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Nos termos da Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licita...

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Q3910431
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Câmara de Bom Jardim da Serra Prova: Instituto Fênix - 2025 - Câmara de Bom Jardim da Serra - Agente de Contratação |
Q3910431 Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação, EXCETO:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 28, caput: "São modalidades de licitação:
I - pregão;
II - concorrência;
III - concurso;
IV - leilão;
V - diálogo competitivo." Como a questão pede a alternativa que não é modalidade de licitação, e arrendamento não consta desse rol legal taxativo, a única resposta possível é a alternativa C.

Tema central: Modalidades de licitação
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque diálogo competitivo é modalidade de licitação expressamente prevista no art. 28, V, da Lei nº 14.133/2021. Logo, não pode ser a alternativa pedida no EXCETO.
B
Errada
Está errada como resposta porque concorrência integra expressamente o rol do art. 28, II, da Lei nº 14.133/2021. Portanto, é modalidade de licitação prevista em lei.
C
Certa
A alternativa C está certa porque o art. 28 da Lei nº 14.133/2021 traz, de forma expressa, o rol das modalidades de licitação, e arrendamento não aparece entre elas. A exclusão decorre diretamente da ausência dessa figura no rol legal do dispositivo, que resolve a questão por literalidade.
D
Errada
Está errada como resposta porque concurso consta expressamente no art. 28, III, da Lei nº 14.133/2021 como modalidade de licitação. Assim, não se enquadra na exceção solicitada.
Pegadinha da questão
A banca explorou duas confusões reais: tratar arrendamento, que pode surgir em outros contextos patrimoniais ou contratuais, como se fosse modalidade licitatória, e esquecer que o diálogo competitivo passou a constar expressamente no rol da Lei nº 14.133/2021.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão perguntar por modalidades de licitação na Lei nº 14.133/2021, confronte diretamente com o rol do art. 28.
  • Trate o art. 28 como rol taxativo: se o instituto não está ali, não é modalidade de licitação.
  • Memorize as cinco modalidades do art. 28: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.

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são modalidades do processo de licitação

pregão: aquisição de bens e serviços comuns

concorrência: bens e serviços de engenharia e aquisição de bens e serviços especiais

concurso: escolher trabalho técnico, científico ou artístico

leilão: venda de bens imóveis e moveis

dialogo competitivo: usado para obras e serviços complexos

complementando: O Arrendamento não é uma modalidade de licitação; ele é um tipo de contrato ou uma forma de uso de bem público (como o arrendamento mercantil ou de áreas portuárias). Você licita para fazer um arrendamento, mas o nome do procedimento será uma das modalidades previstas em lei.

bizu:  foram extintos:

  • Tomada de Preços
  • Convite
  • RDC (Regime Diferenciado de Contratações)

C

é um contrato administrativo, e não uma modalidade de licitação. Art. 28 estabelece expressamente como modalidades apenas o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão e o diálogo competitivo

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