Questões de Concurso

Foram encontradas 420.332 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3947844 Legislação de Trânsito
Respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via, de acordo com o CTB, a velocidade mínima não poderá ser inferior a: 
Alternativas
Q3947843 Legislação de Trânsito
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a velocidade máxima permitida nas vias urbanas de trânsito rápido, onde não existir sinalização regulamentadora, é de: 
Alternativas
Q3947837 Direito Administrativo
As condutas vedadas no exercício da função pública correspondem a práticas incompatíveis com os valores éticos e com os princípios que regem a Administração Pública. A observância dessas restrições visa preservar a integridade institucional, prevenir conflitos de interesse e assegurar a confiança da sociedade na atuação dos agentes públicos, prevendo consequências proporcionais ao descumprimento desses deveres (BRASIL, 1994).

Com base nessa compreensão, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3947760 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmativas abaixo e determine V para verdadeiro e F para falso:

(__)É dever do Estado, da família e da sociedade assegurar, com absoluta prioridade, o direito ao esporte e ao lazer, visando o pleno desenvolvimento físico e social do jovem.

(__)O trabalho infantil pela profissionalização de atletas menores de 14 anos é permitido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), desde que o clube garanta moradia e alimentação.

(__)O poder público deve estimular a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.

(__)As crianças e adolescentes com deficiência devem ser atendidos exclusivamente em instituições separadas, sendo vedada sua participação em programas esportivos regulares para garantir sua segurança.


Agora, assinale a sequência CORRETA:
Alternativas
Q3947752 Direito Sanitário
A respeito do que dispõe a Lei Federal nº 8.080/1990 sobre saúde bucal, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Entende-se por saúde bucal o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de complexidade, que visem garantir _____________, _____________, _____________ e _____________________, individual e coletivo(a), inseridos(as) no contexto da integralidade da atenção à saúde. 
Alternativas
Q3947740 Legislação Estadual
A Lei nº 6.320/1983 dispõe sobre normas gerais de saúde, estabelece penalidades e dá outras providências. Sobre o que dispõe essa lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3947705 Direito Sanitário
A saúde do trabalhador é uma área de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) e um direito fundamental. Conforme a Lei Federal nº 8.080/1990, as ações de saúde do trabalhador incluem
Alternativas
Q3947700 Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.080/1990 prevê a participação complementar da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre essa participação, é correto afirmar que
Alternativas
Q3947696 Direito Sanitário
A direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por uma série de atribuições no âmbito de seu território. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta a atribuição que compete prioritariamente à esfera municipal, conforme a Lei Federal nº 8.080/1990, refletindo a base da atenção à saúde.
Alternativas
Q3947692 Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.080/1990 estrutura o Sistema Único de Saúde (SUS) com base em princípios e diretrizes. A articulação contínua das ações e serviços de saúde, sejam eles preventivos ou curativos, individuais ou coletivos, em todos os níveis de complexidade, visando a uma atenção completa ao usuário, remete diretamente ao princípio da
Alternativas
Q3947688 Direito Sanitário
O controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos pilares da gestão participativa. Conforme a Lei Federal nº 8.080/1990 e suas regulamentações, em sua atuação, os Conselhos de Saúde na esfera municipal devem, de forma deliberativa,
Alternativas
Q3947660 Direito Administrativo

Os princípios que orientam a Administração Pública constituem fundamentos normativos essenciais para a organização, o funcionamento e o controle da atuação estatal. Eles estabelecem parâmetros objetivos de legalidade, moralidade e finalidade, funcionando como critérios de validade dos atos administrativos e como instrumentos de proteção do interesse coletivo frente ao exercício do poder público (BRASIL, 1988).



Com base nesses princípios, é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Q3947659 Direito Administrativo

As condutas vedadas no exercício da função pública correspondem a práticas incompatíveis com os valores éticos e com os princípios que regem a Administração Pública. A observância dessas restrições visa preservar a integridade institucional, prevenir conflitos de interesse e assegurar a confiança da sociedade na atuação dos agentes públicos, prevendo consequências proporcionais ao descumprimento desses deveres (BRASIL, 1994).



Com base nessa compreensão, é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Q3947607 Direito Sanitário
De acordo com a legislação vigente, no âmbito do Sistema Único de Saúde, cabe à direção da Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina 
Alternativas
Q3947606 Direito Sanitário
Em Santa Catarina, uma autoridade de saúde está realizando uma fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal. Com base no exposto, sob a ótica da legislação vigente sobre a proteção dos alimentos e das bebidas no estado de Santa Catarina, é correto afirmar que 
Alternativas
Q3947604 Direito Sanitário
Em Santa Catarina, um estabelecimento industrial e comercial de alimentos deve atender algumas exigências para seu funcionamento. Entre essas exigências, estão:

I. dispor, obrigatoriamente, de lavatório de uso exclusivo dos manipuladores de alimentos, nas áreas onde se elaborem, fracionem ou acondicionem alimentos;

II. dispor de adequado sistema de esgotamento não sifonado ligado a tubos coletores e estes ao sistema geral de escoamento público;

III. dispor de dispositivos que impeçam a entrada de insetos e de impurezas evitáveis, nas aberturas dos locais onde se elaborem, fracionem, acondicionem, depositem ou armazenem alimentos;

IV. a obrigatoriedade da desinsetização e da desratização periódica dos estabelecimentos, sendo que devem ser realizadas de forma especializada e devidamente aprovada pelo Departamento Autônomo de Saúde Pública (DSP).

Estão corretas: 
Alternativas
Q3947602 Direito Sanitário
O Conselho Nacional de Saúde definiu quais são as profissões que são consideradas profissões da saúde. Fazem parte dessa lista, EXCETO 
Alternativas
Q3947600 Direito Sanitário
Em relação a direitos e deveres básicos da pessoa, relacionados com a saúde, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. À pessoa é assegurado o direito de participar na educação em saúde.

II. À pessoa é assegurado o direito de participar, individualmente ou através de grupos organizados, na determinação e na solução de seus problemas de saúde.

III. O Estado deve estender os serviços básicos de assistência primária de saúde a toda à população.

IV. Os casos de emergência hospitalar por risco iminente de vida terão pronto atendimento, dependendo da guia de internação hospitalar. 
Alternativas
Q3947599 Direito Sanitário
Uma autoridade de saúde da vigilância sanitária do Estado de Santa Catarina, durante fiscalização em um açougue, encontra o estabelecimento cometendo uma infração sanitária. Diante do exposto, sob a ótica da legislação vigente, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3947598 Direito Sanitário
Com base no Código Sanitário de Santa Catarina, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Toda pessoa tem o direito à proteção contra as doenças transmissíveis e/ou evitáveis, sendolhe assegurado o direito à vacinação preventiva e outros meios de controle.

II. É facultativo a cada pessoa utilizar o serviço de coleta, remoção e destino do lixo mantido pela municipalidade.

III. Aquele que obsta ou dificulta a ação fiscalizadora das autoridades de saúde no exercício de suas funções pode ser punido com a interdição do estabelecimento.

IV. Aquele que avia receita em desacordo com prescrições médicas ou determinação expressa em lei pode ser punido com o cancelamento da licença sanitária do estabelecimento.
Alternativas
Respostas
15781: C
15782: B
15783: B
15784: B
15785: D
15786: A
15787: E
15788: D
15789: C
15790: B
15791: A
15792: A
15793: B
15794: D
15795: B
15796: C
15797: E
15798: A
15799: D
15800: C