Segundo a Lei nº 8.080/1990, a direção do Sistema
Único de Saúde (SUS) é exercida

Question

Segundo a Lei nº 8.080/1990, a direção do Sistema 
Único de Saúde (SUS) é exercida  Alternativa A: exclusivamente pelo Ministério da Saúde em 
todas as esferas de governo.  Ou Alternativa B: de forma descentralizada, com direção única em 
cada esfera de governo.  Ou Alternativa C: apenas pelos Conselhos de Saúde.  Ou Alternativa D: pelos prestadores privados conveniados.  Ou Alternativa E: de forma centralizada nos Estados e no Distrito 
Federal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] de forma descentralizada, com direção única em 
cada esfera de governo.  Gabarito: BFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 7º, IX: “Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda IX - descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo”. O enunciado pede justamente a forma de exercício da direção do SUS prevista na lei, o que conduz à alternativa B.Tema central: Direção do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque contraria a diretriz legal de descentralização com direção única em cada esfera de governo. A lei não atribui direção exclusiva ao Ministério da Saúde em todas as esferas.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a diretriz legal aplicável ao SUS: descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo.CErradaEstá errada porque a base legal apontada para a questão define a direção do SUS pela descentralização com direção única em cada esfera de governo, e não afirma que ela seja exercida apenas pelos Conselhos de Saúde.DErradaEstá errada porque a Lei nº 8.080/1990, no ponto indicado pela base, trata os serviços privados contratados ou conveniados como integrantes do SUS, mas não lhes atribui a direção do sistema. A direção segue a regra da descentralização com direção única em cada esfera de governo.EErradaEstá errada porque substitui a descentralização político-administrativa prevista em lei por uma suposta centralização nos Estados e no Distrito Federal, o que é incompatível com o art. 7º, IX, da Lei nº 8.080/1990.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre participação de órgãos ou entidades no SUS e direção do sistema. A lei cobra a fórmula específica: descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo.Dica para questões semelhantesQuando a questão perguntar sobre a direção do SUS, procure a expressão legal exata: descentralização político-administrativa com direção única em cada esfera de governo.Não confunda quem integra ou participa do SUS com quem exerce sua direção.Em temas de organização do SUS, a literalidade da Lei nº 8.080/1990 costuma resolver a questão diretamente.

Segundo a Lei nº 8.080/1990, a direção do Sistema Único de...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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