Prova paraResidência Jurídica - TJ-PI - 2025 - TJ-PI

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Manual de Redação da Presidência da República

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 11.788 de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito de Família

Parte Geral

Responsabilidade civil

Resposta do Réu e Revelia

Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Processo de Execução

Improcedência Liminar do Pedido

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a dignidade sexual

Legislação Penal Especial

Efeitos da condenação

Ação penal

Sequestro de Bens imóveis

Ação Penal

Procedimento Penal

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Prescrição e decadência

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Medidas Socioeducativas

Crimes

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Legislação do Estado do Piauí