Questões de Concurso
Sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo
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À luz das contratações públicas sustentáveis, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Com base nas disposições gerais das licitações, assinale a alternativa correta:
Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa que identifica a modalidade licitatória adequada à situação descrita.
Sobre a matriz de riscos e a alocação de responsabilidades nessa contratação, é correto afirmar que:
Sobre esses instrumentos, é correto afirmar que:
Ao orientar o setor de patrimônio, ele afirma corretamente que:
Durante a fase preparatória, a equipe técnica identificou que o objeto possui padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Com base na situação e na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta a combinação correta de modalidade e critério de julgamento para esse caso.
Acerca das regras constitucionais, das civis e das administrativas aplicáveis aos bens públicos, julgue o item seguinte.
Os bens públicos móveis inservíveis ou legalmente apreendidos devem ser alienados por meio de leilão.
O regime jurídico contratual estabelecido pela Lei nº 14.133/2021 atribui à Administração, no âmbito desses contratos, a prerrogativa de aplicar sanções. Com base nessa informação, julgue o item a seguir.
A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar abrange todos os entes federativos pelo prazo máximo de seis anos e poderá ser aplicada na hipótese de que seja apresentada declaração ou documentação falsa exigida para o certame.