Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado
Aplicada em 11/12/21Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.2 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 4 questões
- 1.4 Processo Legislativo 1 questão
- 1.5 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.6 Deliberação Executiva 1 questão
- 1.7 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 1.8 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.9 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.10 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.12 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.13 Servidores Públicos 1 questão
- 1.14 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.15 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.16 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 1.17 Estado de Sítio 1 questão
- 1.18 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.19 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.20 Direitos Sociais 1 questão
- 2.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.2 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.3 Atos administrativos 2 questões
- 2.4 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 2.5 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.6 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.7 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 2.8 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 2.9 Consórcios públicos 1 questão
- 2.10 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 2.11 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 4.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 4.2 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 4.3 A Despesa Pública 1 questão
- 4.4 Classificação da despesa pública 1 questão
- 4.5 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 4.6 Fiscalização financeira e orçamentária 1 questão
- 4.7 O Crédito Público 1 questão
- 4.8 O empréstimo público 1 questão
- 5.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 5.2 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 5.3 Imunidade Recíproca 1 questão
- 5.4 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.5 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 5.6 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 5.7 Transação 1 questão
- 5.8 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 5.9 Administração Tributária 2 questões
- 5.10 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 5.11 Execução Fiscal 1 questão
- 5.12 Exceção de Pré-Executividade 1 questão
- 5.13 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 6.1 Legislação do Estado do Ceará 3 questões
- 6.2 Lei nº 12.023 de 1992 e Decreto nº 22.311 de 1992 - IPVA 1 questão
- 7.1 Concurso de Pessoas 1 questão
- 7.2 Autoria e coautoria 1 questão
- 7.3 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 7.4 Peculato 2 questões
- 7.5 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 7.6 Legislação Penal Especial 1 questão
- 7.7 Efeitos da condenação 1 questão
- 7.8 Efeito principal e efeitos secundários 1 questão
- 7.9 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 7.10 Furto 1 questão
- 7.11 Prevaricação 1 questão
- 7.12 Desobediência 1 questão
- 7.13 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 8.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 8.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 8.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 8.4 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 8.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 8.6 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 8.7 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 8.8 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 8.9 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 9.1 Inquérito Policial 2 questões
- 9.2 Das Provas 2 questões
- 9.3 Desenvolvimento: diligências e providências 2 questões
- 9.4 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 9.5 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 9.6 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 9.7 Nulidades no Processo Penal 2 questões
- 9.8 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 9.9 Contraditório 1 questão
- 9.10 Ampla defesa 1 questão
- 9.11 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 9.12 Prova testemunhal 1 questão
- 9.13 Atos processuais defeituosos e invalidade 2 questões
- 9.14 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 9.15 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 9.16 Questões prejudiciais 1 questão
- 9.17 Valor Probatório 1 questão
- 9.18 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 9.19 Das Citações e Intimações 1 questão
- 9.20 Citação no Processo Penal 1 questão
- 9.21 Intimação e notificação 1 questão
- 9.22 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 9.23 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 9.24 Recursos Criminais 2 questões
- 9.25 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 9.26 Procedimento Penal 2 questões
- 9.27 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 9.28 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 9.29 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 9.30 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 9.31 Agravo em execução 1 questão
- 9.32 Carta testemunhável 1 questão
- 10.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 10.2 Contratos em Espécie 2 questões
- 10.3 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 10.4 Parte Geral 4 questões
- 10.5 Responsabilidade civil 2 questões
- 10.6 Excludentes da Responsabilidade Civil 1 questão
- 10.7 Prescrição e Decadência 1 questão
- 10.8 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 10.9 Domicílio e Bens 1 questão
- 10.10 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 10.11 Direito das Sucessões 1 questão
- 10.12 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 10.13 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 12.1 Competência no Processo Civil 1 questão
- 12.2 Critérios de Competência 1 questão
- 12.3 Modificação de Competência 1 questão
- 12.4 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 12.5 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 12.6 Recursos 1 questão
- 12.7 Embargos de Declaração 1 questão
- 12.8 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 12.9 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 12.10 Amicus Curiae 1 questão
- 12.11 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 12.12 Suspensão do Processo 1 questão
- 12.13 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 12.14 Citação no Processo Civil 1 questão
- 12.15 Intimações 1 questão
- 12.16 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 12.17 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 12.18 Juizado Especial 1 questão
- 12.19 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 12.20 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 12.21 Reclamação 1 questão
- 12.22 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 12.23 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 12.24 Arguição de Impedimento e Suspeição 1 questão
- 14.1 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 14.2 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 14.3 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 2 questões
- 14.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 14.5 Prazos processuais 1 questão
- 14.6 Das Partes 2 questões
- 14.7 Execução trabalhista 1 questão
- 14.8 Execução provisória e definitiva 1 questão
- 14.9 Ação rescisória 1 questão
- 14.10 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
- 14.11 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 15.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 15.2 Registro e escrituração 1 questão
- 15.3 Títulos de Crédito 1 questão
- 15.4 Títulos em espécie 1 questão
- 15.5 Direito Societário 2 questões
- 15.6 Sociedade Limitada 1 questão
- 15.7 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 15.8 Franquia 1 questão
- 15.9 Contratos Empresariais 1 questão
- 16.1 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 16.2 Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo 1 questão
- 16.3 Salário de Contribuição 1 questão
- 16.4 Limites 1 questão
- 16.5 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 16.6 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
- 16.7 Benefícios em Espécie 1 questão
- 16.8 Acidente do Trabalho 1 questão
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