Prova FCC - 2022 - DPE-PB - Defensor Público
Aplicada em 01/05/22Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito de Família 4 questões
- 1.2 União Estável 1 questão
- 1.3 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.6 Parte Geral 2 questões
- 1.7 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 1.8 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.9 Poder Familiar 1 questão
- 1.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.11 Direito de Vizinhança 1 questão
- 1.12 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.13 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.14 Tutela e Curatela 1 questão
- 1.15 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 2.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 2.2 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 4.1 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 4.2 Citação no Processo Civil 1 questão
- 4.3 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 4.4 Litisconsórcio 1 questão
- 4.5 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 4.6 Saneamento e Fase de Saneamento 1 questão
- 4.7 Providências Preliminares: Réplica e Especificação de Provas 1 questão
- 4.8 Produção Antecipada da Prova 1 questão
- 4.9 Ações Autônomas de Impugnação 2 questões
- 4.10 Reclamação 1 questão
- 4.11 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 4.12 Tutela Provisória 1 questão
- 4.13 Tutela de Evidência 1 questão
- 4.14 Recursos 1 questão
- 4.15 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 4.16 Juizado Especial 1 questão
- 4.17 Juizado Especial Cível 1 questão
- 4.18 Competência no Processo Civil 1 questão
- 5.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 5.2 Das Provas 6 questões
- 5.3 Prova testemunhal 1 questão
- 5.4 Ônus da prova 1 questão
- 5.5 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 5.6 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 5.7 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 5.8 Incidente de insanidade 1 questão
- 5.9 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 5.10 Revisão Criminal 2 questões
- 5.11 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 5.12 Das Citações e Intimações 1 questão
- 5.13 Citação no Processo Penal 1 questão
- 5.14 Ação Penal 1 questão
- 5.15 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 5.16 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 5.17 Da Prisão em Flagrante 2 questões
- 5.18 Interrogatório 1 questão
- 5.19 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 5.20 Prisão domiciliar 1 questão
- 8.1 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 2 questões
- 8.2 Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (SINAPIR) 1 questão
- 8.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 4 questões
- 8.4 Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955) 1 questão
- 8.5 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 8.6 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 1 questão
- 8.7 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
- 8.8 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 8.9 Carta da Organização dos Estados Americanos 1 questão
- 8.10 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados 1 questão
- 8.11 Comissão Nacional da Verdade 1 questão
- 9.1 Defensoria Pública do Estado da Paraíba 5 questões
- 9.2 Lei Complementar nº 104 de 2012 - Organização e Estrutura Orgânica da Defensoria Pública da Paraíba 2 questões
- 9.3 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 1 questão
- 10.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 10.2 Habeas Data 1 questão
- 10.3 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 10.4 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 10.5 Teoria da Constituição 2 questões
- 10.6 Organização dos Poderes 1 questão
- 10.7 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 10.8 Poder Legislativo 1 questão
- 10.9 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 10.10 Ordem Social 1 questão
- 10.11 Saúde 1 questão
- 10.12 Poder Judiciário 1 questão
- 10.13 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 10.14 Direitos Individuais 1 questão
- 10.15 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 11.1 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 11.2 Estupro 1 questão
- 11.3 Estupro de vulnerável 1 questão
- 11.4 Causas de extinção da punibilidade 3 questões
- 11.5 Perdão judicial 1 questão
- 11.6 Penas privativas de liberdade 3 questões
- 11.7 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 2 questões
- 11.8 Primeira fase da dosimetria 2 questões
- 11.9 Segunda fase da dosimetria. 2 questões
- 11.10 Terceira fase da dosimetria 2 questões
- 11.11 Legislação Penal Especial 9 questões
- 11.12 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 2 questões
- 11.13 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 11.14 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 11.15 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 11.16 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 11.17 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 11.18 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 4 questões
12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 12.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 12.2 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 12.3 Internação 2 questões
- 12.4 Conselhos da Criança e do Adolescente 1 questão
- 12.5 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 12.6 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 12.7 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 13.1 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
- 13.2 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 13.3 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 2 questões
- 13.4 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 1 questão
- 13.5 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão
- 13.6 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 1 questão
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