Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 28/01/22Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Legislativo 1 questão
- 1.2 Senado Federal 1 questão
- 1.3 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.4 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.5 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.8 Habeas Data 1 questão
- 1.9 Habeas Corpus 1 questão
- 1.10 Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais 1 questão
- 1.11 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 1.12 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.13 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 1.14 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.15 Meio Ambiente 1 questão
- 1.16 Ordem Social 1 questão
- 1.17 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.18 Ministério Público 1 questão
- 3.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 3.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.3 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 3.4 Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica 1 questão
- 3.5 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 3.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.7 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 3.8 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 3.9 Poderes da Administração 1 questão
- 3.10 Poder de polícia 1 questão
- 3.11 Serviços Públicos 1 questão
- 3.12 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 3.13 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 3.14 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 3 questões
- 3.15 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 3 questões
- 3.16 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 3.17 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.18 Concurso público 1 questão
- 5.1 Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação. 1 questão
- 5.2 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 3 questões
- 5.3 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 2 questões
- 5.4 Processo Penal Eleitoral 1 questão
- 5.5 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 5.6 Crimes Eleitorais 1 questão
- 5.7 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
- 7.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.2 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.3 Parte Geral 3 questões
- 7.4 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.5 Excludentes da Responsabilidade Civil 1 questão
- 7.6 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 7.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.8 Usucapião 1 questão
- 7.9 Prescrição e Decadência 2 questões
- 7.10 Contratos em Espécie 2 questões
- 7.11 Compra e Venda 1 questão
- 7.12 Direito de Família 2 questões
- 7.13 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 7.14 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 8.1 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 8.2 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 8.3 Litisconsórcio 1 questão
- 8.4 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 8.5 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 8.6 Competência no Processo Civil 1 questão
- 8.7 Critérios de Competência 1 questão
- 8.8 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 8.9 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 8.10 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 8.11 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 8.12 Ação Civil Pública 2 questões
- 8.13 Ação Popular 1 questão
- 10.1 Legislação Penal Especial 6 questões
- 10.2 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 10.3 Crimes contra a dignidade sexual 2 questões
- 10.4 Estupro de vulnerável 2 questões
- 10.5 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 10.6 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 10.7 Concurso de Pessoas 1 questão
- 10.8 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 10.9 Culpabilidade 1 questão
- 10.10 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 10.11 Classificação dos crimes 1 questão
- 10.12 Crimes de dano e crimes de perigo 1 questão
- 10.13 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 5 questões
- 10.14 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 10.15 Remição de pena 1 questão
- 10.16 Medida de segurança 1 questão
- 10.17 Conceito de Medida de Segurança 1 questão
- 11.1 Crimes Contra a Relação de Consumo 2 questões
- 11.2 Práticas Comerciais 1 questão
- 11.3 Oferta 1 questão
- 11.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 11.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 2 questões
- 12.1 Competência no Processo Penal 2 questões
- 12.2 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 2 questões
- 12.3 Competência territorial 1 questão
- 12.4 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 12.5 Suspeição e impedimento 1 questão
- 12.6 Recursos Criminais 1 questão
- 12.7 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 12.8 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 12.9 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 12.10 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 12.11 Procedimento Penal 2 questões
- 12.12 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 14.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 14.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 14.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 14.4 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 14.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 14.6 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 14.7 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 14.8 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 14.9 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 14.10 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 14.11 Termo de ajustamento de conduta 1 questão
- 17.1 Resoluções do CNMP 1 questão
- 17.2 Lei Complementar n.° 51, de 2 de janeiro de 2008 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins) 6 questões
- 17.3 Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins 5 questões
18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 18.1 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 18.2 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 18.3 Conselho Tutelar 1 questão
- 18.4 Ato infracional 1 questão
- 18.5 Direitos Individuais 1 questão
- 18.6 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 18.7 Advertência 1 questão
- 18.8 Adoção 2 questões
- 18.9 Guarda 2 questões
- 18.10 Tutela 2 questões
- 18.11 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 18.12 Ministério Público no ECA 1 questão
- 18.13 Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis 1 questão
- 18.14 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 18.15 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 18.16 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão