Prova paraVUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Procurador

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Competência no Processo Civil

Ações Autônomas de Impugnação

Tutela Provisória

Intervenção de Terceiro

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Ação

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Precatório

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Crédito Público

O Orçamento: Aspectos Gerais

Direito Coletivo do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Competência da Justiça do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Sistema recursal trabalhista

Tipicidade

Ação penal

Ação Penal

Inquérito Policial

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Crimes Eleitorais

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Conselho Tutelar

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Legislação do Município de Lins