Prova PGR - 2022 - PGR - Procurador da República
Aplicada em 26/11/22Órgão/Instituição
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Todas as 120 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Controle de Constitucionalidade 6 questões
- 2.2 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 2 questões
- 2.3 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 2.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.5 Teoria dos Direitos Fundamentais 2 questões
- 2.6 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 2.7 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 2.8 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 2.9 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 2.10 Reclamação Constitucional 1 questão
- 2.11 Organização dos Poderes 1 questão
- 2.12 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 2.13 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 2.14 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 2.15 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 2.16 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 2.17 Organização do Estado - União 1 questão
- 2.18 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 2.19 Poder Legislativo 1 questão
- 2.20 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 2.21 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 2.22 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 3.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
- 3.2 Categorias e gerações dos direitos humanos 1 questão
- 3.3 Organização Internacional do Trabalho 1 questão
- 3.4 Povos Indígenas e Tribais (C169) 1 questão
- 3.5 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 3.6 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 2 questões
- 3.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 2 questões
- 3.8 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 3.9 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 3.10 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
- 3.11 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 3.12 Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças 2 questões
- 4.1 Lei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio 1 questão
- 4.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 4.3 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão
- 4.4 Lei nº 9.434 de 1997 - Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e Decreto nº 9.175 de 2017 1 questão
- 5.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 4 questões
- 5.2 Inelegibilidade 4 questões
- 5.3 Registro de Candidatura 1 questão
- 5.4 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 5.5 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 5.6 Propaganda política 1 questão
- 5.7 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 5.8 Processo Penal Eleitoral 1 questão
- 5.9 Desincompatibilização e Reeleição 1 questão
- 5.10 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 5.11 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 6.1 Legislação do Ministério Público da União - MPU 2 questões
- 6.2 Ministério Público Federal - MPF 2 questões
- 7.1 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 7.2 Requisição administrativa 1 questão
- 7.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 7.4 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 7.5 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 7.6 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 7.7 Contratação Direta 1 questão
- 7.8 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 7.9 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 7.10 Organização da Administração Pública 1 questão
- 7.11 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 8.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 8.2 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 8.3 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 1 questão
- 8.4 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 8.5 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 8.6 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 8.7 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 8.8 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 8.9 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 10.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.2 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 10.3 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.4 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.5 Denúncia Espontânea 1 questão
- 10.6 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.7 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 10.8 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.9 Decadência 1 questão
- 10.10 Lançamento Tributário 1 questão
- 10.11 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 10.12 Administração Tributária 1 questão
- 10.13 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 13.1 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 3 questões
- 13.2 Estado como Pessoa Internacional. Reconhecimento de Estado. Sucessão de Estados 1 questão
- 13.3 Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados 2 questões
- 13.4 Direito Internacional do Mar 1 questão
- 13.5 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 13.6 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 13.7 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão
- 13.8 Direito Comunitário e Direito Europeu 1 questão
- 13.9 Direito Penal Internacional 1 questão
- 14.1 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 6 questões
- 14.2 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 4 questões
- 14.3 Processos Administrativos para Prevenção, Apuração e Repressão de Infrações à Ordem Econômica 1 questão
- 14.4 O Controle dos Atos de Concentração Econômica 1 questão
- 14.5 Execução das Decisões do CADE e Intervenção Judicial 1 questão
- 16.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 16.2 Parte Geral 3 questões
- 16.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 16.4 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 16.5 Direito de Família 1 questão
- 16.6 Parentesco 1 questão
- 16.7 União Estável 1 questão
- 16.8 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 16.9 Pessoa Jurídica 1 questão
- 16.10 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 16.11 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 17.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 17.2 Litisconsórcio 1 questão
- 17.3 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 17.4 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 17.5 Atos Processuais 1 questão
- 17.6 Dos Prazos 1 questão
- 17.7 Sentença 3 questões
- 17.8 Recursos 1 questão
- 17.9 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 17.10 Ações Autônomas de Impugnação 2 questões
- 17.11 Reclamação 1 questão
- 17.12 Ação Rescisória 1 questão
- 18.1 Legislação Penal Especial 2 questões
- 18.2 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 18.3 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 18.4 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 18.5 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 18.6 Falsidade de documento público 1 questão
- 18.7 Falsidade de documento particular 1 questão
- 18.8 Falsidade ideológica 1 questão
- 18.9 Outras falsidades 1 questão
- 18.10 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 18.11 Furto 1 questão
- 18.12 Noções Fundamentais 1 questão
- 18.13 Lei penal no tempo 1 questão
- 18.14 Crimes contra a administração pública 3 questões
- 18.15 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 18.16 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 18.17 Conceito e características 1 questão
- 18.18 Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional 1 questão
- 18.19 Tipicidade 1 questão
- 18.20 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 18.21 Concurso de crimes 1 questão
- 18.22 Concurso material 1 questão
- 18.23 Classificação dos crimes 1 questão
- 18.24 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 18.25 Redução à condição análoga à de escravo 1 questão
- 18.26 Crimes contra as finanças públicas 1 questão
- 18.27 Apropriação indébita 1 questão
- 19.1 Ação Penal 6 questões
- 19.2 Da Prisão e da Liberdade Provisória 4 questões
- 19.3 Da Prisão Preventiva 3 questões
- 19.4 Da Prisão Temporária 2 questões
- 19.5 Classificação das ações penais condenatórias 1 questão
- 19.6 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 19.7 Das Provas 3 questões
- 19.8 Denúncia e Queixa 2 questões
- 19.9 Interrogatório 1 questão
- 19.10 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 19.11 Juiz 1 questão
- 19.12 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 19.13 Suspeição e impedimento 1 questão
- 19.14 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 19.15 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 19.16 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 19.17 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 19.18 Competência no Processo Penal 1 questão
- 19.19 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 19.20 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 19.21 Recursos Criminais 2 questões
- 19.22 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 19.23 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 19.24 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 19.25 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 19.26 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 1 questão
- 19.27 Sistemas processuais 1 questão
- 19.28 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 19.29 Busca e apreensão 1 questão