O Conselho Nacional de Saúde definiu quais são as profissõe...
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Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico Veterinário |
Q3947602
Direito Sanitário
O Conselho Nacional de Saúde definiu quais são
as profissões que são consideradas profissões da
saúde. Fazem parte dessa lista, EXCETO
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Resolução CNS nº 287, de 08 de outubro de 1998, item I: "I – Relacionar as seguintes categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação do Conselho:
1. Assistentes Sociais;
2. Biólogos;
3. Biomédicos;
4. Profissionais de Educação Física;
5. Enfermeiros;
6. Farmacêuticos;
7. Fisioterapeutas;
8. Fonoaudiólogos;
9. Médicos;
10. Médicos Veterinários;
11. Nutricionistas;
12. Odontólogos;
13. Psicólogos; e
14. Terapeutas Ocupacionais." Esteticistas não constam dessa relação normativa, razão pela qual a alternativa correta é a letra E.
Tema central: Lista do CNS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque terapeutas ocupacionais constam expressamente no item I da Resolução CNS nº 287/1998, no número 14. Portanto, não podem ser a exceção pedida.
B
Errada
Está errada como resposta porque profissionais de educação física constam expressamente no item I da Resolução CNS nº 287/1998, no número 4. Logo, integram a lista adotada pela questão.
C
Errada
Está errada como resposta porque biólogos constam expressamente no item I da Resolução CNS nº 287/1998, no número 2. O confronto direto com a enumeração normativa elimina a alternativa.
D
Errada
Está errada como resposta porque assistentes sociais constam expressamente no item I da Resolução CNS nº 287/1998, no número 1. Assim, a alternativa contraria a própria lista do CNS.
E
Certa
A alternativa E está correta porque o critério jurídico da questão é exclusivamente a enumeração nominal da Resolução CNS nº 287/1998 para fins de atuação no Conselho Nacional de Saúde. Essa relação é taxativa no âmbito cobrado pela questão e não inclui esteticistas entre as 14 categorias profissionais de saúde de nível superior listadas.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre profissão ligada materialmente à área da saúde e profissão formalmente incluída na lista da Resolução CNS nº 287/1998. O critério não era afinidade com a saúde, mas constar ou não da relação normativa do CNS.
Dica para questões semelhantes
- Quando o enunciado mencionar profissões da saúde definidas pelo CNS, confira a lista nominal da Resolução CNS nº 287/1998, sem substituir esse critério por noção ampla de atuação em saúde.
- Em questões de 'EXCETO' com ato normativo enumerativo, resolva por confronto direto entre cada alternativa e a relação expressa da norma.
- Se a base da questão estiver vinculada à atuação no Conselho Nacional de Saúde, não afirme alcance geral e absoluto da resolução além desse contexto.
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