Prova paraPromotor de Justiça Substituto - MPE-BA - 2025 - Fundação CEFETBAHIA

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Recursos Criminais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Da Ação Civil

Sentença e Coisa Julgada

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Política de Atendimento

Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Registro Civil de Pessoas Naturais

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acessibilidade

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012

Sistema Único de Saúde - SUS

Legislação do Estado da Bahia

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Perfil Constitucional do Ministério Público

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Resoluções do CNMP

Legislação do Ministério Público do Estado da Bahia

Funções Essenciais à Justiça

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Disposições Constitucionais Gerais

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Ministério Público Eleitoral

Registro de Candidatura

Crimes Eleitorais

Ações Especiais Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Propaganda política

Regimento Interno, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas do TSE

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Recursos

Suspensão e Extinção do Processo

Tutela Provisória

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Processo de Execução

Princípios Gerais do Processo

Sujeitos da Relação Processual

Demais Legislações Extravagantes

Intervenção de Terceiro

Competência no Processo Civil

Da Nulidade dos Atos Processuais