Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia
Aplicada em 25/09/22Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 História e Geografia do Estado de Rondônia 8 questões
- 3.1 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 2 questões
- 3.2 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 3.3 Direitos Individuais 1 questão
- 3.4 Direito de Propriedade 1 questão
- 3.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.6 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 3.7 Estado de Defesa 1 questão
- 3.8 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 3.9 Ordem Social 1 questão
- 3.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.11 Habeas Data 1 questão
- 3.12 Poder Legislativo 1 questão
- 3.13 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 5.1 Legislação do Estado de Rondônia 4 questões
- 5.2 Lei complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia) 1 questão
- 5.3 Lei Complementar nº 568/2010 - Carreira dos Servidores do Judiciário 1 questão
- 6.1 Legislação Penal Especial 4 questões
- 6.2 Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei n° 9.609/1998 1 questão
- 6.3 Noções Fundamentais 1 questão
- 6.4 Conflito aparente de normas 1 questão
- 6.5 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.6 Furto 1 questão
- 6.7 Crimes contra a família 1 questão
- 6.8 Abandono material 1 questão
- 6.9 Crimes contra a honra 1 questão
- 6.10 Injúria 1 questão
- 6.11 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 6.12 Crimes contra a saúde pública 1 questão
- 6.13 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.14 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 6.15 Crimes contra as finanças públicas 1 questão
- 6.16 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.17 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 6.18 Sistemas penais 1 questão
- 6.19 Culpabilidade 2 questões
- 6.20 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 6.21 Tipicidade 1 questão
- 6.22 Erro de tipo acidental 1 questão
- 6.23 Inimputabilidade pela embriaguez 1 questão
- 6.24 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.25 Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade 1 questão
- 6.26 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 6.27 Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 1 questão
- 7.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.2 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 7.3 Competência territorial 1 questão
- 7.4 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 7.5 Suspeição e impedimento 1 questão
- 7.6 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 7.7 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 7.8 Controle da Atividade Policial 1 questão
- 7.9 Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público 1 questão
- 7.10 Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal 1 questão
- 7.11 Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO 1 questão
- 7.12 Das Provas 1 questão
- 7.13 Sistemas de apreciação e valoração 1 questão
- 7.14 Busca e apreensão 1 questão
- 7.15 Inquérito Policial 5 questões
- 7.16 Notícia-crime e instauração 2 questões
- 7.17 Desenvolvimento: diligências e providências 3 questões
- 7.18 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 7.19 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 7.20 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 7.21 Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas 1 questão
- 7.22 Indiciamento 1 questão
- 7.23 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 7.24 Procedimento Penal 1 questão
- 7.25 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 8.1 Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência 1 questão
- 8.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 8.3 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 8.4 Advertência 1 questão
- 8.5 Prestação de Serviços à Comunidade 1 questão
- 8.6 Liberdade Assistida 1 questão
- 8.7 Internação 1 questão
- 8.8 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 12.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 12.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 12.3 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
- 12.4 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1 questão
- 12.5 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 12.6 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 12.7 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 13.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 13.2 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 13.3 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
- 13.4 Atos administrativos 2 questões
- 13.5 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 13.6 Serviços Públicos 2 questões
- 13.7 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 13.8 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 13.9 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 13.10 Organização da Administração Pública 1 questão
- 13.11 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 13.12 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 13.13 Requisição administrativa 1 questão
- 13.14 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 13.15 Cargo, emprego, função 1 questão
- 13.16 Concurso público 1 questão
- 13.17 Provimento e vacância 1 questão
- 13.18 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 13.19 Parcerias público-privadas 1 questão
- 13.20 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 13.21 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 13.22 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 13.23 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 13.24 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 13.25 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 15.1 Obrigação Tributária 2 questões
- 15.2 Substituição Tributária 1 questão
- 15.3 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 15.4 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 15.5 Imposto 1 questão
- 15.6 Taxa e Tarifas 1 questão
- 15.7 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 15.8 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 15.9 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 15.10 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 15.11 Tributos Federais 1 questão
- 15.12 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 15.13 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 15.14 Administração Tributária 1 questão
- 15.15 Certidões Negativas 1 questão
- 15.16 Ação Anulatória 1 questão
- 17.1 Toxicologia 2 questões
- 17.2 Sexologia Forense 1 questão
- 17.3 Química Médico-legal 1 questão
- 17.4 Perícia 1 questão
- 17.5 Traumatologia Forense 1 questão
- 18.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 18.2 Parte Geral 3 questões
- 18.3 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 18.4 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 18.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 18.6 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 18.7 Domicílio e Bens 2 questões
- 19.1 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 4 questões
- 19.2 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
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