Prova paraIDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Procurador Municipal

Legislação do Município de Cariacica (Espírito Santo)

Atos administrativos

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Legislações Estaduais e Municipais

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Leis Municipais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Legislação do Município de Cariacica

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Intervenção de Terceiro

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Falência e Recuperação de Empresas

Direitos Básicos do Consumidor

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Suspensão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

O Crédito Público

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista