Questões de Concurso Sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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Q4429308
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Lagoa de Pedras - RN Prova: FUNCERN - 2026 - Prefeitura de Lagoa de Pedras - RN - Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) |
Q4429308 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola de Ensino Fundamental está reorganizando suas práticas para assegurar a participação de estudantes com deficiência nas diferentes atividades escolares. Durante esse processo, a equipe pedagógica discute medidas relacionadas à organização dos espaços, aos recursos utilizados, às estratégias de ensino e aos apoios oferecidos aos estudantes. À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), essa organização do sistema educacional inclusivo deve assegurar que 
Alternativas
Q4429196
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Lagoa de Pedras - RN Prova: FUNCERN - 2026 - Prefeitura de Lagoa de Pedras - RN - Professor Educação Infantil |
Q4429196 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma turma de Educação Infantil, uma criança com deficiência passa a participar das atividades propostas ao grupo. Durante o planejamento, uma professora afirma que todas as crianças devem realizar, exatamente, as mesmas atividades e utilizar os mesmos recursos, pois considera que qualquer adaptação representaria um tratamento diferenciado. Ao discutir a situação a partir dos princípios da Educação Inclusiva, a equipe pedagógica compreende que a prática docente precisa
Alternativas
Q4428726
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Teotônio Vilela - AL Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4428726 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na elaboração do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), o professor de AEE considera a participação do estudante nas atividades escolares, dialoga sobre suas preferências e articula as ações necessárias ao atendimento. Com base nessa atuação, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4428721
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Acessibilidade ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Teotônio Vilela - AL Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4428721 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A organização do ambiente escolar pode exigir diferentes medidas para favorecer o acesso e a participação dos estudantes. Analise as assertivas a seguir e a relação proposta entre elas.

I. As adaptações de acessibilidade arquitetônica no ambiente escolar incluem a criação de rampas de acesso, a instalação de ventiladores e a organização das salas de aula.

PORQUE

II. Estudantes com deficiência visual podem precisar de um assento que lhes permita acompanhar melhor as aulas.

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4428717
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Teotônio Vilela - AL Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Professor de Atendimento Educacional Especializado |
Q4428717 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) abrange da educação básica à educação superior e caracteriza-se por um conjunto de estratégias pedagógicas e recursos de acessibilidade, organizados institucionalmente para complementar ou suplementar o ensino comum. Sobre o AEE, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F):

(__) O AEE pode substituir o ensino comum quando as necessidades do estudante exigirem atendimento individualizado.
(__) A atuação do AEE limita-se à identificação das barreiras à aprendizagem, cabendo ao ensino comum desenvolver as medidas para sua eliminação.
(__) A organização do AEE deve preservar a participação do estudante nas atividades curriculares da sala de aula comum.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo. 
Alternativas
Q4428502
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: SEED-PR Órgão: SEED-PR Prova: SEED-PR - 2026 - SEED-PR - Filosofia / Formação de Docentes |
Q4428502 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma situação hipotética, uma professora opina que a presença de estudantes com deficiência em turmas regulares prejudica o ritmo de aprendizagem dos demais alunos. A partir da legislação vigente sobre a Inclusão Escolar, em especial a Lei Federal n.º 13.146/2015, é correto afirmar que a opinião da docente:
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Q4423324
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência , Acessibilidade , Acesso à Informação e à Comunicação
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Técnico de Enfermagem |
Q4423324 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base exclusivamente nos arts. 21, 24 e 25 da Lei federal nº 13.146/2015, sem considerar jurisprudência ou doutrina, considere o atendimento de homem com paralisia cerebral e necessidades complexas de comunicação. A respeito desses direitos, analise as afirmativas a seguir:
I. Os espaços dos serviços de saúde, públicos e privados, devem assegurar o acesso mediante remoção de barreiras, por projetos arquitetônico, de ambientação de interior e de comunicação. II. Esgotados os meios de atenção no local de residência, o atendimento fora de domicílio, para diagnóstico e tratamento, é prestado com transporte e acomodação dele e de seu acompanhante. III. Os serviços públicos de saúde implementarão sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de alta tecnologia, com dispositivos eletrônicos de voz, e capacitarão suas equipes.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4422424
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de São Félix de Minas - MG Prova: Instituto IDEAP - 2026 - Prefeitura de São Félix de Minas - MG - Monitor de Apoio à Educação Especial |
Q4422424 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante o intervalo, profissionais começam a comentar em voz alta, diante de outros alunos, dificuldades pessoais de um estudante acompanhado. O monitor deve:
Alternativas
Q4422420
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de São Félix de Minas - MG Prova: Instituto IDEAP - 2026 - Prefeitura de São Félix de Minas - MG - Monitor de Apoio à Educação Especial |
Q4422420 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em reunião pedagógica ampliada, um monitor pretende demonstrar os avanços de um estudante e sugere projetar fotografias de momentos de grande dificuldade, acompanhadas de comentários jocosos feitos anteriormente por colegas, “para mostrar como ele evoluiu”. Assinale a alternativa que contém a postura mais adequada:
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Q4421167
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência , Legislação das Pessoas com Deficiência
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Estrela - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Estrela - RS - Monitor da Educação |
Q4421167 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, garante e promove a igualdade de direitos e liberdades fundamentais para pessoas com deficiência, impulsionando sua cidadania e inclusão social. Com base nisso, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q4420988
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Estrela - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Estrela - RS - Professor - Educação Infantil |
Q4420988 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante uma atividade coletiva, uma criança demonstra dificuldade para acompanhar determinada proposta da mesma maneira que os colegas. A professora observa suas formas de comunicação e participação, adapta materiais e organiza diferentes possibilidades de envolvimento, mantendo a criança integrada ao grupo. A conduta da professora: 
Alternativas
Q4419750
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Acessibilidade ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de São Félix de Minas - MG Prova: Instituto IDEAP - 2026 - Prefeitura de São Félix de Minas - MG - Professor de AEE |
Q4419750 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola adota uma plataforma obrigatória de aprendizagem. Um estudante com deficiência não consegue operar determinados comandos, embora demonstre conhecimento suficiente para realizar as atividades. À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a interpretação mais adequada é: 
Alternativas
Q4419742
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Acessibilidade ,
Ano: 2026 Banca: Instituto IDEAP Órgão: Prefeitura de São Félix de Minas - MG Prova: Instituto IDEAP - 2026 - Prefeitura de São Félix de Minas - MG - Professor de AEE |
Q4419742 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante uma mostra cultural, um estudante com deficiência deixa de participar de algumas atividades porque os estandes foram organizados em espaços estreitos, com circulação difícil e instruções exclusivamente orais. Na reunião posterior, um professor afirma que, antes da próxima mostra, o estudante deveria “ser treinado para se adaptar melhor às condições normais da escola”. Considerando uma perspectiva inclusiva contemporânea, a atuação mais adequada do professor do AEE seria:
Alternativas
Q4419032
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência , Acessibilidade , Acesso à Informação e à Comunicação
Ano: 2026 Banca: Instituto Legatus Órgão: Prefeitura de São Pedro do Piauí - PI Prova: Instituto Legatus - 2026 - Prefeitura de São Pedro do Piauí - PI - Agente Comunitário de Saúde |
Q4419032 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI, Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, adotou o modelo social de deficiência ao definir que a deficiência resulta da interação entre pessoas com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e as barreiras que obstaculizam sua participação plena e efetiva na sociedade. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), instituída pela Portaria GM/MS nº 1.526/2023, que atualizou o Anexo XIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017, estabelece diretrizes para a atenção integral a esse público no SUS. O ACS tem papel fundamental na identificação de pessoas com deficiência em sua microárea e no apoio à eliminação de barreiras de acesso aos serviços de saúde. Considerando que um ACS identificou em sua microárea uma pessoa com deficiência auditiva severa, sem acompanhamento na rede de saúde, que reside sozinha e apresenta dificuldade de comunicação com a UBS, a análise correta sobre a atuação do ACS e os direitos da pessoa com deficiência indica que:
Alternativas
Q4416333
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Habilitação e à Reabilitação , Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: SEAD-PI Prova: IDECAN - 2026 - SEAD-PI - Agente Superior de Serviços - Assistente Social |
Q4416333 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), no que se refere ao direito à habilitação e à reabilitação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4415617
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Acessibilidade ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Profissional de Apoio Escolar |
Q4415617 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante o planejamento de uma sequência didática, a equipe pedagógica identifica diferentes barreiras que podem comprometer a participação de alguns estudantes nas atividades propostas. A elaboração de estratégias pedagógicas adaptadas exige decisões relacionadas aos objetivos de aprendizagem, aos recursos de acessibilidade e aos procedimentos de acompanhamento.
Considerando as adaptações das atividades pedagógicas, analise as assertivas.
I. A adequação dos recursos e das estratégias pedagógicas deve considerar as barreiras identificadas, possibilitando diferentes formas de acesso ao conhecimento e de participação nas experiências de aprendizagem. II. A adaptação das atividades pedagógicas pressupõe a substituição dos objetivos curriculares comuns por objetivos individualizados, mesmo quando as barreiras podem ser superadas mediante recursos de acessibilidade. III. A diversificação dos meios de apresentação dos conteúdos e das formas de expressão dos estudantes pode integrar o planejamento das atividades, considerando as necessidades educacionais identificadas. IV. A disponibilização de materiais pedagógicos adaptados permite transferir ao profissional de apoio a responsabilidade pela definição dos objetivos curriculares e pela avaliação das aprendizagens do estudante. V. O acompanhamento dos resultados das adaptações realizadas pode subsidiar a revisão das estratégias pedagógicas e a identificação de novos recursos necessários à participação dos estudantes.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4415613
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Direito ao Transporte e à Mobilidade ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Profissional de Apoio Escolar |
Q4415613 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante o acompanhamento de um estudante com deficiência física, que utiliza cadeira de rodas, o professor de apoio escolar identifica dificuldades recorrentes nos deslocamentos entre a sala de aula, o refeitório e os espaços destinados às atividades coletivas. A equipe pedagógica verifica que determinadas condições arquitetônicas, a distribuição dos equipamentos e as características da rotina interferem na circulação do estudante. Diante disso, discute a reorganização dos procedimentos de acompanhamento e das condições de acessibilidade.
Considerando o suporte à mobilidade e locomoção do estudante com deficiência física e com base no caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4415610
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Profissional de Apoio Escolar |
Q4415610 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante a implementação de um plano de acompanhamento educacional, uma escola organiza reuniões entre o professor regente, o profissional de apoio escolar e a equipe pedagógica. O objetivo é estabelecer procedimentos de colaboração que favoreçam o desenvolvimento das atividades, o acompanhamento das necessidades dos estudantes e a articulação das intervenções realizadas no cotidiano escolar.
Considerando as atribuições dos estabelecimentos de ensino e dos docentes, analise as afirmativas e registre V para as verdadeiras e F para as falsas.
(__) A articulação entre o professor regente e o profissional de apoio escolar pode contribuir para identificar barreiras à participação, estabelecer estratégias de assistência e acompanhar as necessidades dos estudantes durante as atividades pedagógicas. (__) O planejamento colaborativo possibilita atribuir ao profissional de apoio a definição das adaptações curriculares e dos critérios avaliativos dos estudantes acompanhados, mediante validação posterior do professor regente. (__) A troca sistemática de informações entre os profissionais permite analisar as intervenções realizadas, acompanhar as respostas dos estudantes e propor ajustes nas estratégias de apoio, respeitando as respectivas atribuições. (__) A participação do profissional de apoio nas reuniões pedagógicas pressupõe a elaboração de registros avaliativos próprios, destinados a fundamentar decisões curriculares independentes das observações realizadas pelo professor regente. (__) A identificação de necessidades de apoio que ultrapassem as atribuições do profissional deve ser comunicada à equipe responsável, favorecendo a articulação com os serviços e profissionais competentes.
Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Alternativas
Q4415281
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Acessibilidade ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Professor de Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) |
Q4415281 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola de anos iniciais revisa a organização de recursos e apoios para estudantes com deficiência. A equipe pretende distinguir com precisão os conceitos de acessibilidade, as funções de cada profissional e as obrigações das instituições públicas e privadas. Com base nos conceitos e nas garantias estabelecidos pela legislação brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, analise as sentenças abaixo:



I. O desenho universal corresponde à concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, conceito que abrange também os recursos de tecnologia assistiva.


II. Uma prancha de comunicação alternativa confeccionada pela professora para ampliar a participação de um estudante enquadra-se no conceito legal de tecnologia assistiva, que abrange também metodologias, estratégias, práticas e serviços.


III. As adaptações razoáveis consistem em modificações previamente padronizadas para cada tipo de deficiência, aplicáveis de modo uniforme aos estudantes que apresentem a mesma condição.


IV. O profissional de apoio escolar responde pelas atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante e, quando necessário, pela adaptação dos materiais pedagógicos e das avaliações.


V. As instituições privadas podem repassar às famílias o custo do profissional de apoio escolar, desde que o valor seja informado previamente, no ato da matrícula.



É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q4412195
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Limeira - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Limeira - SP - Professor Substituto de Educação Especial |
Q4412195 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, analise as afirmativas a seguir.

I. O profissional de apoio escolar exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência.
II. O profissional de apoio escolar atua em todas as atividades escolares nas quais sua atuação se fizer necessária, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas.
III. Compete ao profissional de apoio escolar realizar técnicas e procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas, como enfermagem e fisioterapia.

Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: B
4: B
5: E
6: E
7: C
8: D
9: A
10: D
11: D
12: B
13: A
14: B
15: C
16: B
17: B
18: A
19: D
20: E
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