Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal
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Texto para a questão
Quando era jovem, Carlos nunca tivera problemas para dormir. Mas depois que os cabelos começaram a branquear, por volta dos quarenta anos, tornou-se difícil desligar o cérebro ao se deitar. Pensava na filha, Beatriz, que nos últimos meses andava até alta madrugada no bar onde os traficantes do bairro faziam festa toda noite. Como ela vai cuidar do meu neto desse jeito? O Cauã precisa de um exemplo melhor, pensava. Preocupava-se com a mãe, cada vez mais frágil. Depois que quebrou a perna – o colo do fêmur, disse o médico, nunca mais voltou a andar direito, hoje só com bengala. Pelo menos agora ele estaciona na vaga especial quando a leva no mercado para as compras da semana. Notou que as sacolas estão ficando menores – o que estaria diminuindo, o apetite ou o dinheiro? A cabeça da Dona Maria ainda era boa, mas ela estava falando muito num tal missionário que sempre precisava de doação para as obras. Será que está gastando demais? Impossível dormir com tudo isso na cabeça. Hoje em dia, só com o zolpidem que o médico do posto indicou. No começo, um comprimido de 10 mg dava conta. Mas, quando a filha passou a responder um processo criminal por acompanhar o novo namorando num assalto, havia noites que precisava de dois, até três para dormir. Ela alegava que havia usado maconha, que não se lembrava, mas isso não parecia que iria convencer o juiz.
Numa dessas noites de mais preocupação, Carlos perdeu a conta de quantos comprimidos tomou. De manhã, encontrou a esposa, Cláudia, discutindo com a empregada, Tânia, que morava num quarto dos fundos com a filha pequena. Ainda zonzo, demorou a entender que a mulher o estava acusando de abusar da menina durante a noite. A menina, de quatro anos, fizera xixi na cama e acordara chorando. Quando a mãe acordou e foi atrás dela, encontrou-o no banheiro com a garota, tocando suas partes íntimas. Tânia dizia que iria chamar a polícia, mas a esposa afirmava que ele só deveria estar a ajudando a se limpar. Carlos não se lembrava de nada. De repente, se via na mesma situação da filha, alegando não lembrar. Durante a discussão, as duas entraram numa breve altercação física, quando Cláudia empurrou Tânia, que bateu a cabeça sofrendo um corte.
Embora sua esposa o defendesse publicamente, o relacionamento foi fortemente abalado. Cláudia se afastou e se fechou, parecia murchar a cada dia. Carlos a flagrava chorando. Ela não dormia, não conversava com mais ninguém. Deixou de ir à igreja. Mal saía da cama. O médico da família passou um antidepressivo para ela, fluoxetina 20 mg, dizendo que era depressão, e uma semana depois ela tomou todas as cartelas de fluoxetina de uma vez, sendo levada ao pronto-socorro, onde permaneceu internada por dois dias. Tânia deixou o emprego e voltou para sua cidade natal – além de processar os patrões – e Cláudia assumiu os cuidados com a casa, mas não conseguia manter as coisas em ordem, sequer preparava as refeições do neto.
Ao saber da situação toda, o pai de Cauã, neto de Carlos, pediu a guarda do filho. Afirmava que a mãe era doente mental, sem condições de cuidar do menino, e que a criança estava sendo negligenciada. Ele já tinha seis anos, e a mãe tentara algum tempo fazer a cabeça do menino contra o pai, só parando depois que começou a namorar.
Diante do delegado, Carlos pensava em tudo isso. Sobre a sua acusação? Queria lembrar, mas não conseguia. Todo o resto queria esquecer. Mas não poderia.
1. O infrator mantinha em sua residência dois pássaros silvestres não listados como ameaçados, ambos sem anilha e sem autorização.
2. Havia no local uma caixa térmica contendo ovos de espécie migratória, supostamente coletados em restingas da região.
3. A vistoria revelou, ainda, a destruição recente de ninhos de uma espécie considerada rara no município.
4. O investigado alegou que não praticava caça profissional e que não havia realizado captura noturna.
Com base no regime sancionatório aplicável aos crimes contra a fauna silvestre, infere-se que a
O crime de vilipêndio está albergado no Artigo 212 do Código Penal Brasileiro, que dispõe que vilipendiar cadáver ou suas cinzas acarreta em pena de detenção entre quantos anos, além da multa? Assinale CORRETAMENTE.
Com base na Perícia de Dependência Química e na legislação aplicável à inimputabilidade penal em casos de uso de substâncias psicoativas ou álcool, assinale CORRETAMENTE.
Leia o enunciado e considere a lacuna:
O crime ________________ é aquele em que as consequências, embora prováveis, não são previstas pelo agente, nem desejadas.
A culpa decorre de imprudência, negligência ou imperícia. Agora, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, a lesão corporal grave tem pena de:
A lesão corporal culposa ocorre quando:
A lesão corporal de natureza grave inclui:
Embora não caiba ao perito avaliar e afirmar/negar se a lesão corporal se deu em contexto de violência doméstica, é possível entender o desfecho penal que pode vir a envolver perícias em vítimas. Nesse contexto, a lesão corporal praticada contra a mulher por razões de gênero tem pena de: