Questões de Direito Eleitoral - Crimes Eleitorais para Concurso
Foram encontradas 242 questões
Q2457317
Direito Eleitoral
Joana, influenciadora digital, filiada ao Partido Político Alfa, no
início do ano em que seriam realizadas eleições para a Câmara
dos Deputados, passou a veicular diversos expedientes
publicitários em suas redes sociais, nos quais refletia sobre a
situação política do país, os problemas enfrentados naquele
momento histórico e as medidas a serem adotadas, na futura
legislatura, para a alteração desse quadro.
Nesse contexto, concluía cada expediente publicitário com frases preestabelecidas, seguidamente: “vamos lutar para colocar mais mulheres na política”; “realize esse sonho conosco”; “Joana é pré-candidata a Deputada Federal”; “com Joana como Deputada Federal teremos um legislativo ético e produtivo”. Por entender que a conduta de Joana era ilícita, o Partido Político Beta ajuizou representação eleitoral em face dela.
A esse respeito, é correto afirmar que
Nesse contexto, concluía cada expediente publicitário com frases preestabelecidas, seguidamente: “vamos lutar para colocar mais mulheres na política”; “realize esse sonho conosco”; “Joana é pré-candidata a Deputada Federal”; “com Joana como Deputada Federal teremos um legislativo ético e produtivo”. Por entender que a conduta de Joana era ilícita, o Partido Político Beta ajuizou representação eleitoral em face dela.
A esse respeito, é correto afirmar que
Q2457316
Direito Eleitoral
João, candidato a cargo eletivo pelo sistema majoritário,
requereu a instauração de investigação policial em detrimento de
Maria, também candidata ao mesmo cargo, embora sabendo ser
ela inocente, com o só objetivo de comprometer a sua imagem e
credibilidade perante o eleitorado. Pouco tempo depois, foi
demonstrado que Maria não praticara qualquer infração penal,
sendo instaurada nova investigação, desta feira em desfavor de
João, isto com o objetivo de apurar a prática de crime.
Como os fatos, ao ver de Maria, estavam devidamente esclarecidos, ela consultou sua assessoria em relação aos distintos aspectos dessa narrativa na perspectiva da legislação eleitoral, sendo-lhe corretamente esclarecido que
Como os fatos, ao ver de Maria, estavam devidamente esclarecidos, ela consultou sua assessoria em relação aos distintos aspectos dessa narrativa na perspectiva da legislação eleitoral, sendo-lhe corretamente esclarecido que
Q2457314
Direito Eleitoral
João, Prefeito Municipal de Beta e candidato à reeleição, foi
acusado da prática de abuso de autoridade com base na
descrição dessa figura realizada pela Lei nº 9.504/1997.
A acusação, veiculada em investigação judicial eleitoral (IJE) pelo
Partido Político Alfa, ao qual estava filiado Pedro, também
candidato à Chefia do Executivo de Beta, consistiu na
demonstração de que João veiculara inúmeros informes
publicitários, custeados com recursos próprios, três meses antes
do pleito. Como os informes tiveram grande penetração no
ambiente social, isto teria afetado a normalidade e a legitimidade
da eleição.
À luz da sistemática vigente, é correto afirma que
À luz da sistemática vigente, é correto afirma que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351289
Direito Eleitoral
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no
Município Delta, reuniu diversas provas documentais que
demonstravam que o Prefeito Municipal tinha inserido
declaração falsa em documento público. O objetivo do Prefeito
Municipal era o de permitir que João, servidor público e
candidato a Prefeito por ele apoiado na eleição que se realizaria
naquele ano, pudesse comprovar, junto à Justiça Eleitoral, que se
desincompatibilizara, no prazo legal, da função pública que
desempenhava.
À luz da sistemática legal e jurisprudencial, é correto afirmar que
À luz da sistemática legal e jurisprudencial, é correto afirmar que
Q2324570
Direito Eleitoral
Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa correta: