Prova paraINSTITUTO AOCP - 2025 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária

Direitos Políticos

Processo Legislativo

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização dos Poderes

Organização do Poder Judiciário

Princípios Fundamentais da República

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Regimento Interno, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas do TSE

Crimes Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Ações Especiais Eleitorais

Recursos Eleitorais

Ministério Público Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Contratos em Geral

Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Processo de Execução

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Sentença

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Efeitos da condenação

Ação Penal