Assinale a alternativa correta, quanto à captação ilícita de...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2025 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3759848 Direito Eleitoral

Assinale a alternativa correta, quanto à captação ilícita de sufrágio (art. 41-A, Lei no 9.504/97).

A vantagem prometida ao eleitor pode ser genérica.

A conduta pode ser praticada diretamente pelo candidato ou por interposta pessoa, com sua anuência ou ciência.

Para a configuração da captação ilícita do sufrágio, é necessário que o eleitor tenha votado no candidato a quem se imputa o ilícito.

Para a configuração da captação ilícita do sufrágio, é indispensável o pedido explícito de voto.

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