Prova paraAdvogado - CREMEPE - 2025 - Instituto Consulplan

Manual de Redação da Presidência da República

Princípios da Redação Oficial

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Controle da administração pública

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Regime jurídico administrativo

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Funções Essenciais à Justiça

Constituições Estaduais

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Teoria da Constituição

Disposições Constitucionais Gerais

Recursos

Juizado Especial

Sujeitos da Relação Processual

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Responsabilidade civil

Legislação Profissional do Médico

Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica