Questões de Concurso
Sobre direito à educação em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 900 questões
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Cuidador Escolar |
Q4289156
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece medidas que devem ser
implementadas para garantir o acesso, a permanência e a participação da pessoa com deficiência no
sistema educacional.
Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir.
I. Oferta de profissionais de apoio escolar.
II. Adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino.
III. Participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
Assinale a alternativa correta.
Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir.
I. Oferta de profissionais de apoio escolar.
II. Adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino.
III. Participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Cuidador Escolar |
Q4289147
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência assegura direitos destinados à promoção da
cidadania e da igualdade de oportunidades da pessoa com deficiência. No que se refere ao direito à
educação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Profissional de Apoio Escolar |
Q4281839
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A inclusão dos alunos com necessidades educacionais
específicas constitui um importante desafio para a
educação brasileira. Nesse contexto, é necessário
promover ações que garantam o exercício da cidadania e o acesso à educação, assegurados pela Constituição
Federal e por outras normas da legislação brasileira.
Considerando esse contexto, analise as afirmativas a
seguir:
I. A tecnologia assistiva, por si só, é suficiente para promover a inclusão escolar, independentemente da atuação dos profissionais da educação.
II. Garantir o acesso à educação também implica assegurar recursos didático-pedagógicos adequados às necessidades dos estudantes.
III. No caso do estudante com deficiência visual, é recomendável puxá-lo pelo braço para direcioná-lo.
É CORRETO o que se afirma em
I. A tecnologia assistiva, por si só, é suficiente para promover a inclusão escolar, independentemente da atuação dos profissionais da educação.
II. Garantir o acesso à educação também implica assegurar recursos didático-pedagógicos adequados às necessidades dos estudantes.
III. No caso do estudante com deficiência visual, é recomendável puxá-lo pelo braço para direcioná-lo.
É CORRETO o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Terra Nova - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Terra Nova - PE - Professor Substituto de Anos Finais - Licenciatura em Língua Portuguesa |
Q4279926
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma reunião pedagógica, discute-se a elaboração do
planejamento de uma turma que conta com estudantes
público-alvo da educação especial. Considerando a
legislação e os princípios da educação inclusiva, a
prática mais adequada consiste em:
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Itarana - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Itarana - ES - Professor Pedagogo – PP (Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental) |
Q4279804
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na política atual de educação especial inclusiva, o estudo de
caso, o Plano Educacional Individualizado (PEI), o Plano de Atendimento
Educacional
Especializado (PAEE), o
Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o currículo da
classe comum devem articular-se de modo a:
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Itarana - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Itarana - ES - Professor B-PB Educação Física (Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental) |
Q4279617
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a legislação educacional aplicada à Educação Física na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, analise as afirmativas:
I – A Educação Física, integrada à proposta pedagógica, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, com prática facultativa nas hipóteses previstas em lei.
II – Na Educação Infantil, as experiências corporais integram os campos de experiências e os eixos de interações e brincadeiras, mesmo quando existe professor especialista.
III – O Atendimento Educacional Especializado pode substituir a frequência na classe comum quando o plano individual indicar maior benefício pedagógico.
IV – A pessoa com deficiência tem direito à participação em jogos e atividades esportivas escolares, com acessibilidade, tecnologias assistivas e adaptações razoáveis quando necessárias.
V – A escola pode exigir laudo médico como condição geral para a participação do estudante com deficiência nas aulas de Educação Física.
Estão corretas, apenas, as afirmativas:
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Itarana - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Itarana - ES - Professor A-PA (Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano |
Q4279489
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na política atual de educação especial inclusiva, a
escolarização em classe comum deve articular-se ao
Atendimento Educacional Especializado, ao estudo de caso e
ao planejamento educacional individualizado. Para concretizar
essa articulação, a organização pedagógica deve:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Artes
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Ciências |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Educação Básica |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Educação Física |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Geografia |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de História |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Professor de Língua Portuguesa |
Q4278973
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola pública recebe um estudante com deficiência e alguns profissionais
defendem que sua matrícula em turma regular deve ocorrer somente após avaliação que demonstre
sua capacidade de acompanhar o currículo desenvolvido para os demais estudantes. Com base nos
princípios e medidas previstas na Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Professor de AEE |
Q4277866
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Atendimento Educacional Especializado (AEE)
fundamenta-se na diferenciação das atividades
desenvolvidas na sala de aula comum, visando atender às necessidades específicas dos estudantes por meio da
oferta de recursos de acessibilidade que favoreçam a
aprendizagem e assegurem o acesso ao currículo
comum. Sobre o Atendimento Educacional Especializado
(AEE), julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou
falsos (F).
(__) A articulação entre os professores da sala comum e os do AEE é facultativa para o atendimento dos estudantes público-alvo da Educação Especial.
(__) Esse serviço ocorre em período distinto daquele destinado à escolarização na sala de aula comum.
(__) As atividades desenvolvidas no AEE não se caracterizam como reforço ou revisão dos conteúdos curriculares, mas como ações complementares e/ou suplementares.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) A articulação entre os professores da sala comum e os do AEE é facultativa para o atendimento dos estudantes público-alvo da Educação Especial.
(__) Esse serviço ocorre em período distinto daquele destinado à escolarização na sala de aula comum.
(__) As atividades desenvolvidas no AEE não se caracterizam como reforço ou revisão dos conteúdos curriculares, mas como ações complementares e/ou suplementares.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Professor de AEE |
Q4277857
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A organização do atendimento individual ou em
pequenos grupos é uma das medidas que pode
maximizar o desenvolvimento acadêmico e social dos
estudantes com deficiência, favorecendo diferentes
aspectos do processo educacional. Considerando esse
contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q4277801
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Pondere se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos e indique a resposta correta.
( ) Considerando-se que o serviço de AEE não é concorrente ou substitutivo à escolarização no que se refere aos componentes curriculares comuns, nas escolas organizadas em tempo parcial, o estudante deve ser atendido na Sala de Recursos Multifuncionais, em horário diferente ao da escolarização, ou seja, no contraturno ou em horário intermediário.
( ) Tanto para o Estudo de Caso quanto para a efetivação do Plano de AEE, o professor do AEE precisa oferecer recursos multifuncionais, recursos de Tecnologia Assistiva, de alta à baixa tecnologia, para que possam ser experimentados e adequados ao estudante.
( ) Em relação aos bebês de zero a três anos, o AEE se configura como um serviço de Atenção Precoce e deve ser realizado em espaços físicos adequados ao público do atendimento, com infraestrutura, recursos pedagógicos e de acessibilidade, reiterando seu caráter educacional e perspectiva inclusiva.
( ) Considerando-se que o serviço de AEE não é concorrente ou substitutivo à escolarização no que se refere aos componentes curriculares comuns, nas escolas organizadas em tempo parcial, o estudante deve ser atendido na Sala de Recursos Multifuncionais, em horário diferente ao da escolarização, ou seja, no contraturno ou em horário intermediário.
( ) Tanto para o Estudo de Caso quanto para a efetivação do Plano de AEE, o professor do AEE precisa oferecer recursos multifuncionais, recursos de Tecnologia Assistiva, de alta à baixa tecnologia, para que possam ser experimentados e adequados ao estudante.
( ) Em relação aos bebês de zero a três anos, o AEE se configura como um serviço de Atenção Precoce e deve ser realizado em espaços físicos adequados ao público do atendimento, com infraestrutura, recursos pedagógicos e de acessibilidade, reiterando seu caráter educacional e perspectiva inclusiva.
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - PEB II - Educação Especial - Deficiência Visual |
Q4277798
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Leia os itens.
I- O trabalho do profissional de apoio escolar subordina-se ao planejamento pedagógico e deve ser realizado sob orientação da equipe pedagógica.
II- A Reneei integra a PNEEI e será operacionalizada por meio de esforços conjuntos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no âmbito do regime de colaboração.
III- As atribuições de profissionais de apoio escolar não se confundem com aquelas de caráter docente, que devem estar sob responsabilidade de professores e demais membros da equipe pedagógica.
É verdadeiro o que se apresenta:
I- O trabalho do profissional de apoio escolar subordina-se ao planejamento pedagógico e deve ser realizado sob orientação da equipe pedagógica.
II- A Reneei integra a PNEEI e será operacionalizada por meio de esforços conjuntos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, no âmbito do regime de colaboração.
III- As atribuições de profissionais de apoio escolar não se confundem com aquelas de caráter docente, que devem estar sob responsabilidade de professores e demais membros da equipe pedagógica.
É verdadeiro o que se apresenta:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Altos - PI
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Professor Educação Física |
Q4277393
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A equipe pedagógica de uma escola discute o
atendimento a um estudante com deficiência intelectual
recém-matriculado no quinto ano. As propostas em
debate oscilam entre reduzir os objetivos de
aprendizagem previstos, encaminhá-lo à turma separada
e manter o percurso comum com apoios. À luz da
perspectiva da educação inclusiva e da Lei nº
13.146/2015, é CORRETO afirmar que a decisão
tecnicamente sustentável é:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Professor de Educação Especial |
Q4276345
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um estudante diagnosticado com Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), atualmente denominado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), é atendido no Atendimento Educacional Especializado (AEE). Em seu plano de trabalho, foram previstas algumas ações.
Dentre elas, analise os itens a seguir:
I. Proporcionar situações que favoreçam a socialização, independentemente de objetivos pedagógicos específicos.
II. Proporcionar atividades e materiais pedagógicos específicos para favorecer a aprendizagem, garantindo a permanência, a autonomia e a plena participação do estudante no espaço escolar.
III. Mediar a constituição de conceitos matemáticos compreendidos em duas operações, dando ênfase apenas em divisão e multiplicação.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais - Edital nº 16 |
Q4272854
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Educação Especial na perspectiva inclusiva busca
assegurar acesso, permanência, participação e
aprendizagem dos estudantes públicos da Educação
Especial nas classes comuns, com os recursos e apoios
necessários. Sobre o contexto da educação especial,
analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F)
para falso:
(__)O Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui função substitutiva à escolarização regular, assumindo o desenvolvimento dos conteúdos curriculares previstos para a turma do estudante.
(__)A identificação de barreiras deve ocorrer após a definição dos recursos de acessibilidade, sendo utilizada principalmente para verificar os resultados das estratégias pedagógicas já adotadas.
(__)As adaptações curriculares devem preservar a participação do estudante nas experiências comuns, realizando ajustes necessários aos objetivos, recursos ou formas de expressão.
(__)O professor da classe comum deixa de acompanhar a aprendizagem quando o estudante recebe Atendimento Educacional Especializado.
(__)A articulação entre professores, profissionais de apoio, família e equipe pedagógica pode ampliar as condições de participação e aprendizagem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)O Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui função substitutiva à escolarização regular, assumindo o desenvolvimento dos conteúdos curriculares previstos para a turma do estudante.
(__)A identificação de barreiras deve ocorrer após a definição dos recursos de acessibilidade, sendo utilizada principalmente para verificar os resultados das estratégias pedagógicas já adotadas.
(__)As adaptações curriculares devem preservar a participação do estudante nas experiências comuns, realizando ajustes necessários aos objetivos, recursos ou formas de expressão.
(__)O professor da classe comum deixa de acompanhar a aprendizagem quando o estudante recebe Atendimento Educacional Especializado.
(__)A articulação entre professores, profissionais de apoio, família e equipe pedagógica pode ampliar as condições de participação e aprendizagem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 16 |
Q4272752
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Educação Especial na perspectiva inclusiva pressupõe
a organização de recursos, serviços e práticas capazes
de favorecer acesso, permanência, participação e
aprendizagem das crianças públicas da Educação
Especial. Considerando as diretrizes atualmente
vigentes, analise as assertivas.
I.A Educação Especial é ofertada de maneira transversal aos níveis, etapas e modalidades educacionais.
II.O sistema educacional inclusivo deve assegurar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem ao público da Educação Especial.
III.Recursos e serviços da Educação Especial devem substituir integralmente o ensino regular, dispensando o processo de escolarização comum para os estudantes com deficiência.
IV.O Atendimento Educacional Especializado possui caráter complementar ou suplementar ao processo de escolarização, observadas as necessidades educacionais do estudante.
V.A organização da Educação Especial deve seguir um modelo único e padronizado nacionalmente, desconsiderando as especificidades das etapas educacionais e as variações dos contextos territoriais, socioculturais e linguísticos.
É correto o que se afirma em:
I.A Educação Especial é ofertada de maneira transversal aos níveis, etapas e modalidades educacionais.
II.O sistema educacional inclusivo deve assegurar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem ao público da Educação Especial.
III.Recursos e serviços da Educação Especial devem substituir integralmente o ensino regular, dispensando o processo de escolarização comum para os estudantes com deficiência.
IV.O Atendimento Educacional Especializado possui caráter complementar ou suplementar ao processo de escolarização, observadas as necessidades educacionais do estudante.
V.A organização da Educação Especial deve seguir um modelo único e padronizado nacionalmente, desconsiderando as especificidades das etapas educacionais e as variações dos contextos territoriais, socioculturais e linguísticos.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT - Secretário Escolar - Edital nº 2 |
Q4272529
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme estabelece a Lei nº 13.146/2015 em suas
disposições aplicáveis à organização escolar, o
profissional que atua na escola exercendo
atividades de alimentação, higiene, locomoção e
auxílio na comunicação dos estudantes com
deficiência é denominado:
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT - Secretário Escolar - Edital nº 2 |
Q4272528
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei Federal nº 13.146/2015
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), no tocante
ao direito à educação, incumbe ao poder público
assegurar o sistema educacional inclusivo em
todos os níveis e modalidades, sendo
expressamente vedada às instituições privadas de
ensino:
Ano: 2026
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de São Francisco - MG
Prova:
COTEC - 2026 - Prefeitura de São Francisco - MG - Pedagogo |
Q4262085
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma professora recebe, em sua turma, um estudante com deficiência e busca organizar práticas pedagógicas que garantem sua participação e aprendizagem. Analise as afirmativas a seguir, com base nos princípios da educação inclusiva.
I- A escola deve garantir condições de acessibilidade, participação e aprendizagem para todos os estudantes.
II- O atendimento ao estudante com deficiência deve ocorrer preferencialmente em espaços segregados, como forma de garantir melhor desenvolvimento.
III- A participação do estudante com deficiência pode ser viabilizada por meio de práticas pedagógicas inclusivas na classe comum, com os apoios necessários.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Pedagogo - Edital nº 1 |
Q4261402
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão consolidou direitos das
pessoas com deficiência, estabelecendo princípios
voltados à igualdade de oportunidades, à eliminação de
barreiras e à garantia da participação plena na vida
social. No campo educacional, a legislação reforça a
responsabilidade das instituições de ensino quanto à
promoção da acessibilidade e da educação inclusiva.
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº
13.146/2015), assinale a alternativa CORRETA.
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