Questões de Concurso Sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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Q4289156
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Cuidador Escolar |
Q4289156 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece medidas que devem ser implementadas para garantir o acesso, a permanência e a participação da pessoa com deficiência no sistema educacional.

Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir.

I. Oferta de profissionais de apoio escolar.
II. Adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino. 
III. Participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4289147
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Cuidador Escolar |
Q4289147 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência assegura direitos destinados à promoção da cidadania e da igualdade de oportunidades da pessoa com deficiência. No que se refere ao direito à educação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4286842
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Social |
Q4286842 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece normas destinadas à garantia da igualdade, da não discriminação, da capacidade civil e da efetivação de direitos fundamentais, conforme os arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Lei nº 13.146/2015.

Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.

1. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
2. A pessoa com deficiência deve ser protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
3. É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação de direitos fundamentais como saúde, educação, trabalho, transporte, acessibilidade e convivência familiar e comunitária.
4. A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, impedindo-a de exercer direitos familiares, reprodutivos e de convivência familiar e comunitária.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4286840
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Social |
Q4286840 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise o texto abaixo de acordo com o art. 2º da Lei nº 13.146/2015.

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais _____________, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Quando necessária, a avaliação da deficiência será ____________, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Alternativas
Q4286828
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Social |
Q4286828 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise o texto abaixo de acordo com o art. 26 da Lei nº 13.146/2015.

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra a pessoa com deficiência serão objeto de .......(1)....... compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade .......(2)...... e ao Ministério Público, além do Conselho .......(3)....... .

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
Alternativas
Q4281839
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Acessibilidade , Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Profissional de Apoio Escolar |
Q4281839 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A inclusão dos alunos com necessidades educacionais específicas constitui um importante desafio para a educação brasileira. Nesse contexto, é necessário promover ações que garantam o exercício da cidadania e o acesso à educação, assegurados pela Constituição Federal e por outras normas da legislação brasileira. Considerando esse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I. A tecnologia assistiva, por si só, é suficiente para promover a inclusão escolar, independentemente da atuação dos profissionais da educação.
II. Garantir o acesso à educação também implica assegurar recursos didático-pedagógicos adequados às necessidades dos estudantes.
III. No caso do estudante com deficiência visual, é recomendável puxá-lo pelo braço para direcioná-lo.


É CORRETO o que se afirma em
Alternativas
Q4281826
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito ao Transporte e à Mobilidade , Acessibilidade ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Profissional de Apoio Escolar |
Q4281826 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O acompanhamento dos estudantes nos percursos internos da escola, entre a sala de aula e espaços como refeitório, biblioteca, quadra e banheiros, integra a rotina diária do profissional de apoio escolar. Sobre esse acompanhamento, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F).

(__) O profissional que conduz um estudante em cadeira de rodas por rampa mantém velocidade reduzida e informa previamente ao estudante o percurso que será seguido.

(__) A escolha do trajeto entre a sala e o refeitório leva em conta a existência de rota acessível e a presença de obstáculos temporários, como baldes de limpeza e cones de sinalização.

(__) No deslocamento coletivo da turma até a quadra, cabe ao profissional posicionar-se à frente da fila, ficando dispensada a observação dos estudantes que seguem ao final do grupo.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Alternativas
Q4281819
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Acessibilidade ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Profissional de Apoio Escolar |
Q4281819 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma criança da educação infantil, com deficiência física que compromete a mobilidade dos membros inferiores, apresenta episódio de incontinência urinária durante a atividade em sala. A escola dispõe de banheiro adaptado próximo à sala e a mochila da criança contém a muda de roupa deixada pela família. Considerando o auxílio na higiene e nos cuidados básicos, a conduta adequada consiste em:
Alternativas
Q4279926
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Acessibilidade ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Terra Nova - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terra Nova - PE - Professor Substituto de Anos Finais - Licenciatura em Língua Portuguesa |
Q4279926 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma reunião pedagógica, discute-se a elaboração do planejamento de uma turma que conta com estudantes público-alvo da educação especial. Considerando a legislação e os princípios da educação inclusiva, a prática mais adequada consiste em: 
Alternativas
Q4279804
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Acessibilidade ,
Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Itarana - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Itarana - ES - Professor Pedagogo – PP (Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental) |
Q4279804 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na política atual de educação especial inclusiva, o estudo de caso, o Plano Educacional Individualizado (PEI), o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o currículo da classe comum devem articular-se de modo a:
Alternativas
Q4279617
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer , Acessibilidade
Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Itarana - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Itarana - ES - Professor B-PB Educação Física (Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental) |
Q4279617 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Sobre a legislação educacional aplicada à Educação Física na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, analise as afirmativas:


I – A Educação Física, integrada à proposta pedagógica, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, com prática facultativa nas hipóteses previstas em lei.


II – Na Educação Infantil, as experiências corporais integram os campos de experiências e os eixos de interações e brincadeiras, mesmo quando existe professor especialista.


III – O Atendimento Educacional Especializado pode substituir a frequência na classe comum quando o plano individual indicar maior benefício pedagógico.


IV – A pessoa com deficiência tem direito à participação em jogos e atividades esportivas escolares, com acessibilidade, tecnologias assistivas e adaptações razoáveis quando necessárias.


V – A escola pode exigir laudo médico como condição geral para a participação do estudante com deficiência nas aulas de Educação Física.


Estão corretas, apenas, as afirmativas: 

Alternativas
Q4279489
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Itarana - ES Prova: IBADE - 2026 - Prefeitura de Itarana - ES - Professor A-PA (Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano |
Q4279489 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na política atual de educação especial inclusiva, a escolarização em classe comum deve articular-se ao Atendimento Educacional Especializado, ao estudo de caso e ao planejamento educacional individualizado. Para concretizar essa articulação, a organização pedagógica deve: 
Alternativas
Q4278973
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Educação Básica | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Língua Portuguesa |
Q4278973 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola pública recebe um estudante com deficiência e alguns profissionais defendem que sua matrícula em turma regular deve ocorrer somente após avaliação que demonstre sua capacidade de acompanhar o currículo desenvolvido para os demais estudantes. Com base nos princípios e medidas previstas na Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4278866
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Odontólogo Especialista em Pacientes com Necessidades Especiais |
Q4278866 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a frase “concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico” é a definição de qual conceito? 
Alternativas
Q4278443
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito ao Transporte e à Mobilidade , Acessibilidade ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Segundo Professor - Edital nº 16 |
Q4278443 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) descreve diferentes tipos de barreiras, consideradas como entraves, obstáculos, atitudes ou comportamentos que podem limitar ou impedir a participação social da pessoa com deficiência.
Sobre a classificação dessas barreiras, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F):

(__)São barreiras arquitetônicas aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

(__)Existem barreiras nos sistemas e meios de transportes.

(__)As atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas são denominadas barreiras nas comunicações e na informação.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Alternativas
Q4277866
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Professor de AEE |
Q4277866 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) fundamenta-se na diferenciação das atividades desenvolvidas na sala de aula comum, visando atender  às necessidades específicas dos estudantes por meio da oferta de recursos de acessibilidade que favoreçam a aprendizagem e assegurem o acesso ao currículo comum. Sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F).

(__) A articulação entre os professores da sala comum e os do AEE é facultativa para o atendimento dos estudantes público-alvo da Educação Especial.
(__) Esse serviço ocorre em período distinto daquele destinado à escolarização na sala de aula comum.
(__) As atividades desenvolvidas no AEE não se caracterizam como reforço ou revisão dos conteúdos curriculares, mas como ações complementares e/ou suplementares.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q4277857
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Professor de AEE |
Q4277857 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A organização do atendimento individual ou em pequenos grupos é uma das medidas que pode maximizar o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo diferentes aspectos do processo educacional. Considerando esse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4277801
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Acessibilidade ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q4277801 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Pondere se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos e indique a resposta correta.
( ) Considerando-se que o serviço de AEE não é concorrente ou substitutivo à escolarização no que se refere aos componentes curriculares comuns, nas escolas organizadas em tempo parcial, o estudante deve ser atendido na Sala de Recursos Multifuncionais, em horário diferente ao da escolarização, ou seja, no contraturno ou em horário intermediário.
( ) Tanto para o Estudo de Caso quanto para a efetivação do Plano de AEE, o professor do AEE precisa oferecer recursos multifuncionais, recursos de Tecnologia Assistiva, de alta à baixa tecnologia, para que possam ser experimentados e adequados ao estudante.
( ) Em relação aos bebês de zero a três anos, o AEE se configura como um serviço de Atenção Precoce e deve ser realizado em espaços físicos adequados ao público do atendimento, com infraestrutura, recursos pedagógicos e de acessibilidade, reiterando seu caráter educacional e perspectiva inclusiva.
Alternativas
Q4277798
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q4277798 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia os itens.
I- O trabalho do profissional de apoio escolar subordina-se ao planejamento pedagógico e deve ser realizado sob orientação da equipe pedagógica.
II- A Reneei integra a PNEEI e será operacionalizada por meio de esforços conjuntos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no âmbito do regime de colaboração.
III- As atribuições de profissionais de apoio escolar não se confundem com aquelas de caráter docente, que devem estar sob responsabilidade de professores e demais membros da equipe pedagógica.
É verdadeiro o que se apresenta:
Alternativas
Q4277393
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Professor Educação Física |
Q4277393 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A equipe pedagógica de uma escola discute o atendimento a um estudante com deficiência intelectual recém-matriculado no quinto ano. As propostas em debate oscilam entre reduzir os objetivos de aprendizagem previstos, encaminhá-lo à turma separada e manter o percurso comum com apoios. À luz da perspectiva da educação inclusiva e da Lei nº 13.146/2015, é CORRETO afirmar que a decisão tecnicamente sustentável é:
Alternativas
Respostas
261: E
262: B
263: A
264: C
265: C
266: C
267: C
268: C
269: D
270: E
271: B
272: E
273: B
274: C
275: A
276: C
277: C
278: A
279: D
280: B
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