Prova FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Direito

Aplicada em 27/03/22

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Todas as 70 questões da prova

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1. Português

20 questões

2. Noções de Informática

9 questões

3. Direito Processual Penal

7 questões

4. Direito Penal

11 questões

5. Direitos Humanos

2 questões
  • 5.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 5.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
  • 5.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 5.4 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão

6. Legislação Estadual

3 questões
  • 6.1 Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) 1 questão
  • 6.2 Legislação do Estado do Rio Grande do Sul 3 questões
  • 6.3 Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial 1 questão

7. Legislação Federal

1 questão
  • 7.1 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão

8. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

2 questões
  • 8.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 2 questões
  • 8.2 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 2 questões

9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

1 questão

10. Direito Administrativo

5 questões

11. Direito Constitucional

3 questões

12. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 12.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
  • 12.2 Direito à Vida, à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade da Pessoa Idosa 1 questão
  • 12.3 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
  • 12.4 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
  • 12.5 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
  • 12.6 Entidades de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão

13. Direito Civil

4 questões