Prova paraJuiz Substituto - TJ-SP - 2025 - VUNESP

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Provas em Espécie

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processo de Execução

Cumprimento de Sentença

Produção Antecipada da Prova

Recursos

Da Nulidade dos Atos Processuais

Competência no Processo Civil

Coisa Julgada no Processo Civil

Litisconsórcio

Atos Processuais

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Conselhos da Criança e do Adolescente

Entidades de atendimento

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Guarda

Tutela

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Concurso de Pessoas

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Classificação dos crimes

Periclitação da vida e da saúde

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Efeitos da condenação

Ação penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Nulidades no Processo Penal

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Ordem Social

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Políticos

Poder Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais

Direitos da Nacionalidade

O Orçamento: Aspectos Gerais

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Registro de Candidatura

Crimes Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Diplomação dos eleitos

Recursos Eleitorais

Direito Societário

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Serviços Públicos

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Funções dos Tribunais de Contas

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo

Noções Fundamentais de Direito Econômico

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)