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Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto

Aplicada em 28/01/22

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Constitucional

10 questões

2. Direito Financeiro

1 questão

3. Direito Administrativo

7 questões
  • 3.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 3.2 Princípios da Administração Pública 1 questão
  • 3.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 3.4 Serviços Públicos 1 questão
  • 3.5 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 3.6 Concurso público 1 questão
  • 3.7 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
  • 3.8 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
  • 3.9 Poderes da Administração 1 questão
  • 3.10 Poder de polícia 1 questão
  • 3.11 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 3 questões
  • 3.12 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
  • 3.13 Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica 1 questão
  • 3.14 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
  • 3.15 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
  • 3.16 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
  • 3.17 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 3 questões
  • 3.18 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão

4. Direito Digital

1 questão
  • 4.1 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 1 questão
  • 4.2 Tratamento de Dados Pessoais, Tratamento dado pelo Poder Público, Direitos do Titular e Agentes de Tratamento de Dados Pessoais 1 questão

5. Direito Eleitoral

6 questões
  • 5.1 Crimes Eleitorais 1 questão
  • 5.2 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 3 questões
  • 5.3 Processo Penal Eleitoral 1 questão
  • 5.4 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
  • 5.5 Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação. 1 questão
  • 5.6 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
  • 5.7 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 2 questões

6. Direito Tributário

3 questões

7. Direito Civil

7 questões

8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

7 questões

9. Legislação Federal

2 questões
  • 9.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
  • 9.2 Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado 1 questão

10. Direito Penal

11 questões

11. Direito do Consumidor

5 questões

12. Direito Processual Penal

7 questões

13. Direitos Humanos

1 questão
  • 13.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 13.2 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão

14. Direito Ambiental

8 questões
  • 14.1 Responsabilidade ambiental 3 questões
  • 14.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
  • 14.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 14.4 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
  • 14.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 14.6 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
  • 14.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
  • 14.8 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 14.9 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
  • 14.10 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 14.11 Termo de ajustamento de conduta 1 questão
  • 14.12 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões

15. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

16. Direito Agrário

1 questão
  • 16.1 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
  • 16.2 Procedimento de Desapropriação e Indenização 1 questão

17. Legislação do Ministério Público

7 questões
  • 17.1 Legislação do Ministério Público do Estado de Tocantins 5 questões
  • 17.2 Lei Complementar n.° 51, de 2 de janeiro de 2008 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins) 6 questões
  • 17.3 Resoluções do CNMP 1 questão

18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

7 questões