Prova paraJuiz Substituto - TJ-SE - 2025 - FGV

Registro de Imóveis

Recursos

Competência no Processo Civil

Liquidação de Sentença

Remessa Necessária

Da Comunicação dos Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Intervenção de Terceiro

Processo de Execução

Teoria Geral da Prova

Produção Antecipada da Prova

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Cumprimento de Sentença

Saneamento e Fase de Saneamento

Tutela Provisória

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Decreto nº 9.507 de 2018 - Dispõe sobre a Execução Indireta, Mediante Contratação, de Serviços da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional e das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista Controladas pela União

Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Crimes de trânsito

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Sanções penais

Efeitos da condenação

Crimes contra a vida

Legislação Penal Especial

Crimes contra a dignidade sexual

Ação penal

Concurso de crimes

Causas de extinção da punibilidade

Inquérito Policial

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Poder Executivo

Direitos Políticos

Direitos Sociais

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Crimes Eleitorais

Recursos Eleitorais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Legislação do Estado de Sergipe

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas