Prova paraJuiz Leigo - TJ-GO - 2022 - FGV

Juizado Especial

Resposta do Réu e Revelia

Atos Processuais

Coisa Julgada no Processo Civil

Tutela Provisória

Arguição de Impedimento e Suspeição

Procedimento Penal

Ação Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Competência no Processo Penal

Inquérito Policial

Sentença e Coisa Julgada

Das Questões e Processos Incidentes

Recursos Criminais

Causas de extinção da punibilidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Ação penal

Crimes contra a honra

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Crimes Contra a Relação de Consumo

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Crimes de trânsito

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Poder Judiciário

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)