Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência para Concurso

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Q2471019 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com os artigos 27 e 28 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação à educação da pessoa com deficiência, está no bojo da responsabilidade do Estado
Alternativas
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: SAD-MS Prova: SELECON - 2024 - SAD-MS - Assistente Social |
Q2465390 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a legislação vigente, o auxílio inclusão está destinado à pessoa com deficiência moderada ou grave, e seu valor corresponde ao percentual do Benefício de Prestação Continuada de: 
Alternativas
Q2465185 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme disposto expressamente na Lei no 13.146/2015, se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais tiverem conhecimento de fatos que caracterizem as violações previstas nessa Lei, devem
Alternativas
Q2463410 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência classifica em seis tipos as barreiras existentes para o pleno exercício da vida social e da cidadania da pessoa com deficiência. Assinale a alternativa que corresponde ao tipo de barreira que existe pela falta de rampa de acessibilidade para cadeirantes em ônibus urbanos.
Alternativas
Q2460670 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No Art. 13 do Estatuto da Pessoa com Deficiência: a pessoa com deficiência _______________________________________ _, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis: 
Alternativas
Respostas
31: B
32: C
33: C
34: C
35: A