Prova paraJuiz Substituto - TJ-MS - 2025 - FGV

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Demais Legislações Extravagantes

Produção Antecipada da Prova

Sentença

Intervenção de Terceiro

Recursos

Teoria Geral da Prova

Tutela Provisória

Ações Autônomas de Impugnação

Processo de Execução

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Defesa do Consumidor Em Juízo

Prescrição e decadência

Práticas Comerciais

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Adoção

Medidas Socioeducativas

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a dignidade sexual

Noções Fundamentais

Crimes contra a vida

Tipicidade

Antijuridicidade

Efeitos da condenação

Legislação Penal Especial

Classificação dos crimes

Crimes contra o patrimônio

Inquérito Policial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Meios Autônomos de Impugnação

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Direitos Sociais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Crimes Eleitorais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas