Prova paraIDCAP - 2024 - Prefeitura de Barra do Rocha - BA - Procurador Jurídico

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Sociais

Ordem Social

Poder Judiciário

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Serviços Públicos

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Resposta do Réu e Revelia

Parte Geral

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Crimes Eleitorais

Propaganda política

Justiça Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Procedimento Penal

Ação Penal

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Seguridade Social

Responsabilidade ambiental

Princípios do direito ambiental

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Legislação do Município de Barra da Rocha