Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - TJ-MA - Juiz Substituto de Entrância Inicial
Aplicada em 17/07/22Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 1.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.3 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.4 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 1.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.6 Parte Geral 2 questões
- 1.7 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.8 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 1.9 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.10 Direito de Família 1 questão
- 1.11 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 1.12 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.13 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 2.1 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 2.2 Ação Civil Pública 1 questão
- 2.3 Tutela Provisória 1 questão
- 2.4 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 2.5 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 2.6 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 2.7 Ação Rescisória 1 questão
- 2.8 Recursos 1 questão
- 2.9 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 2.10 Agravo de Instrumento 1 questão
- 2.11 Liquidação de Sentença 1 questão
- 2.12 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 2.13 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 3.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 3.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 2 questões
- 3.3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 3.4 Consumidor 1 questão
- 3.5 Fornecedor 1 questão
- 3.6 Serviço 1 questão
- 3.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 3.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 3.9 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 3.10 Prevenção e Tratamento do Superendividamento 1 questão
- 3.11 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 3.12 Crimes Contra a Relação de Consumo 2 questões
- 3.13 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 3.14 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.15 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 4.1 Adoção 1 questão
- 4.2 Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 4.3 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 4.4 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 4.5 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 4.6 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
- 4.7 Justiça da Infância e da Juventude 1 questão
- 4.8 Ministério Público no ECA 1 questão
- 4.9 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 4.10 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 5.1 Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5 questões
- 5.2 Lei Complementar 14 de 1991 - Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão 2 questões
- 5.3 Lei 8.715 de 2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão 1 questão
- 5.4 Lei 9.109 de 2009 - Dispõe sobre custas e emolumentos 1 questão
- 6.1 Registro de Imóveis 1 questão
- 6.2 Tabelionato de Notas 1 questão
- 6.3 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
- 6.4 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 1 questão
- 6.5 Outros Tipos de Escrituras Públicas 1 questão
- 8.1 Tipicidade 2 questões
- 8.2 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 8.3 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 8.4 Furto 1 questão
- 8.5 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 8.6 Concurso de crimes 1 questão
- 8.7 Concurso formal 1 questão
- 8.8 Crimes contra a honra 1 questão
- 8.9 Noções Gerais de Crimes Contra a Honra 1 questão
- 8.10 Disposições comuns 1 questão
- 8.11 Legislação Penal Especial 1 questão
- 8.12 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 10.1 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 10.2 Sistemas processuais 1 questão
- 10.3 Das Provas 1 questão
- 10.4 Prova documental 1 questão
- 10.5 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 10.6 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 10.7 Prisão domiciliar 1 questão
- 10.8 Procedimento Penal 2 questões
- 10.9 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 10.10 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 10.11 Recursos Criminais 1 questão
- 10.12 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 10.13 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 10.14 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 10.15 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 11.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 11.2 Constitucionalismo 1 questão
- 11.3 Conceito de Constituição 1 questão
- 11.4 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 11.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 11.6 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 11.7 Poder Legislativo 1 questão
- 11.8 Câmara dos Deputados 1 questão
- 11.9 Estado de Defesa 1 questão
- 11.10 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 11.11 Estado de Sítio 1 questão
- 11.12 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 11.13 Súmula Vinculante 1 questão
- 11.14 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 11.15 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 11.16 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 12.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2 questões
- 12.2 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 12.3 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 12.4 Parcelamento 1 questão
- 12.5 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 12.6 Compensação 1 questão
- 12.7 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 12.8 Taxa e Tarifas 2 questões
- 12.9 Competência Tributária 1 questão
- 12.10 Introdução e Características 1 questão
- 12.11 Imunidade Recíproca 1 questão
- 12.12 Tributos Municipais 1 questão
- 12.13 ISSQN 1 questão
- 12.14 Tributos Federais 1 questão
- 12.15 II 1 questão
- 12.16 IRPF e IRPJ 1 questão
- 12.17 ITR 1 questão
- 12.18 Impostos Estaduais 1 questão
- 12.19 IPVA 1 questão
- 12.20 ICMS 1 questão
- 12.21 Imposto 1 questão
- 12.22 Obrigação Tributária 1 questão
- 12.23 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 12.24 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 12.25 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 12.26 Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 12.27 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 12.28 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 12.29 Execução Fiscal 1 questão
- 13.1 Propaganda política 1 questão
- 13.2 Campanha Eleitoral 1 questão
- 13.3 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 13.4 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão
- 13.5 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 13.6 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 13.7 Crimes Eleitorais 1 questão
- 13.8 Processo Penal Eleitoral 1 questão
- 14.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 14.2 Títulos de Crédito 1 questão
- 14.3 Características e princípios 1 questão
- 14.4 Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 14.5 Recuperação Judicial 1 questão
- 14.6 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 14.7 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 14.8 Direito Societário 1 questão
- 14.9 Sociedade Anônima 1 questão
- 15.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 15.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 15.3 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 15.4 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 15.5 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 15.6 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 3 questões
- 15.7 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 15.8 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 15.9 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 15.10 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 15.11 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 15.12 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 15.13 Reserva legal 1 questão
- 15.14 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 16.1 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 16.2 Contratação Direta 1 questão
- 16.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 16.4 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 16.5 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 16.6 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 16.7 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 16.8 Organização da Administração Pública 1 questão
- 16.9 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 16.10 Tombamento 1 questão
- 16.11 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão