Prova paraJuiz(a) Substituto(a) - TJ-RJ - 2025 - VUNESP

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Registro de Imóveis

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Intervenção de Terceiro

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Demais Legislações Extravagantes

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Lei 8.560 de 1992 – Regulamentação da investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Práticas Comerciais

Sanções Administrativas

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Direitos Básicos do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Adoção

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Conselho Tutelar

Causas de extinção da punibilidade

Sanções penais

Classificação dos crimes

Crimes contra a incolumidade pública

Legislação Penal Especial

Ação penal

Penas privativas de liberdade

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Constituições Estaduais

Direitos da Nacionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Disposições Constitucionais Gerais

Ordem Social

Direitos Políticos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Registro de Candidatura

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Princípios do direito ambiental

Sustentabilidade

Responsabilidade ambiental

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Política, poder e Estado

Psicologia do Desenvolvimento

Psicologia Jurídica

Lei Complementar 35 de 1979 - Lei Orgânica da Magistratura

Aspectos Conceituais e Fundamentos do Direito Digital

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais