Questões de Concurso
Sobre direito à educação em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 588 questões
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Inspetor de Alunos |
Q4097207
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que tange ao atendimento às necessidades
educacionais perante as crianças com deficiência
física é correto afirmar, exceto:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Educação Inclusiva |
Q4095496
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma escola pública, um aluno surdo do Ensino Fundamental necessita de adaptações curriculares
para garantir seu processo de aprendizagem. A equipe pedagógica discute as possíveis mudanças,
considerando tanto as necessidades individuais do estudante quanto o respeito ao currículo oficial da
série. Com base nas diretrizes sobre flexibilização e adaptações curriculares para o atendimento às
necessidades educacionais especiais, assinale a alternativa correta:
Q4091298
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante o planejamento do semestre, uma
universidade federal identificou a matrícula de um
estudante com deficiência visual em um curso de
graduação, que tradicionalmente utiliza materiais
digitais para aplicação de suas aulas. Ao tomar
conhecimento de que os conteúdos elaborados até
então não preveem recursos de acessibilidade,
qual deve ser a conduta do pedagogo junto à
coordenação e à equipe pedagógica?
Q4091290
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola recebeu a matrícula de uma criança
com paraplegia, para o ensino fundamental, que
necessita de adaptações para locomoção. A
direção alega que não possui a estrutura física
necessária para atender a criança, assim como
recursos para tal adequação. De acordo com Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(LBI – Lei nº 13.146/2015), qual deveria ser a
conduta da diretora?
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFABC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - UFABC - Assistente Social |
Q4091247
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando as disposições da Lei
nº 13.146/2015, assinale a alternativa que apresenta
uma medida prevista para garantir a acessibilidade
e a igualdade de condições nos processos
seletivos de ingresso e de permanência nos cursos
oferecidos pelas instituições de ensino superior,
bem como de educação profissional e tecnológica,
públicas e privadas.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Joinville - SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - Prefeitura de Joinville - SC - Educador |
Q4058943
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na rotina da sala de aula, a professora observou
que uma aluna com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) apresentava dificuldades para
participar das atividades coletivas devido ao fato
das crianças falarem muito alto e todas ao mesmo
tempo. Nesse caso, qual deve ser a postura mais
adequada do educador na sala de aula?
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Professor 6º ao 9º Ano - Educação Especial |
Q3983680
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto
da Pessoa com Deficiência, garante o direito à
educação bilíngue para pessoas surdas.
Considerando esse contexto, analise as
afirmativas a seguir:
I. A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é considerada a primeira língua da pessoa surda, devendo ser garantida sua aprendizagem desde a Educação Infantil.
II. O Português, na modalidade escrita, é reconhecido como segunda língua para pessoas surdas, possibilitando o acesso à informação e à comunicação social.
III. A pessoa surda pode optar por aprender LIBRAS ou Português como primeira língua, conforme suas preferências.
IV. A educação bilíngue para surdos tem por objetivo promover a inclusão e garantir o direito de acesso à educação em todos os níveis e modalidades de ensino.
Assinale a alternativa correta:
I. A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é considerada a primeira língua da pessoa surda, devendo ser garantida sua aprendizagem desde a Educação Infantil.
II. O Português, na modalidade escrita, é reconhecido como segunda língua para pessoas surdas, possibilitando o acesso à informação e à comunicação social.
III. A pessoa surda pode optar por aprender LIBRAS ou Português como primeira língua, conforme suas preferências.
IV. A educação bilíngue para surdos tem por objetivo promover a inclusão e garantir o direito de acesso à educação em todos os níveis e modalidades de ensino.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Professor 6º ao 9º Ano - Educação Especial |
Q3983670
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
no Art. 28, tem-se que “Incumbe ao poder público
assegurar, criar, desenvolver, implementar,
incentivar, acompanhar e avaliar...” diferentes
direcionamentos voltados para a Educação
Especial. Com isso, no inciso VII, que fala
especificamente sobre o processo de
Planejamento, pode-se então afirmar que o Poder
Público deve assegurar, criar, desenvolver,
implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Itapoá - SC
Órgão:
Prefeitura de Itapoá - SC
Prova:
Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor - AEE |
Q3982574
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), no atendimento
educacional de estudantes com deficiência física, a escola deve:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Itapoá - SC
Órgão:
Prefeitura de Itapoá - SC
Prova:
Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor - AEE |
Q3982571
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) garante à pessoa com deficiência
auditiva o direito de acesso à educação em todos os níveis e modalidades de ensino. Para
assegurar este direito, as instituições de ensino devem:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Itapoá - SC
Órgão:
Prefeitura de Itapoá - SC
Prova:
Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor - AEE |
Q3982570
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) garante às pessoas com deficiência,
incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o direito de acesso à
educação. Nesse sentido, assinale a alternativa correta sobre a inclusão escolar:
Ano: 2025
Banca:
UFSC
Órgão:
UFSC
Prova:
UFSC - 2025 - UFSC - Professor EBTT - Educação Geral: Anos Iniciais |
Q3924635
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146 (Brasil, 2015), assinale a
alternativa que completa corretamente o excerto abaixo.
“A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em
todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar”:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Tremembé - SP - Profesor de Educação Básica - Educação Especial |
Q3898806
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência) está amparada
pela Lei n° 13.146/2015, no que se refere às
incumbências do poder público, Art. 28, que deverá
assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar,
acompanhar e avaliar:
I.Articulação intersetorial na implementação de políticas públicas.
II.Adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que minimizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência.
III.Pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Articulação intersetorial na implementação de políticas públicas.
II.Adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que minimizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência.
III.Pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas, de materiais didáticos, de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Educação Especial: Deficiência Intelectual |
Q3893303
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
introduziu e redefiniu diversos conceitos para garantir a
assistência e o suporte necessários à pessoa com
deficiência em diferentes contextos, incluindo o escolar.
No entanto, é comum a confusão entre diferentes tipos
de suporte humano. A legislação faz uma distinção
técnica precisa entre o 'atendente pessoal' e o
'profissional de apoio escolar', cujas funções e
responsabilidades são distintas, embora ambos visem
auxiliar a pessoa com deficiência. Compreender essa
diferença é vital para que o professor de educação
especial possa orientar a gestão escolar e as famílias
sobre os direitos do aluno.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre essas definições na LBI:
I. O profissional de apoio escolar é a pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais sua assistência pessoal for necessária, podendo ter formação de nível médio.
II. O atendente pessoal é um profissional com formação técnica em enfermagem ou fisioterapia, contratado pela escola para realizar procedimentos de saúde complexos dentro da unidade escolar.
III. O atendente pessoal pode ser membro da família e presta cuidados básicos e essenciais no exercício das atividades diárias da pessoa com deficiência, enquanto o profissional de apoio escolar está especificamente vinculado às necessidades do estudante no ambiente educacional.
Está correto o que se afirma em:
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre essas definições na LBI:
I. O profissional de apoio escolar é a pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais sua assistência pessoal for necessária, podendo ter formação de nível médio.
II. O atendente pessoal é um profissional com formação técnica em enfermagem ou fisioterapia, contratado pela escola para realizar procedimentos de saúde complexos dentro da unidade escolar.
III. O atendente pessoal pode ser membro da família e presta cuidados básicos e essenciais no exercício das atividades diárias da pessoa com deficiência, enquanto o profissional de apoio escolar está especificamente vinculado às necessidades do estudante no ambiente educacional.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
IDCAP - 2025 - Prefeitura de Vitória - ES - Professor de Educação Básica III - Educação Especial: Deficiência Intelectual |
Q3893302
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Capítulo IV da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº
13.146/2015) é inteiramente dedicado ao Direito à
Educação, estabelecendo uma série de obrigações ao
poder público para garantir um sistema educacional
inclusivo em todos os níveis. A lei aborda desde a
proibição da cobrança de taxas extras até a necessidade
de recursos de acessibilidade. Um dos pontos de maior
destaque no Art. 28 é a garantia de modalidades
específicas de ensino que respeitem as características
linguísticas de parte do público-alvo da educação
especial, reconhecendo a diversidade dentro desse
universo.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o direito à educação na LBI:
I. A LBI determina a oferta de educação bilíngue, entendida como aquela que utiliza a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e a modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
II. O estatuto proíbe que as escolas privadas cobrem valores adicionais nas mensalidades para alunos com deficiência intelectual, mas permite essa cobrança para alunos surdos devido ao alto custo dos intérpretes.
III. Incumbe ao poder público assegurar a adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem.
Está correto o que se afirma em:
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o direito à educação na LBI:
I. A LBI determina a oferta de educação bilíngue, entendida como aquela que utiliza a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e a modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
II. O estatuto proíbe que as escolas privadas cobrem valores adicionais nas mensalidades para alunos com deficiência intelectual, mas permite essa cobrança para alunos surdos devido ao alto custo dos intérpretes.
III. Incumbe ao poder público assegurar a adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
SED-SC
Prova:
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - AEE Deficiência Auditiva - Professor de Libras - Instrutor - Itinerante -a - Edital nº 3.021 |
Q3808212
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__) A educação é direito da pessoa com deficiência e deve ocorrer em sistema educacional inclusivo em todos os níveis, garantindo o máximo desenvolvimento de suas habilidades e talentos.
(__) O dever de assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência é do Estado, isentando a família ou a comunidade escolar dessa responsabilidade.
(__) O poder público deve garantir o aprimoramento dos sistemas educacionais, promovendo a eliminação de barreiras e a oferta de serviços e recursos de acessibilidade.
(__) A oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, é prevista pela LBI.
(__) O projeto pedagógico das escolas deve institucionalizar o atendimento educacional especializado, bem como adaptações razoáveis que garantam o acesso ao currículo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__) A educação é direito da pessoa com deficiência e deve ocorrer em sistema educacional inclusivo em todos os níveis, garantindo o máximo desenvolvimento de suas habilidades e talentos.
(__) O dever de assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência é do Estado, isentando a família ou a comunidade escolar dessa responsabilidade.
(__) O poder público deve garantir o aprimoramento dos sistemas educacionais, promovendo a eliminação de barreiras e a oferta de serviços e recursos de acessibilidade.
(__) A oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, é prevista pela LBI.
(__) O projeto pedagógico das escolas deve institucionalizar o atendimento educacional especializado, bem como adaptações razoáveis que garantam o acesso ao currículo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
SED-SC
Prova:
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Educação Especial - Segundo Professor de Turma - Edital nº 3.021 |
Q3807803
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (LBI − Lei Federal n.º 13.146/2015),
incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver,
implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
I.Aprimoramento dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.
II.Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
III.Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades até o Ensino Superior.
Em relação à incumbência do Poder Público, é correto o que se apresenta em:
I.Aprimoramento dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.
II.Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
III.Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades até o Ensino Superior.
Em relação à incumbência do Poder Público, é correto o que se apresenta em:
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Joaçaba - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Professor de Educação Especial - Edital nº 2 |
Q3783926
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise as afirmativas abaixo, com base na Lei
nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.
1. A educação inclusiva deve ocorrer em ambientes distintos, para garantir atendimento especializado.
2. O atendimento educacional especializado é complementar e não substitutivo ao ensino regular.
3. A Lei assegura o direito à educação em igualdade de condições com os demais alunos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A educação inclusiva deve ocorrer em ambientes distintos, para garantir atendimento especializado.
2. O atendimento educacional especializado é complementar e não substitutivo ao ensino regular.
3. A Lei assegura o direito à educação em igualdade de condições com os demais alunos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Joaçaba - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Professor de Educação Especial - Edital nº 2 |
Q3783925
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e falsas ( F ), com base na Lei nº 13.146/2015 – Estatuto
da Pessoa com Deficiência.
( ) A Lei nº 13.146/2015 estabelece que a educação deve ocorrer, preferencialmente, em ambientes inclusivos, garantindo o direito à aprendizagem de pessoas com deficiência junto aos demais alunos.
( ) O atendimento educacional especializado ocorre, preferencialmente, fora da escola regular, com caráter substitutivo.
( ) A acessibilidade é um direito fundamental da pessoa com deficiência e deve ser assegurada em todos os níveis e modalidades de ensino.
( ) A Lei nº 13.146/2015 prevê que os sistemas educacionais devem garantir formação adequada aos profissionais da educação para o atendimento inclusivo.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A Lei nº 13.146/2015 estabelece que a educação deve ocorrer, preferencialmente, em ambientes inclusivos, garantindo o direito à aprendizagem de pessoas com deficiência junto aos demais alunos.
( ) O atendimento educacional especializado ocorre, preferencialmente, fora da escola regular, com caráter substitutivo.
( ) A acessibilidade é um direito fundamental da pessoa com deficiência e deve ser assegurada em todos os níveis e modalidades de ensino.
( ) A Lei nº 13.146/2015 prevê que os sistemas educacionais devem garantir formação adequada aos profissionais da educação para o atendimento inclusivo.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2025 - MPE-SP - Analista Técnico Científico - Especialidade: Pedagogo |
Q3775372
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o inciso V do art. 30 da Lei no
13.146/2015
– Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(LBI) –, uma das medidas a serem adotadas “nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos
oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas” é a
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