Prova paraIDCAP - 2024 - Prefeitura de Ibirataia - BA - Advogado Público

Interpretação de Textos

Sintaxe

Ortografia

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais

Regime jurídico administrativo

Parte Geral

Responsabilidade civil

Intervenção de Terceiro

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Execução Fiscal e Processo Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Justiça Eleitoral

Recursos Eleitorais

Diplomação dos eleitos

Crimes Eleitorais

Ações Especiais Eleitorais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Seguridade Social

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Legislação do Município de Ibirataia