Prova FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto

Aplicada em 21/08/22

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

15 questões

2. Direito Civil

14 questões

3. Direito do Consumidor

5 questões

4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

6 questões

5. Serviço Social

1 questão
  • 5.1 Assistência Social no Serviço Social 1 questão
  • 5.2 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 1 questão
  • 5.3 Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS) 1 questão

6. Direito Processual Penal

9 questões

7. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

1 questão

8. Direito Penal

9 questões

9. Direito Eleitoral

2 questões
  • 9.1 Registro de Candidatura 1 questão
  • 9.2 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 9.3 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão

10. Direito Constitucional

5 questões

11. Legislação Federal

5 questões
  • 11.1 Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo. 1 questão
  • 11.2 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
  • 11.3 Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1 questão
  • 11.4 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
  • 11.5 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão

12. Direitos Humanos

2 questões
  • 12.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 12.2 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
  • 12.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 12.4 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão

13. Direito Empresarial (Comercial)

6 questões

14. Direito Financeiro

2 questões

15. Direito Tributário

4 questões

16. Direito Administrativo

5 questões

17. Controle Externo

1 questão
  • 17.1 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF 1 questão

18. Direito Ambiental

3 questões

19. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

2 questões
  • 19.1 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina 2 questões
  • 19.2 Lei Complementar 339 de 2006 - Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina 2 questões

20. Filosofia do Direito

1 questão
  • 20.1 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 1 questão