Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto
Aplicada em 06/03/22Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.2 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.4 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.5 Poder Legislativo 2 questões
- 1.6 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.7 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.8 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.9 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.10 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.11 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.12 Ordem Social 1 questão
- 1.13 Congresso Nacional 1 questão
- 1.14 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.15 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.16 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.17 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 3.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
- 3.2 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 1 questão
- 3.3 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 3.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 3.5 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
- 3.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 3.7 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 3.8 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 3.9 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 3.10 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão
- 3.11 Convenções da Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 4.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 4.2 Controle da administração pública 1 questão
- 4.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 4.4 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.5 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 4.6 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 4.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 4.8 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 4.9 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 4.10 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 4.11 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 4.12 Bens públicos em espécie 1 questão
- 4.13 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 4.14 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 1 questão
- 4.15 Conceito e Classificação 1 questão
- 4.16 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 4.17 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 5.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.2 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 5.3 Lançamento Tributário 1 questão
- 5.4 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 5.5 Impostos Estaduais 1 questão
- 5.6 ICMS 1 questão
- 5.7 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 5.8 Execução Fiscal 1 questão
- 6.1 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 2 questões
- 7.1 Direito de Família 1 questão
- 7.2 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.4 Contratos em Espécie 1 questão
- 7.5 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 7.6 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 7.7 Parte Geral 2 questões
- 8.1 Empresário 1 questão
- 8.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 8.3 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 8.4 Títulos de Crédito 2 questões
- 8.5 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 8.6 Títulos em espécie 1 questão
- 8.7 Direito Societário 1 questão
- 8.8 Tipos societários menores 1 questão
- 8.9 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 8.10 Recuperação Judicial 1 questão
- 9.1 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 9.2 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 9.3 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 9.4 Chamamento ao Processo 1 questão
- 9.5 Atos Processuais 1 questão
- 9.6 Dos Prazos 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 10.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 10.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 10.3 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 10.4 Liberdade Assistida 1 questão
- 10.5 Internação 1 questão
- 10.6 Ministério Público no ECA 1 questão
- 10.7 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 13.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 13.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 13.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 13.4 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 13.5 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 13.6 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 15.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 1 questão
- 15.2 Defensoria Pública do Estado do Tocantins 2 questões
- 15.3 Normas Gerais das Defensorias Públicas 1 questão
- 15.4 Lei Complementar Estadual nº 55 de 2009 - Organiza a Defensoria Pública do Estado do Tocantins 2 questões
- 16.1 Culpabilidade 1 questão
- 16.2 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 16.3 Regimes penitenciários 1 questão
- 16.4 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 16.5 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 16.6 Suspensão condicional da pena. Concessão. 1 questão
- 16.7 Suspensão condicional da pena. Revogação. 1 questão
- 16.8 Livramento condicional 1 questão
- 16.9 Requisitos para a concessão 1 questão
- 16.10 Causas e consequências da revogação do benefício 1 questão
- 16.11 Legislação Penal Especial 6 questões
- 16.12 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 16.13 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 2 questões
- 16.14 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 16.15 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 16.16 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 16.17 Imputabilidade penal 1 questão
- 16.18 Reincidência 1 questão
- 17.1 Inquérito Policial 1 questão
- 17.2 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 17.3 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 17.4 Recursos Criminais 1 questão
- 17.5 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 17.6 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 17.7 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 17.8 Procedimento Penal 1 questão
- 17.9 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 17.10 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 17.11 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 17.12 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 17.13 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 17.14 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 19.1 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
- 19.2 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 2 questões
- 19.3 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 1 questão
- 20.1 Sexologia Forense 1 questão
- 20.2 Agentes Vulnerantes Físicos Mecânicos 1 questão
- 20.3 Traumatologia Forense 2 questões
- 20.4 Energias Vulnerantes Físicas e não mecânica 1 questão