Questões de Concurso Sobre direito à educação em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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Ano: 2025 Banca: INEP Órgão: INEP Prova: INEP - 2025 - INEP - Pedagogia |
Q4148122 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma criança de 10 anos com paralisia cerebral é estudante do 4º ano. Ao longo dos anos, na mesma escola, ela sempre teve atendimento educacional especializado, conforme a Lei n. 9 394/96 e a Lei n. 13 146/15. No contexto da educação inclusiva, discute-se o uso da tecnologia assistiva como recurso fundamental utilizado pelo profissional, com foco no desenvolvimento e na garantia de participação de estudantes com deficiência.
Considerando o desenvolvimento da escrita desse estudante, a utilização de recursos de tecnologia assistiva deve incluir
Alternativas
Ano: 2025 Banca: INEP Órgão: INEP Prova: INEP - 2025 - INEP - Química |
Q4148063 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para a inclusão de um estudante com deficiência visual completa, o professor introduziu o conteúdo de estequiometria, com ênfase nas proporções molares entre reagentes e produtos em reações químicas. Diante disso, ele passou a buscar alternativas pedagógicas, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que assegura o direito à aprendizagem por meio da adoção de estratégias diferenciadas e de recursos de acessibilidade.
Considerando esse cenário e o marco legal citado, qual proposta representa uma intervenção pedagógica compatível com o nível de abstração do Ensino Médio e possibilita o acesso equitativo ao ensino de estequiometria para estudantes com deficiência visual?
Alternativas
Ano: 2025 Banca: INEP Órgão: INEP Prova: INEP - 2025 - INEP - Computação |
Q4146120 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto para questão


O Brasil, em 2022, contava com 18,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 8,9% da população com 2 anos ou mais. Desse total, segundo o IBGE, apenas 24,3% das pessoas com deficiência tinham acesso regular à internet. Tais dados revelam a urgência de políticas públicas educacionais e práticas pedagógicas que não apenas ampliem o acesso, mas que também garantam a acessibilidade digital e comunicacional em sentido amplo. O educador deve adotar estratégias pedagógicas que promovam a inclusão social e digital em sala de aula. Isso implica a seleção de tecnologias que atendam aos diferentes tipos de deficiência — visual, auditiva, motora, intelectual e múltiplas — e que considerem diferentes linguagens: visual, sonora, tátil, textual e simbólica (Lei n. 13 146/15). Para além da seleção adequada dos recursos, espera-se, também, que o professor desenvolva nos estudantes as competências investigativas e científicas, capazes de produzir e disseminar o conhecimento de forma crítica e colaborativa.
Um professor de Computação do Ensino Fundamental está elaborando materiais digitais e precisa tornar um infográfico acessível a estudantes com os diversos tipos de deficiência visual. Para atender a essa necessidade, ele deverá adaptar o infográfico 
Alternativas
Q4113320 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº 13.146/2015.
De acordo com esse Estatuto, analise as afirmativas a seguir.

I. O Estatuto é destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, tendo em vista a sua inclusão social e a sua cidadania.
II. É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto e longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
III. O cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, sendo o seu uso obrigatório e sua ausência prejudicial ao exercício de direitos e garantias previstos em lei.
IV. Assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando‑a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q4113282 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos vigentes da Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar:
Alternativas
Q4113152 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, representa um marco na garantia de direitos dessa população no Brasil.

Sobre o direito de pessoas com deficiência à educação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4113135 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº 13.146/2015, com vistas à sua inclusão social e cidadania.

Nos termos vigentes dessa Lei, no que concerne ao direito à educação, cabe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, exceto:
Alternativas
Q4112741 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Quanto ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), Art. 28, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, os seguintes itens, julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__)Adoção de medidas de apoio que favoreçam o desenvolvimento dos aspectos linguísticos, culturais, vocacionais e profissionais, levando-se em conta o talento, a criatividade, as habilidades e os interesses do estudante com deficiência.

(__)Sistemas de comunicação aumentativa e de última tecnologia, obrigatoriamente para todos os estudantes, independentemente de suas necessidades de comunicação.

(__)Inclusão em conteúdos curriculares, em cursos de nível superior e de educação profissional técnica e tecnológica, de temas relacionados à pessoa com deficiência nos respectivos campos de conhecimento.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Alternativas
Q4111192 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.1462015) trouxe avanços significativos para a garantia do direito à educação das pessoas com deficiência, fundamentada no modelo social da deficiência. O Assistente Social atua na eliminação de barreiras e na garantia de acesso e permanência. Assim, analise as afirmativas a seguir:

I. É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar a educação de qualidade à pessoa com deficiência, sendo vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas no ensino privado.
II. A matrícula de estudantes com deficiência em escolas regulares é facultativa às instituições privadas, que podem alegar falta de estrutura física ou pedagógica para recusar o aluno, conforme o princípio da livre iniciativa.
III. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Alternativas
Q4110875 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, os alunos surdos matriculados nas escolas terão direito à educação bilíngue em Libras e português escrito. Sobre esse assunto, é correto afirmar que
Alternativas
Q4109207 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, os alunos surdos matriculados nas escolas terão direito à educação bilíngue em Libras e português escrito. Sobre esse assunto, é correto afirmar que 
Alternativas
Q4108276 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante o planejamento do segundo semestre, a direção de uma escola de ensino fundamental propõe uma reorganização da rotina pedagógica, sugerindo que os professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) atendam alunos com deficiência em horários alternados ao turno regular, a fim de otimizar os resultados das avaliações externas. Um dos professores do AEE se posiciona contrariamente, argumentando que essa decisão compromete o princípio da inclusão e desrespeita os direitos dos estudantes à aprendizagem no convívio com os colegas. Nesse sentido, considerando condutas coerentes com os princípios da inclusão, da ética profissional e da inovação pedagógica, esse professor deve propor
Alternativas
Q4100774 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma professora da pré-escola, atuando com crianças de 4 a 5 anos, está organizando uma sequência de atividades sobre animais da fazenda. Em sua turma, há uma criança com deficiência visual, que apresenta boa autonomia e curiosidade para participar das propostas do grupo. Com o objetivo de garantir acesso significativo e autônomo à aprendizagem, a professora busca adaptar os recursos pedagógicos para incluir a criança, respeitando as orientações da educação infantil e os princípios da educação inclusiva. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta uma estratégia pedagógica adequada para promover a aprendizagem da criança com deficiência visual, com ou sem outras deficiências. 
Alternativas
Q4100770 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, os sistemas de ensino devem garantir 
Alternativas
Q4100733 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), assinale a alternativa em que a definição para o conceito apresentado está correta. 
Alternativas
Q4100159 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto da Legislação municipal de Franco da Rocha e das políticas de educação inclusiva, quais práticas são obrigatórias para os servidores públicos que atuam nas escolas municipais? Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4100155 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na perspectiva da Educação Inclusiva e com base nas políticas nacionais, qual estratégia deve ser prioritária para garantir o direito à educação de alunos com deficiência? Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4098007 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale a alternativa correta sobre a educação inclusiva, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
Alternativas
Q4097233 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
“É uma modalidade de educação escolar transversal às outras etapas, níveis e modalidades. Isso quer dizer que seus recursos, apoios e profissionais devem ser garantidos a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação ao longo de todo o seu processo de escolarização.”

Esse é o conceito de:
Alternativas
Q4097209 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que tange ao atendimento às necessidades educacionais perante as crianças com deficiência visual é correto afirmar, exceto: 
Alternativas
Respostas
101: B
102: D
103: C
104: A
105: C
106: D
107: A
108: A
109: D
110: A
111: A
112: A
113: D
114: E
115: C
116: A
117: B
118: A
119: C
120: C