Questões de Concurso
Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
Foram encontradas 7.769 questões
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3828402
Direito Sanitário
A conduta profissional do Agente Comunitário de Saúde
(ACS) deve ser pautada por princípios éticos, legais e
técnicos, considerando sua atuação estratégica no
território e o vínculo direto com as famílias e a
comunidade.
Com base nesse contexto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A conduta profissional do ACS independe das diretrizes do SUS, devendo ser definida exclusivamente pela experiência pessoal adquirida no território.
(__) Cabe ao ACS adotar posicionamentos pessoais, religiosos ou políticos ao orientar as famílias, visando influenciar comportamentos considerados mais adequados.
(__) O Agente Comunitário de Saúde deve pautar sua conduta profissional pelo respeito à dignidade humana, ao sigilo das informações obtidas no território e aos princípios éticos do Sistema Único de Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Com base nesse contexto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A conduta profissional do ACS independe das diretrizes do SUS, devendo ser definida exclusivamente pela experiência pessoal adquirida no território.
(__) Cabe ao ACS adotar posicionamentos pessoais, religiosos ou políticos ao orientar as famílias, visando influenciar comportamentos considerados mais adequados.
(__) O Agente Comunitário de Saúde deve pautar sua conduta profissional pelo respeito à dignidade humana, ao sigilo das informações obtidas no território e aos princípios éticos do Sistema Único de Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3828313
Direito Sanitário
No que se refere aos princípios do Sistema Único de
Saúde (SUS), analise a afirmativa abaixo.
A ________________________ assegura o acesso às ações e aos serviços de saúde a todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer forma de discriminação. A incorporação desse princípio pela Constituição Federal de 1988 representou uma expressiva conquista democrática, ao reconhecer a saúde como direito de todos e dever do Estado.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
A ________________________ assegura o acesso às ações e aos serviços de saúde a todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer forma de discriminação. A incorporação desse princípio pela Constituição Federal de 1988 representou uma expressiva conquista democrática, ao reconhecer a saúde como direito de todos e dever do Estado.
Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna correspondente.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3828306
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990, ao tratar dos Recursos Humanos,
estabelece que a política de pessoal do SUS deve ser
formalizada e executada de forma articulada entre as
diferentes esferas de governo, priorizando a formação
em todos os níveis de ensino, o aperfeiçoamento
permanente e a valorização da dedicação exclusiva.
Com base nesse contexto, registre V para verdadeiro e F
para falso nas afirmativas a seguir:
(__) A política de recursos humanos do SUS é de responsabilidade exclusiva da esfera federal, não envolvendo Estados e Municípios.
(__) A formação de recursos humanos no SUS limita-se ao nível técnico, sendo vedada a formação em nível de pós-graduação.
(__) Os serviços públicos integrantes do SUS não podem ser utilizados como campo de prática para ensino e pesquisa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(__) A política de recursos humanos do SUS é de responsabilidade exclusiva da esfera federal, não envolvendo Estados e Municípios.
(__) A formação de recursos humanos no SUS limita-se ao nível técnico, sendo vedada a formação em nível de pós-graduação.
(__) Os serviços públicos integrantes do SUS não podem ser utilizados como campo de prática para ensino e pesquisa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de São José do Campestre - RN
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q3828303
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.142/1990 e suas atualizações dispõe
sobre a participação da comunidade e as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde. Assinale a alternativa correta sobre os requisitos
para que os Municípios recebam os recursos do Fundo
Nacional de Saúde.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Nutricionista |
Q3828106
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
instituiu as transferências intergovernamentais de
recursos financeiros na área da saúde. Assinale a
alternativa CORRETA sobre a penalidade aplicada aos
Municípios que não cumprirem os requisitos legais (como
ter Fundo de Saúde e Conselho de Saúde) para o
recebimento dos recursos.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3828061
Direito Sanitário
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena foi incluído
na Lei 8.080/90 para garantir especificidade no
atendimento a essas populações. Assinale a alternativa
CORRETA sobre o financiamento e a gestão deste
subsistema.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3828059
Direito Sanitário
Para promover a articulação entre o ensino e o serviço, a
Lei Orgânica da Saúde prevê mecanismos de
integração. Analise as afirmativas a seguir sobre as
Comissões Permanentes de integração:
I. Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior, com a finalidade de propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde − SUS.
II. As Comissões de integração têm como único objetivo a fiscalização da frequência dos estagiários nas unidades de saúde, não possuindo competência para discutir currículos ou estratégias de formação.
III. A atuação dessas comissões restringe-se ao âmbito hospitalar de alta complexidade, não abrangendo a formação de técnicos para a atenção básica ou para a vigilância em saúde.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior, com a finalidade de propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde − SUS.
II. As Comissões de integração têm como único objetivo a fiscalização da frequência dos estagiários nas unidades de saúde, não possuindo competência para discutir currículos ou estratégias de formação.
III. A atuação dessas comissões restringe-se ao âmbito hospitalar de alta complexidade, não abrangendo a formação de técnicos para a atenção básica ou para a vigilância em saúde.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q3828057
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990
instituiu as instâncias colegiadas de controle social.
Assinale a alternativa CORRETA que diferencia a função
da Conferência de Saúde em relação ao Conselho de
Saúde.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Educador Físico |
Q3827676
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990
dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e
recuperação da saúde. Analise as afirmativas a seguir
sobre o funcionamento dos serviços e a participação
privada:
I. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, que poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
II. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do SUS, só poderão ser exercidos em regime de tempo integral, sendo vedada a acumulação com outros cargos públicos, salvo as exceções constitucionais.
III. É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que estas atendam a pelo menos 50% de pacientes do SUS em suas instalações.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, que poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter complementar, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
II. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do SUS, só poderão ser exercidos em regime de tempo integral, sendo vedada a acumulação com outros cargos públicos, salvo as exceções constitucionais.
III. É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que estas atendam a pelo menos 50% de pacientes do SUS em suas instalações.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Educador Físico |
Q3827669
Direito Sanitário
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) organiza as
ações de vacinação em todo o território nacional. Sobre
a obrigatoriedade e a certificação das vacinas, registre V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O cumprimento da obrigatoriedade das vacinações será comprovado através de Atestado de Vacinação emitido pelos serviços de saúde que aplicarem as vacinas, sendo este documento indispensável para matrícula em escolas.
(__) Os atestados de vacinação emitidos no exterior não possuem validade legal no território nacional, sendo obrigatória a revacinação imediata de qualquer indivíduo que chegue ao Brasil, independentemente do imunizante recebido.
(__) A notificação dos casos de doenças de notificação compulsória é dever de todo cidadão, mas a lei atribui responsabilidade específica aos médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão.
(__) Nenhuma vacina é obrigatória no Brasil, sendo o PNI um programa de adesão voluntária que proíbe qualquer tipo de sanção ou exigência de comprovante para atos da vida civil ou pagamentos de benefícios.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) O cumprimento da obrigatoriedade das vacinações será comprovado através de Atestado de Vacinação emitido pelos serviços de saúde que aplicarem as vacinas, sendo este documento indispensável para matrícula em escolas.
(__) Os atestados de vacinação emitidos no exterior não possuem validade legal no território nacional, sendo obrigatória a revacinação imediata de qualquer indivíduo que chegue ao Brasil, independentemente do imunizante recebido.
(__) A notificação dos casos de doenças de notificação compulsória é dever de todo cidadão, mas a lei atribui responsabilidade específica aos médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão.
(__) Nenhuma vacina é obrigatória no Brasil, sendo o PNI um programa de adesão voluntária que proíbe qualquer tipo de sanção ou exigência de comprovante para atos da vida civil ou pagamentos de benefícios.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Viseu - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Psicólogo |
Q3825607
Direito Sanitário
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única e a
Lei n. 8.080/90 determina sobre o assunto exceto que:
Ano: 2026
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Viseu - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Viseu - PA - Nutricionista |
Q3822843
Direito Sanitário
Sobre a política de recursos humanos prevista na Lei n.
8.080/90, apenas não se pode afirmar:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Agudo - RS - Médico Psiquiatra |
Q3820288
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas abaixo:
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, a competência comum de realizar operações externas de natureza filantrópica de interesse da saúde, autorizadas pelas Comissões Intergestores.
II. No seu âmbito de atuação, à direção municipal do SUS não compete normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde.
III. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
Quais estão corretas?
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, a competência comum de realizar operações externas de natureza filantrópica de interesse da saúde, autorizadas pelas Comissões Intergestores.
II. No seu âmbito de atuação, à direção municipal do SUS não compete normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde.
III. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
Quais estão corretas?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Terra Santa - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Psicólogo |
Q3815094
Direito Sanitário
A definição de Sistema Único de Saúde (SUS) é exposta no Art. 4º da Lei Nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diante disto, marque a alternativa correta acerca da referida definição.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Terra Santa - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Psicólogo |
Q3815091
Direito Sanitário
Maria iniciou os estudos na faculdade de psicologia e no primeiro semestre do curso, a disciplina que mais se identificou foi
Saúde Coletiva. Um dos assuntos estudados no momento é a Lei nº 8.142/1990, que aborda a participação da comunidade
na gestão do SUS. E sua participação da comunidade ocorre por meio de:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Terra Santa - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |
Q3814598
Direito Sanitário
Qual é a definição de Vigilância Sanitária, conforme a Lei 8.080/1990?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Terra Santa - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Agente de Vigilância Sanitária e Ambiental |
Q3814595
Direito Sanitário
De acordo com o disposto na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação
da saúde e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que indica corretamente uma competência atribuída à direção municipal do SUS.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Terra Santa - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Terra Santa - PA - Fiscal de Feiras e Mercados |
Q3814474
Direito Sanitário
Sobre a organização da Vigilância Sanitária no SUS e seu percurso histórico, analise as asserções a seguir e a possível relação entre elas.
I. A Vigilância Sanitária, conforme definida no §1º do Art. 6º da Lei nº 8.080/1990, compreende ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, incluindo o controle de bens de consumo relacionados direta ou indiretamente com a saúde, desde a produção até o consumo.
PORQUE
II. A Lei nº 8.080/1990 estabelece que cabe à Vigilância Sanitária o controle somente da prestação de serviços que não se relacionam direta ou indiretamente com a saúde, já que os serviços de saúde são fiscalizados exclusivamente pela Vigilância Epidemiológica.
Acerca dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. A Vigilância Sanitária, conforme definida no §1º do Art. 6º da Lei nº 8.080/1990, compreende ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, incluindo o controle de bens de consumo relacionados direta ou indiretamente com a saúde, desde a produção até o consumo.
PORQUE
II. A Lei nº 8.080/1990 estabelece que cabe à Vigilância Sanitária o controle somente da prestação de serviços que não se relacionam direta ou indiretamente com a saúde, já que os serviços de saúde são fiscalizados exclusivamente pela Vigilância Epidemiológica.
Acerca dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calçado - PE
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Calçado - PE - Psicólogo |
Q3801746
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990, ao regulamentar o SUS, inovou ao
incluir a participação social como uma de suas diretrizes
organizacionais fundamentais. Esse mecanismo visa
garantir o controle social sobre as políticas de saúde.
Sobre essa diretriz, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Enfermeiro |
Q3800232
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, acerca dos objetivos e
do campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS),
assinale a alternativa INCORRETA.
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