Questões de Direito Processual Penal - Habeas Corpus no Processo Penal para Concurso
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Q2144082
Direito Processual Penal
Rubens, desafeto declarado de Alfredo, impetrou habeas corpus
em favor deste, que se encontrava preso ilegalmente por ato do
Delegado de Polícia da Comarca. Alfredo opôs-se ao pedido de
habeas corpus impetrado por Rubens e o Juiz abriu vistas ao
Ministério Público, o qual, diante da ilegalidade, impetrou novo
habeas corpus em favor de Alfredo, e opinou pelo não
conhecimento do habeas corpus impetrado por Rubens.
Quanto aos pedidos de habeas corpus impetrados, é correto
afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal |
Q2131166
Direito Processual Penal
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito
processual penal, assinale a opção correta.
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEJUC - RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário |
Q2117236
Direito Processual Penal
Pedro, servidor público do Estado de
Roraima, está preso sem justa causa na
Cadeia Pública do Município de Boa Vista -
RR. Considerando o disposto nos artigos 647
a 667 do Código de Processo Penal, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116636
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA no que concerne às
vigentes disposições processuais penais pátrias sobre
o habeas corpus.
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |
Q2099005
Direito Processual Penal
Inconformado com indiciamento em inquérito
policial, sem motivo plausível determinado por
autoridade policial, o investigado, de próprio
punho, impetrou pedido de ordem de habeas
corpus. Posta essa questão, é correto afirmar que