Questões de Direito Penal para Concurso
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Q1868181
Direito Penal
Durante a madrugada, o telefone fixo da residência de Gaia toca
e, preocupada com seu filho, Hipério, a ligação é atendida com a
frase “Hipério, você está bem?”. O chamador, Fobos, afirma que
o bem-estar de Hipério dependerá do comportamento dela, já
que o tem subjugado. Passa, então, a exigir o pagamento de
resgate, passando as orientações para que Gaia deposite
R$ 10.000,00 na conta de uma terceira pessoa. Gaia,
extremamente aflita, sucumbe à exigência, fazendo a
transferência do valor, sem saber que, na verdade, Hipério estava
completamente a salvo, apenas dormindo na calçada da sua
residência, haja vista o excesso no consumo de bebida alcoólica.
Diante de tal quadro, Fobos deverá responder por:
Diante de tal quadro, Fobos deverá responder por:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866698
Direito Penal
Francisco contratou empregada doméstica, porém, durante
a relação de emprego, por três meses, realizou o desconto da
contribuição previdenciária sem, contudo, fazer o devido repasse
aos cofres públicos. Após a finalização do procedimento
administrativo, apurou-se que a dívida de Francisco com a
previdência somava R$ 1.000.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866694
Direito Penal
A respeito da prescrição em matéria penal, assinale a opção
correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866689
Direito Penal
A respeito da teoria do domínio do fato formulada por Claus
Roxin e à luz da jurisprudência do STJ sobre esse tema, assinale
a opção correta.
Q1865962
Direito Penal
Texto associado
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o
2.848/1940,
julgue o item
Adulterar produto alimentício destinado a consumo,
reduzindo-lhe o valor nutritivo, constitui apenas infração
administrativa.