Prova paraIDCAP - 2024 - Câmara de São Mateus - ES - Procurador Legislativo

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios Fundamentais da República

Controle de Constitucionalidade

Poderes da Administração

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Responsabilidade civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Ações Autônomas de Impugnação

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Extinção do Crédito Tributário

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Crimes Eleitorais

Sistemas Eleitorais

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Culpabilidade

Noções Fundamentais

Classificação dos crimes

Concurso de Pessoas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Direito do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Competência da Justiça do Trabalho

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Benefícios em Espécie

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica