Um estudante com deficiência física compreende os conteúdos, comunica-se por direcionamento do olhar e utiliza um acionador para acessar atividades digitais. Durante as tarefas, o adulto que o acompanha costuma antecipar suas escolhas e completar suas respostas para que a turma avance mais rapidamente.
Considerando os princípios da educação inclusiva, da acessibilidade e da promoção da autonomia, assinale a alternativa que apresenta corretamente a conduta pedagógica mais adequada à situação descrita.

Uma estudante com baixa visão participará de atividades que envolvem leitura de textos, interpretação de tabelas e análise de imagens. O professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) deverá orientar a equipe escolar quanto aos recursos de acessibilidade que podem favorecer seu acesso ao currículo e sua participação nas atividades.
Considerando os princípios da acessibilidade e as atribuições do Atendimento Educacional Especializado (AEE), assinale a alternativa que apresenta corretamente o encaminhamento pedagógico mais adequado à situação descrita.

No início do ano letivo, uma escola recebe um estudante com deficiência que necessita de recursos de acessibilidade e de apoio pedagógico específico. Durante a reunião de planejamento, parte da equipe sugere que ele frequente inicialmente apenas o espaço de atendimento especializado e ingresse na classe comum depois que demonstrar maior autonomia.
Considerando os princípios da educação inclusiva e a função do Atendimento Educacional Especializado (AEE), assinale a alternativa que apresenta corretamente o encaminhamento pedagógico adequado à situação descrita.

No início do segundo semestre, uma estudante do 8º ano que utiliza cadeira de rodas passou a frequentar uma escola pública. Nas aulas de Educação Física, a turma iniciaria uma sequência de jogos esportivos e atividades recreativas na quadra. Como parte do espaço apresentava barreiras de circulação e alguns materiais dificultavam a participação da estudante, a direção sugeriu que ela permanecesse como árbitra, anotadora ou auxiliar da professora, evitando alterações nas regras e na organização das tarefas. A família questionou a medida, afirmando que a presença física no mesmo ambiente não correspondia, por si só, à participação no currículo. A equipe pedagógica então discutiu recursos de acessibilidade, adaptações razoáveis, mudanças de materiais e regras, medidas individualizadas e coletivas e reorganização do espaço, preservando os objetivos educacionais da aula.
Com base exclusivamente na redação atual da Lei Federal nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Art. 28, incisos II, III, V, XV e XVI, sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__) O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
(__) A concessão do benefício depende de prévia contribuição do requerente à Previdência Social, observado o período de carência fixado em regulamento.
(__) Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A sequência correta, de cima para baixo,        

Uma escola municipal de educação infantil recebe a matrícula de uma criança de 4 anos com deficiência. A equipe gestora revisa o projeto pedagógico da unidade e retoma o seguinte comando legal.

"Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar projeto pedagógico que institucionalize ___________, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade."

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Com base exclusivamente nos arts. 3º, inciso XIII, 27 e 28, incisos I, II, III, XVI, XVII e XIX, Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), analise as afirmações e registre (V) para Verdadeiro e (F) para Falso:

(__) O aprimoramento dos sistemas educacionais envolve condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem mediante serviços e recursos de acessibilidade destinados à eliminação de barreiras e à promoção da inclusão.

(__) A adoção de adaptações razoáveis pode ser condicionada ao esgotamento prévio dos recursos gerais de acessibilidade, quando a instituição documentar as intervenções anteriormente realizadas.

(__) O projeto pedagógico deve institucionalizar o atendimento educacional especializado, outros serviços e adaptações razoáveis, buscando acesso ao currículo em igualdade de condições e desenvolvimento da autonomia.

(__) O profissional de apoio escolar pode realizar técnicas e procedimentos próprios de profissões legalmente estabelecidas quando essas ações constarem do planejamento educacional individual da criança.

(__) O poder público deve assegurar sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia no atendimento educacional especializado de estudantes com necessidades complexas de comunicação.

Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo:

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I.A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, nos termos da Lei federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015.
PORQUE
II.A definição de pessoa com deficiência ampara-se na verificação isolada do impedimento corporal, cuja gravidade determina o grau de deficiência independentemente do contexto em que a pessoa vive.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:

Leia o texto a seguir.

"Ao profissional de apoio escolar compete atuar em consonância com o Plano de Atendimento Educacional Especializado e com o Plano Educacional Individualizado: [...] II - na higiene e na alimentação, guardado o respeito ao corpo e à privacidade, ao tempo e às escolhas dos estudantes."

(BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. Art. 14.)

Uma estudante de dez anos com deficiência física necessita de apoio para o uso do sanitário durante o período de aulas. Com base no texto, assinale a alternativa que apresenta a conduta CORRETA do auxiliar de sala.

Um estudante de seis anos apresenta dificuldades significativas de locomoção e de alimentação autônoma. A família informa que o processo de avaliação diagnóstica está em andamento e que ainda não dispõe de laudo médico. A escola realizou estudo de caso, identificou as barreiras existentes e concluiu pela necessidade de profissional de apoio escolar. A secretaria da unidade, contudo, sustenta que a designação depende da entrega prévia do documento clínico.

Com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA:

Avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

A matrícula do estudante com deficiência no atendimento educacional especializado não substitui sua matrícula na classe comum do ensino regular.

PORQUE

Incumbe ao poder público assegurar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades de ensino, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA.

Um estudante com paralisia cerebral utiliza um tablete com aplicativo de comunicação alternativa para manifestar suas escolhas e necessidades ao longo de todo o período escolar, inclusive no recreio. Um funcionário informa ao auxiliar de sala que a legislação federal em vigor proibiu aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas de educação básica e que o equipamento deveria ficar guardado fora dos horários de aula.

Considerando o contexto, assinale a alternativa CORRETA.

Uma instituição privada de educação básica efetiva a matrícula de estudante com deficiência que necessita de apoio para alimentação, higiene e locomoção ao longo do período escolar. A direção consulta a assessoria jurídica sobre os encargos que a legislação impõe à escola nessa situação e sobre os limites da atuação do profissional designado para o apoio. Considerando a Lei Federal nº 13.146/2015, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F).

(__)Aplica-se às instituições privadas de ensino a vedação de cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em mensalidades, anuidades e matrículas para o cumprimento das determinações de inclusão previstas em lei.

(__)A oferta de profissionais de apoio escolar figura entre as incumbências que a lei dispensa às instituições privadas de ensino.

(__)O profissional de apoio escolar exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Uma escola privada de educação básica condiciona a efetivação da matrícula de estudante com deficiência ao pagamento de acréscimo mensal destinado a custear o profissional de apoio escolar. A direção sustenta que o valor corresponde ao custo efetivo do serviço e que consta de cláusula do contrato de prestação de serviços educacionais assinado pela família. Conforme a Lei Federal nº 13.146/2015 e a legislação por ela alterada, assinale a alternativa CORRETA acerca da conduta descrita.

Uma escola da rede regular de ensino recebeu um estudante que necessitava de apoios específicos para participar das atividades pedagógicas e das rotinas escolares com autonomia e segurança. Para favorecer a inclusão desse aluno, a instituição organizou recursos humanos, pedagógicos e de acessibilidade, envolvendo diferentes profissionais e serviços de apoio. Considerando os princípios da educação inclusiva, os sistemas de apoio, em casos como esse, destinam-se a:

Durante o planejamento pedagógico, a equipe de uma escola observou que alguns estudantes necessitavam de recursos, estratégias e apoios diferenciados para acompanhar as atividades propostas, seja em razão de deficiência, transtornos do desenvolvimento ou outras condições que impactavam sua aprendizagem. Diante dessa situação, a equipe concluiu que o atendimento às necessidades educacionais especiais exige o(a):

Ao procurar uma escola da rede pública municipal para efetuar a matrícula de seu filho com deficiência, uma família foi informada, pela equipe de atendimento, de que a instituição não dispunha de salas de recursos, cuidadores ou condições pedagógicas adequadas para o estudante. Sob essa justificativa, os funcionários orientaram os responsáveis a buscarem uma vaga exclusivamente em uma escola especializada ou em uma instituição filantrópica de assistência social. Considerando a legislação vigente e os princípios da Educação Inclusiva, a conduta adotada pelos profissionais da escola pública deve ser revista, pelo fato de que:

Uma estudante com deficiência visual passou a utilizar, na escola, materiais ampliados e recursos de leitura digital para acompanhar as atividades desenvolvidas em sala de aula. Em outra situação, um aluno com comprometimento motor recebeu apoio por meio de equipamentos e adaptações que lhe permitiram maior independência para participar das rotinas escolares. Durante uma reunião pedagógica, a equipe discutiu a importância desses recursos para a inclusão dos estudantes. Em situações como essas, a aplicação dos recursos de Tecnologia Assistiva cumpre sua função social na escola pública ao:

Ao planejar as medidas de inclusão, a equipe pedagógica debateu a melhor forma de atender os alunos público-alvo da Educação Especial que estão matriculados nas classes regulares do ensino comum. Alguns profissionais acreditavam que esses alunos precisavam de suporte adicional para aumentar sua participação e aprendizado, sem excluí-los das interações e das atividades realizadas na turma. Nessa perspectiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como finalidade:

Ao receber um estudante com deficiência, a equipe pedagógica de uma escola iniciou discussões sobre como organizar o trabalho pedagógico. Enquanto alguns profissionais defendiam que o aluno deveria frequentar um espaço separado para receber atendimento especializado, outros propunham adaptações nas atividades, nos recursos e na organização da sala de aula, de modo que ele pudesse participar das experiências de aprendizagem juntamente com os demais estudantes. Com base na perspectiva da Educação Inclusiva, em casos como esse, a equipe escolar deve direcionar suas ações de modo a: