilizar alguns materiais, embora demonstre
interesse em participar da experiência junto às demais
crianças.
Considerando os princípios da educação inclusiva, assinale a alternativa que apresenta a conduta CORRETA.
Considerando os princípios da educação inclusiva, assinale a alternativa que apresenta a conduta CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |
Q4297459
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma escola, um estudante com deficiência física é constantemente colocado para assistir às aulas de educação física “de fora”, sentado no banco, enquanto os colegas praticam as atividades. Sob a perspectiva da educação inclusiva, essa conduta:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |
Q4297458
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola decide manter uma classe especial para estudantes com deficiência intelectual, separada das demais turmas regulares, sob a justificativa de que assim o ensino seria “mais adequado” para as crianças. Essa prática:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência |
Q4297455
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Entre as atribuições do profissional de apoio ao estudante com deficiência inclui-se o exercício de atividades relacionadas à:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |
Q4297446
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma determinada rede de ensino ampliou o número de matrículas de estudantes da educação especial em classes comuns, mas não disponibilizou profissionais de apoio, recursos de acessibilidade nem adaptações necessárias à participação desses estudantes nas atividades escolares. Nessa situação, pode-se concluir que a rede:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |
Q4297430
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A construção de uma escola inclusiva não se realiza apenas no interior da sala de aula: envolve diferentes atores dentro e fora da escola. No que se refere à relação entre escola, família e sociedade no processo de inclusão do aluno com deficiência, podemos afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Professor de Atendimento Educacional Especializado – AEE |
Q4297418
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/15, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, dedica capítulo específico ao direito à educação, atribuindo ao poder público e às instituições de ensino um conjunto de incumbências destinadas a assegurar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida. Sobre o direito à educação nessa lei, podemos corretamente afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
EDUCA - 2026 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor da Educação Infantil |
Q4295985
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma escola pública, um estudante com deficiência
passa a frequentar uma turma regular. A equipe escolar
inicialmente propõe que ele realize atividades diferentes e
permaneça a maior parte do tempo separado dos demais
colegas, sob a justificativa de que “ele precisa de um
atendimento específico”. A professora, entretanto,
questiona essa prática e sugere que a escola reorganize as
estratégias pedagógicas, os recursos, os espaços e as
formas de avaliação, buscando garantir a participação e a
aprendizagem do estudante junto à turma.
Considerando os paradigmas e desafios da Educação Inclusiva, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando os paradigmas e desafios da Educação Inclusiva, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Professor PEB II - Intérprete de Libras |
Q4295176
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
Considere o texto a seguir para responder a questão
Estudante surdo processa faculdade por falta de intérprete
em sala de aula
Defendida pelo Ministério da Educação, a política de
inclusão de alunos com necessidades especiais na rede
regular de ensino é mais complicada do que sugere a teoria.
Surdo, o estudante de administração Diego dos Santos Daris,
de 21 anos, move uma ação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, na Zona Oeste, contra uma faculdade por não dispor de
intérprete adequado em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Mas a dificuldade de Diego, hoje instrutor de Libras numa escola municipal do bairro, começou bem antes.
Durante a infância, na falta de um alfabetizador que soubesse a língua de sinais, Diego aprendeu a ler e escrever por
esforço da mãe, Leila dos Santos. Durante todo o período em
que o filho estudou na rede municipal do ensino fundamental,
coube a ela repassar as lições em Libras.
“Hoje sei que a rede municipal dá mais acompanhamento.
Mas, naquela época, tive que ensinar tudo a ele nas oito
séries”, conta Leila.
No ensino médio, Diego teve a sorte de se matricular no
Colégio Albert Sabin, da rede estadual, em Campo Grande,
onde havia profissionais capacitados em Libras – época em
que ele “deslanchou”, nas palavras da mãe.
Os problemas voltaram no ano passado, quando Diego
começou o curso de administração, também em Campo
Grande. Havia uma intérprete contratada pela instituição de
ensino, mas ela, por ser também aluna, não dava atenção
exclusiva ao rapaz. Segundo a reitoria, a faculdade tem dez
anos de experiência com alunos com necessidades especiais. Para a instituição, o que ocorreu com o aluno foi um
problema pessoal com a intérprete.
(Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/
estudante-surdo-processa-faculdade-por-falta-de-interprete-em-
-sala-de-aula-2801686. Adaptado)
Observe o seguinte depoimento feito por Leila, mãe de
Diego, para a reportagem apresentada:
“Hoje sei que a rede municipal dá mais acompanhamento. Mas, naquela época, tive que ensinar tudo a ele nas oito séries”.
Esse tipo de acompanhamento a que ela se refere, presente nas redes públicas de ensino, é feito por um
“Hoje sei que a rede municipal dá mais acompanhamento. Mas, naquela época, tive que ensinar tudo a ele nas oito séries”.
Esse tipo de acompanhamento a que ela se refere, presente nas redes públicas de ensino, é feito por um
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Professor PEB II - Intérprete de Libras |
Q4295173
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
Considere o texto a seguir para responder a questão
Estudante surdo processa faculdade por falta de intérprete
em sala de aula
Defendida pelo Ministério da Educação, a política de
inclusão de alunos com necessidades especiais na rede
regular de ensino é mais complicada do que sugere a teoria.
Surdo, o estudante de administração Diego dos Santos Daris,
de 21 anos, move uma ação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, na Zona Oeste, contra uma faculdade por não dispor de
intérprete adequado em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Mas a dificuldade de Diego, hoje instrutor de Libras numa escola municipal do bairro, começou bem antes.
Durante a infância, na falta de um alfabetizador que soubesse a língua de sinais, Diego aprendeu a ler e escrever por
esforço da mãe, Leila dos Santos. Durante todo o período em
que o filho estudou na rede municipal do ensino fundamental,
coube a ela repassar as lições em Libras.
“Hoje sei que a rede municipal dá mais acompanhamento.
Mas, naquela época, tive que ensinar tudo a ele nas oito
séries”, conta Leila.
No ensino médio, Diego teve a sorte de se matricular no
Colégio Albert Sabin, da rede estadual, em Campo Grande,
onde havia profissionais capacitados em Libras – época em
que ele “deslanchou”, nas palavras da mãe.
Os problemas voltaram no ano passado, quando Diego
começou o curso de administração, também em Campo
Grande. Havia uma intérprete contratada pela instituição de
ensino, mas ela, por ser também aluna, não dava atenção
exclusiva ao rapaz. Segundo a reitoria, a faculdade tem dez
anos de experiência com alunos com necessidades especiais. Para a instituição, o que ocorreu com o aluno foi um
problema pessoal com a intérprete.
(Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/
estudante-surdo-processa-faculdade-por-falta-de-interprete-em-
-sala-de-aula-2801686. Adaptado)
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a situação vivida por Diego, tanto na faculdade
quanto no período da alfabetização, descrita na reportagem, constitui um tipo de barreira
Ano: 2026
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
EDUCA - 2026 - Prefeitura de Triunfo - PE - Monitor |
Q4294754
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A promulgação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº
13.146/2015) representou um marco histórico na
consolidação dos direitos das pessoas com deficiência no
país. Historicamente, as demandas desse público eram
tratadas sob a ótica da caridade, da condescendência
familiar ou de concessões governamentais pontuais de
cunho meramente assistencialista. O avanço promovido
pela LBI reside na estruturação de garantias jurídicas que
alteram de forma profunda o status desse cidadão perante
a sociedade.
Sob essa ótica transformadora instituída pela LBI, os direitos assegurados às pessoas com deficiência devem ser compreendidos como, analise as alternativas e assinale a CORRETA:
Sob essa ótica transformadora instituída pela LBI, os direitos assegurados às pessoas com deficiência devem ser compreendidos como, analise as alternativas e assinale a CORRETA:
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