Questões de Concurso
Sobre direito à educação em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 900 questões
Ano: 2026
Banca:
FLEM Concursos
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA
Prova:
FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Professor de Braile |
Q4350434
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante o processo de inclusão de um estudante com cegueira,
a equipe escolar observou que ele demonstrava insegurança
para deslocar-se entre a sala de aula, a biblioteca e os demais
espaços da escola. Em reunião pedagógica, foi proposta a
adoção de estratégias de orientação e mobilidade como parte
do planejamento educacional.
Nessa situação, a principal finalidade das atividades de orientação e mobilidade é
Nessa situação, a principal finalidade das atividades de orientação e mobilidade é
Ano: 2026
Banca:
FLEM Concursos
Órgão:
Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA
Prova:
FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Professor de Braile |
Q4350427
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma escola pública, um estudante com baixa visão participa
regularmente das aulas, porém não recebe materiais ampliados
nem outros recursos de acessibilidade. O professor justifica sua
conduta afirmando que "todos os alunos devem ser tratados
exatamente da mesma forma para garantir igualdade".
À luz da legislação brasileira e dos princípios da educação inclusiva, essa conduta demonstra
À luz da legislação brasileira e dos princípios da educação inclusiva, essa conduta demonstra
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor de Educação infantil |
Q4348044
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A inclusão escolar, nesse contexto na Educação Infantil,
pressupõe reconhecer a educação como direito de todos
e organizar o sistema educacional de modo que as
diferenças entre os estudantes não constituam motivo
para restrição de acesso, participação ou aprendizagem.
Considerando os fundamentos da inclusão escolar e a
legislação educacional vigente, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado - Área: Professor de Português (Habilitado e Não Habilitado) - Edital nº 43 |
Q4348021
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando os princípios conceituais da educação
inclusiva às disposições legais que regem o tema no
Brasil, julgue os itens a seguir.
I.O princípio de resposta às necessidades individuais dos alunos, associado à diferenciação pedagógica, é compatível com a previsão legal de que o atendimento educacional especializado pode ocorrer em classes, escolas ou serviços especializados, quando não for possível a integração do aluno nas classes comuns do ensino regular.
II.A ideia de educação inclusiva como sistema educacional comum, capaz de atender a todos independentemente de suas condições, contrasta com a definição de educação especial como modalidade voltada a indivíduos que requerem atenção específica, podendo ocorrer, nessa concepção mais restrita, em ambientes segregados do ensino regular.
III.O princípio de igualdade de oportunidades, tal como formulado na perspectiva conceitual da educação inclusiva, é incompatível com uma previsão legal que mencione a expressão 'preferencialmente na rede regular de ensino', uma vez que tal termo equivaleria, na prática legislativa brasileira, à determinação de matrícula obrigatória exclusivamente em escolas especiais.
IV.A promoção da aprendizagem colaborativa e do senso de pertencimento, citada como estratégia pedagógica da educação inclusiva, encontra respaldo na vedação legal à exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência, prevista em norma infraconstitucional vigente.
É correto o que se afirma em:
I.O princípio de resposta às necessidades individuais dos alunos, associado à diferenciação pedagógica, é compatível com a previsão legal de que o atendimento educacional especializado pode ocorrer em classes, escolas ou serviços especializados, quando não for possível a integração do aluno nas classes comuns do ensino regular.
II.A ideia de educação inclusiva como sistema educacional comum, capaz de atender a todos independentemente de suas condições, contrasta com a definição de educação especial como modalidade voltada a indivíduos que requerem atenção específica, podendo ocorrer, nessa concepção mais restrita, em ambientes segregados do ensino regular.
III.O princípio de igualdade de oportunidades, tal como formulado na perspectiva conceitual da educação inclusiva, é incompatível com uma previsão legal que mencione a expressão 'preferencialmente na rede regular de ensino', uma vez que tal termo equivaleria, na prática legislativa brasileira, à determinação de matrícula obrigatória exclusivamente em escolas especiais.
IV.A promoção da aprendizagem colaborativa e do senso de pertencimento, citada como estratégia pedagógica da educação inclusiva, encontra respaldo na vedação legal à exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência, prevista em norma infraconstitucional vigente.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Professor Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Edital nº 2 |
Q4347649
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma turma do 3º ano do Ensino Fundamental,
Beatriz, de 8 anos, possui deficiência física e utiliza
cadeira de rodas para sua mobilidade. A estudante
acompanha os conteúdos curriculares, comunica-se com
autonomia e participa das atividades propostas. Durante
um projeto interdisciplinar, a professora observou que
alguns materiais utilizados nas tarefas ficavam
posicionados em locais de difícil alcance e que
determinadas dinâmicas exigiam deslocamentos
frequentes entre diferentes pontos da sala. Nessas
situações, um adulto costumava buscar os materiais para
Beatriz, enquanto os demais estudantes realizavam
diretamente as ações previstas. Ao revisar o
planejamento, a professora pretende ampliar a
participação da estudante sem criar atividades paralelas
e sem substituir ações que ela possa realizar quando as
barreiras forem adequadamente enfrentadas.
Considerando os fundamentos da educação inclusiva e a organização de condições efetivas de participação, assinale a alternativa correta.
Considerando os fundamentos da educação inclusiva e a organização de condições efetivas de participação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado - Área: Professor de Ciências (Habilitado e Não Habilitado) - Edital nº 43 |
Q4347489
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015, denominada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa
com Deficiência), assegura à pessoa com deficiência o
direito à educação em sistema educacional inclusivo, em
todos os níveis, e à aprendizagem ao longo da vida. De
acordo com a definição estabelecida por essa legislação,
analise as afirmativas.
I.A deficiência é caracterizada pela natureza e pelo grau do impedimento apresentado pelo indivíduo, independentemente das barreiras existentes no meio social.
II.O impedimento, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
III.A pessoa com deficiência apresenta impedimento de curto ou longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
É correto o que se afirma em:
I.A deficiência é caracterizada pela natureza e pelo grau do impedimento apresentado pelo indivíduo, independentemente das barreiras existentes no meio social.
II.O impedimento, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
III.A pessoa com deficiência apresenta impedimento de curto ou longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente Educacional - Edital nº 43 |
Q4347310
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma criança de 5 anos com deficiência foi matriculada
em turma de pré-escola e conta com profissional de
apoio escolar designado pela rede municipal. Durante o
planejamento semanal, a equipe da unidade divergiu
sobre quais atividades integram a atuação desse
profissional junto à criança ao longo do turno. A gestão
recorreu à Lei Brasileira de Inclusão para delimitar o
campo de atuação.
Segundo a Lei nº 13.146/2015, integra a atuação do profissional de apoio escolar:
Segundo a Lei nº 13.146/2015, integra a atuação do profissional de apoio escolar:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Piratuba - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Cuidador Escolar |
Q4346647
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Mariana, de 11 anos, estudante do 6º ano do Ensino Fundamental, possui deficiência física e utiliza cadeira de rodas para sua mobilidade. A estudante acompanha os conteúdos curriculares da turma, comunica-se com autonomia e participa das atividades propostas. Entretanto, a equipe escolar constatou que determinados espaços utilizados em projetos e atividades coletivas apresentam barreiras de circulação. Em algumas ocasiões, as atividades foram transferidas para outro local somente para Mariana, enquanto seus colegas permaneceram no espaço originalmente planejado. A escola decide rever esse procedimento à luz dos fundamentos da educação especial na perspectiva inclusiva.
Considerando a participação da estudante e a eliminação das barreiras existentes, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
Prefeitura de Aracati - CE
Prova:
FCPC - 2026 - Prefeitura de Aracati - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – Educação Especial: Atendimento Educacional Especializado (AEE) |
Q4346563
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) visa promover o processo de inclusão escolar
dos estudantes. Sobre a finalidade desse atendimento marque a afirmativa verdadeira.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado - Área: Professor de Educação Infantil (Habilitado e Não Habilitado) - Edital nº 43 |
Q4346012
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma criança público-alvo da Educação Especial frequenta uma turma regular de Educação Infantil e necessita de recursos de acessibilidade e apoio pedagógico para ampliar sua participação nas experiências propostas. Considerando a legislação vigente sobre Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Edital nº 39 |
Q4345529
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O estudo de caso constitui uma metodologia de
produção, sistematização e registro de informações e
estratégias relativas ao Atendimento Educacional
Especializado (AEE), contribuindo para a identificação
dos estudantes que integram o público da Educação
Especial. Sobre essa metodologia, julgue as afirmativas
como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)Configura-se como etapa complementar aos laudos médicos, cuja apresentação é necessária para a identificação do estudante como público da Educação Especial.
(__)Seu resultado fundamentará o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e o Plano Educacional Individualizado (PEI).
(__)Tem como uma de suas etapas a definição de estratégias e recursos de acessibilidade destinados à eliminação de barreiras.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)Configura-se como etapa complementar aos laudos médicos, cuja apresentação é necessária para a identificação do estudante como público da Educação Especial.
(__)Seu resultado fundamentará o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) e o Plano Educacional Individualizado (PEI).
(__)Tem como uma de suas etapas a definição de estratégias e recursos de acessibilidade destinados à eliminação de barreiras.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FSADU
Órgão:
Prefeitura de Buriticupu - MA
Prova:
FSADU - 2026 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Professor Ensino Fundamental Nível – II - Anos Finais – 6º ao 9º Ano - Língua Inglesa |
Q4345120
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante a elaboração do Projeto Político-Pedagógico,
uma escola discutiu medidas voltadas aos estudantes
com deficiência. Entre as propostas apresentadas,
constavam:
I. Garantir condições de acessibilidade física, comunicacional e pedagógica.
II. Cobrar taxa suplementar, para custear adaptações específicas, das famílias que não disponibilizam um acompanhante especializado para dar apoio ao estudante.
III. Assegurar a participação dos estudantes com deficiência em atividades escolares em igualdade de condições com os demais alunos.
IV. Condicionar a matrícula à comprovação de autonomia do estudante para execução das atividades propostas.
À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estão compatíveis com essa legislação apenas as propostas:
I. Garantir condições de acessibilidade física, comunicacional e pedagógica.
II. Cobrar taxa suplementar, para custear adaptações específicas, das famílias que não disponibilizam um acompanhante especializado para dar apoio ao estudante.
III. Assegurar a participação dos estudantes com deficiência em atividades escolares em igualdade de condições com os demais alunos.
IV. Condicionar a matrícula à comprovação de autonomia do estudante para execução das atividades propostas.
À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estão compatíveis com essa legislação apenas as propostas:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Unique
Órgão:
Prefeitura de São Pedro do Turvo - SP
Prova:
Instituto Unique - 2026 - Prefeitura de São Pedro do Turvo - SP - Monitor Escolar |
Q4344987
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma instituição de ensino, a equipe identifica que
determinado estudante com deficiência encontra
barreiras de comunicação e participação nas atividades
coletivas. O monitor escolar é orientado a contribuir para
a inclusão, considerando os recursos disponíveis, as
necessidades individuais e a atuação integrada da equipe
educacional. Com base nos princípios da Lei Brasileira de
Inclusão e nas atribuições do monitor escolar, a
construção de uma prática inclusiva e fundamentada
legalmente exige:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Edital nº 01 |
Q4344454
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Planejar ações integradas envolvendo acessibilidade arquitetônica, comunicacional, digital, metodológica e pedagógica, assegurando a participação dos
estudantes em todos os espaços escolares, significa:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Edital nº 01 |
Q4344452
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Márcia é uma estudante com paralisia cerebral
que apresenta limitações motoras importantes, mas
compreende plenamente os conteúdos escolares.
A professora pretende avaliar sua aprendizagem.
Considerando os princípios da Tecnologia Assistiva e da acessibilidade, assinale a alternativa que indica a forma mais adequada nesse caso.
A professora pretende avaliar sua aprendizagem.
Considerando os princípios da Tecnologia Assistiva e da acessibilidade, assinale a alternativa que indica a forma mais adequada nesse caso.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Edital nº 01 |
Q4344446
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante reunião de planejamento pedagógico
articulado, o professor da classe comum solicita que o
professor do AEE retire um estudante com deficiência
intelectual das aulas de Matemática para realizar atividades paralelas na Sala de Recursos Multifuncionais
durante todo o semestre.
À luz dos princípios da educação inclusiva, a conduta mais adequada do professor do AEE é:
À luz dos princípios da educação inclusiva, a conduta mais adequada do professor do AEE é:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Cunha Porã - SC
Provas:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Apoio Educacional - Edital nº 01
|
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado - Edital nº 01 |
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Professor de Música - Edital nº 01 |
Q4344430
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma estudante com deficiência física participará
de uma visita de estudos. A atividade envolve deslocamento em transporte coletivo, circulação por diferentes
espaços e realização de registros. A equipe constata que
parte do percurso apresenta barreiras de acessibilidade.
Em consonância com o direito à educação inclusiva, a escola deve:
Em consonância com o direito à educação inclusiva, a escola deve:
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Blumenau - SC - Diretor Escolar/Diretor Escolar Adjunto |
Q4344292
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um estudante com deficiência recém-matriculado
apresenta dificuldades de participação nas atividades da
turma. A direção deve conduzir a situação, priorizando:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Paulo Afonso - BA
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor 1 - Educação Infantil e Ensino Fundamental (Atendimento em Sala de Recursos) |
Q4344198
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma atividade de produção textual, um estudante
atendido no AEE demonstra dificuldade para registrar
manualmente textos extensos, embora consiga organizar
ideias, selecionar informações relevantes e produzir
enunciados oralmente. A professora da sala comum
pretende avaliar a capacidade de produção textual sem
transformar a dificuldade motora em obstáculo ao
objetivo linguístico da atividade. Nesse caso, uma
possibilidade coerente de acessibilidade é:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Paulo Afonso - BA
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulo Afonso - BA - Professor 1 - Educação Infantil e Ensino Fundamental (Braile e Soroban) |
Q4344181
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma professora do ensino fundamental planeja uma
sequência didática que utiliza imagens, gráficos e textos
impressos. Na turma há um estudante que utiliza Braille
e recursos táteis. Para evitar que a adaptação seja
realizada somente após o início das atividades, a
professora procura o profissional responsável pelo
atendimento especializado. Considerando uma atuação
colaborativa, a conduta mais adequada é:
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