Questões de Concurso
Sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 1.929 questões
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q4085084
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando a legislação educacional brasileira
sobre a inclusão de estudantes com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), assinale a alternativa
correta quanto à organização das turmas.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANSA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - ANSA - Ênfase 12: Medicina do Trabalho |
Q4082843
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
João, 34 anos de idade, paraplégico, buscou atendimento
no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de úlcera por
pressão. Ele atribui seu quadro à ausência de adaptações
ergonômicas em seu ambiente de trabalho. Durante o
planejamento da reabilitação, a empresa empregadora solicitou
ao médico assistente o envio de cópia do prontuário clínico do
trabalhador, para subsidiar tanto a auditoria do caso quanto o
cumprimento das normas de segurança do trabalho.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Para fim de manutenção do vínculo empregatício sob o regime de ações afirmativas, João deverá ser submetido a perícia bienal por médico perito da previdência social para avaliar sua condição clínica, sendo vedado ao médico assistente do SUS emitir laudo que ateste a persistência da deficiência.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Presidente Lucena - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Presidente Lucena - RS - Auxiliar de Educação Básica |
Q4077846
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise a seguinte situação:
Durante uma atividade de coordenação motora no pátio, planejada pela professora para estimular a independência dos alunos, um Auxiliar de Educação Básica observa que um estudante com deficiência motora encontra dificuldades para completar o circuito. Com o intuito de integrá-lo rapidamente ao ritmo do restante da turma, o Auxiliar possa a realizar os movimentos físicos pelo aluno, conduzindo suas mãos e pés para finalizar a tarefa.
Com base nas diretrizes de inclusão e no papel do Auxiliar, a conduta desse profissional está:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Atendente de Sala I |
Q4077048
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma criança com deficiência física participa de uma
atividade de pintura em mesa coletiva, mas os materiais foram
posicionados de modo que ela dependa de auxílio constante
para alcançá-los. A atendente reorganiza o espaço, aproxima os
materiais e mantém apoio quando solicitado. Essa conduta se
relaciona ao princípio de:
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Fisioterapeuta |
Q4076244
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No âmbito do Sistema Único de Saúde, a reabilitação da
pessoa com deficiência foi organizada em rede para ampliar
acesso, continuidade e integralidade do cuidado.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
SEPLAG-MG
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Pesquisador em Ciências Aplicadas e Políticas Públicas - Administração, Gestão Pública e Transversalidade
|
LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Pesquisador em Ciências Aplicadas e Políticas Públicas - Ciclo de Políticas Públicas |
LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Pesquisador em Ciências Aplicadas e Políticas Públicas - Métodos Quantitativos Aplicados à Gestão Pública |
Q4075993
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Suponha que um estabelecimento de saúde
nega atendimento especializado a um paciente com deficiência física, alegando que o custo das adaptações necessárias para o procedimento não está previsto no orçamento. De acordo com a Convencão sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ivorá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Educador Especial |
Q4074710
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A implementação da PNEEI visa a garantir o direito à educação e à igualdade de
oportunidades. De acordo com a legislação que regula a Educação Especial Inclusiva, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor de Educação Especial |
Q4070861
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o Atendimento Educacional Especializado, analise a sentença abaixo:
O professor para dtuar em sala de Atendimento Educacional Especíalízado, precísa estdr preparddo, bem como buscar qualificação permanente, poís as mudanças são instantâneas, sendo que cada aluno necessita ser atendído em sud individualidade, com propostas diversifícadas e díferenciadas (1ª parte) Uma das funções do Atendimento Educacíonal Especializado é de fomentar ações nos maís diversos campos do conhecimento para os setores mais vulneráveis da sociedade (2ª parte).
A sentença está:
O professor para dtuar em sala de Atendimento Educacional Especíalízado, precísa estdr preparddo, bem como buscar qualificação permanente, poís as mudanças são instantâneas, sendo que cada aluno necessita ser atendído em sud individualidade, com propostas diversifícadas e díferenciadas (1ª parte) Uma das funções do Atendimento Educacíonal Especializado é de fomentar ações nos maís diversos campos do conhecimento para os setores mais vulneráveis da sociedade (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor de Educação Especial
|
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor de Educação Física |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor de Educação Infantil 40h |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor de Língua Estrangeira Moderna - Inglês |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Professor Ensino Fundamental |
Q4070846
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa corn DeÍiciência (Lei n° 13.146/2015), considera-se
profissional de apoio escolar a pessoa que atua em todos
os níveis e modalidades de ensino, em instituições
públicas e privadas, exercendo atividades de:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Monitor de Educação |
Q4066342
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao assumir a tarefa de acompanhar os
estudantes portadores de necessidades especiais,
ajudando-os em todas as suas atividades pedagógicas, locomoção e alimentação, o Monitor exerce ações
amparadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Acerca disso, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Assistente Social |
Q4064197
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade,
o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por
pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e
cidadania. Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
analise as assertivas que seguem.
I. Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no menor grau possível, para a obtenção de consentimento prévio, livre e esclarecido.
II. É vedada a pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.
III. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, dentre outras, a limitação no desempenho de atividades.
IV. Para fins de aplicação da lei, considera-se desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Estão CORRETAS
I. Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no menor grau possível, para a obtenção de consentimento prévio, livre e esclarecido.
II. É vedada a pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.
III. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, dentre outras, a limitação no desempenho de atividades.
IV. Para fins de aplicação da lei, considera-se desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
Estão CORRETAS
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Assistente Social |
Q4064190
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A criação do Programa BPC na Escola
constitui-se em importante mecanismo para fomentar a
inclusão socioeducacional, a ampliação das aquisições
para construção de autonomia e a melhoria da qualidade
de vida das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC.
As ações do Programa BPC na Escola são estruturadas a
partir de quatro eixos, sendo um deles o que consta em
qual das seguintes alternativas?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor Anos Iniciais |
Q4063185
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com Mantoan e Lanuti (2022), o Atendimento Educacional Especializado
(AEE) constitui parte essencial da política de educação inclusiva no Brasil. Sobre o AEE, analise as
assertivas a seguir:
I. O seu planejamento é independente do Projeto Político-Pedagógico (PPP), visto fazer parte de um projeto aplicado fora das aulas regulares da escola.
II. Devido às suas especificidades, as modalidades de educação indígena, do campo e quilombola não estão contempladas para oferta de AEE.
III. O AEE deve articular-se às práticas da sala comum, favorecendo a participação plena do estudante no currículo escolar.
Quais estão corretas?
I. O seu planejamento é independente do Projeto Político-Pedagógico (PPP), visto fazer parte de um projeto aplicado fora das aulas regulares da escola.
II. Devido às suas especificidades, as modalidades de educação indígena, do campo e quilombola não estão contempladas para oferta de AEE.
III. O AEE deve articular-se às práticas da sala comum, favorecendo a participação plena do estudante no currículo escolar.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Cuidador Social - Edital nº 25 |
Q4063046
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) tem como finalidade assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas
pessoas com deficiência, visando à sua plena inclusão
social e ao pleno exercício da cidadania.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
UEFS
Prova:
IDCAP - 2026 - UEFS - Analista Universitário - Artes Cênicas |
Q4060559
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A acessibilidade em espetáculos teatrais é um direito
garantido que permite a fruição estética por pessoas com
deficiência. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A audiodescrição é um recurso de acessibilidade comunicacional que consiste na descrição oral de elementos visuais para pessoas cegas ou com baixa visão.
(__)A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) deve ser posicionada em local visível e iluminado, permitindo que o espectador surdo acompanhe a tradução e a cena.
(__)A ética profissional do artista cênico permite a reprodução integral de textos dramatúrgicos estrangeiros sem a necessidade de autorização ou pagamento de direitos.
(__)Práticas inclusivas no teatro referem-se apenas à reserva de assentos para cadeirantes, não englobando a participação de artistas com deficiência no elenco.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A audiodescrição é um recurso de acessibilidade comunicacional que consiste na descrição oral de elementos visuais para pessoas cegas ou com baixa visão.
(__)A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) deve ser posicionada em local visível e iluminado, permitindo que o espectador surdo acompanhe a tradução e a cena.
(__)A ética profissional do artista cênico permite a reprodução integral de textos dramatúrgicos estrangeiros sem a necessidade de autorização ou pagamento de direitos.
(__)Práticas inclusivas no teatro referem-se apenas à reserva de assentos para cadeirantes, não englobando a participação de artistas com deficiência no elenco.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Arroio Grande - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Arroio Grande - RS - Médico |
Q4055851
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
É direito da pessoa, na rede de serviços de
saúde, ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de
qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude
de idade, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual,
identidade de gênero, condições econômicas ou sociais,
estado de saúde, de anomalia, patologia ou deficiência,
garantindo-lhe os seguintes itens, EXCETO:
Q4052516
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n.º 13.146/2015 − Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência − representa uma inflexão
paradigmática na política educacional brasileira ao
deslocar o fundamento da inclusão do modelo
médico-reabilitador para o modelo social de deficiência.
No ensino superior, esse deslocamento impõe à
assessoria pedagógica responsabilidades que vão além
da adaptação de infraestrutura física, alcançando a
organização curricular, as metodologias de ensino, os
processos avaliativos e a formação docente. Analise as
afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__)A Lei n.º 13.146/2015 adota o modelo social de deficiência ao definir pessoa com deficiência como aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
(__)No âmbito do ensino superior, a Lei n.º 13.146/2015 estabelece que as instituições de ensino devem adotar projetos pedagógicos que institucionalizem o atendimento educacional especializado, oferecer adaptações razoáveis nos processos avaliativos, capacitar equipes pedagógicas para a educação inclusiva e garantir acesso a conteúdos curriculares em formatos acessíveis.
(__)A atuação da assessoria pedagógica universitária, em conformidade com a Lei n.º 13.146/2015, restringe-se à eliminação de barreiras arquitetônicas e à disponibilização de tecnologia assistiva, não alcançando decisões sobre currículo, metodologias de ensino ou orientação docente para adaptações pedagógicas e avaliativas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)A Lei n.º 13.146/2015 adota o modelo social de deficiência ao definir pessoa com deficiência como aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
(__)No âmbito do ensino superior, a Lei n.º 13.146/2015 estabelece que as instituições de ensino devem adotar projetos pedagógicos que institucionalizem o atendimento educacional especializado, oferecer adaptações razoáveis nos processos avaliativos, capacitar equipes pedagógicas para a educação inclusiva e garantir acesso a conteúdos curriculares em formatos acessíveis.
(__)A atuação da assessoria pedagógica universitária, em conformidade com a Lei n.º 13.146/2015, restringe-se à eliminação de barreiras arquitetônicas e à disponibilização de tecnologia assistiva, não alcançando decisões sobre currículo, metodologias de ensino ou orientação docente para adaptações pedagógicas e avaliativas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Auxiliar de Sala |
Q4049509
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto da educação inclusiva, o uso de recursos
pedagógicos adaptados e materiais acessíveis constitui
estratégia fundamental para garantir equidade no
processo de ensino-aprendizagem. Segundo a Lei nº
13.146/2015 (Lei Federal − Estatuto da Pessoa com
Deficiência), é CORRETO o que se afirma sobre como
deve ocorrer o uso de recursos pedagógicos adaptados
e materiais acessíveis:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Auxiliar de Sala |
Q4049507
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O atendimento a estudantes com transtornos do
neurodesenvolvimento deve identificar e organizar
recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem
barreiras. Considerando o atendimento educacional a
estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento, é
CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pão de Açúcar - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Pão de Açúcar - AL - Auxiliar de Sala |
Q4049504
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146/2015 (Lei Federal − Estatuto da Pessoa com Deficiência) em seus Artigos 27, 28 e 30, e a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, analise as assertivas.
I. O sistema educacional deve assegurar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem em igualdade de oportunidades.
II. A oferta de recursos de acessibilidade e adaptações razoáveis constitui dever da instituição de ensino.
III. A matrícula de estudante com deficiência pode estar condicionada por exigência documental.
IV. O atendimento educacional especializado deve ocorrer, preferencialmente, na rede regular de ensino, de forma complementar ou suplementar.
É CORRETO o que se afirma em:
Conheça nossos planos