Questões de Concurso Comentadas para prefeitura de araquari - sc

Foram encontradas 343 questões

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Q3876050 Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais sobre comunicação social, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3876049 Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais sobre previdência e assistência social, a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de _________ de cada ano.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3876048 Direito Constitucional
O Presidente da República decretou estado de defesa para preservar a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional. Considerando as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3876047 Direito Constitucional
 Considerando as disposições constitucionais sobre as forças armadas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3876046 Direito Constitucional
Joaquim é servidor público estável e suas condutas no cargo foram objeto de processo administrativo, sendo-lhe assegurada ampla defesa. Ao final do processo, concluiu-se pela perda do cargo de Joaquim. Considerando as disposições da Constituição Federal e a situação narrada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3876045 Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3876044 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO indica um órgão integrante do Poder Judiciário.
Alternativas
Q3876043 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são competências atribuídas ao Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República:

I. Pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
II. Opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz.
III. Pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Quais estão corretas?
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Q3876042 Direito Constitucional
Quanto à edição de leis e medidas provisórias, assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as disposições constitucionais aplicáveis à matéria. 
Alternativas
Q3876041 Direito Constitucional
No que diz respeito às emendas constitucionais, assinale a alternativa correta.
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Q3876040 Direito Previdenciário
A Constituição Federal veda a criação de novos regimes próprios de previdência social, mas prevê que lei complementar federal deve estabelecer normas gerais de organização, de funcionamento e de responsabilidade na gestão dos regimes já existentes. São aspectos sobre os quais essa lei complementar federal deve dispor, EXCETO:
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Q3876039 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que indica corretamente uma disposição concernente às regras constitucionais do regime próprio de previdência dos servidores civis titulares de cargos efetivos.
Alternativas
Q3876038 Direito Administrativo
O art. 37 da Constituição Federal, além de enunciar princípios expressos aos quais a administração pública deve observância, também prescreve outros princípios e regras atinentes à sua organização. Assinale a alternativa que indica corretamente uma disposição geral aplicável à administração pública.
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Q3876036 Direito Constitucional
Considerando o disposto no art. 12 da Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve corretamente quem é brasileiro nato.
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Q3876035 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, sobre a associação profissional ou sindical, assinale a alternativa correta.
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Q3876033 Direito Constitucional
São direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal:

I. Alimentação.
II. Trabalho.
III. Previdência social.
IV. Proteção à maternidade e à infância.

Quais estão corretos?
Alternativas
Q3876032 Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica o remédio constitucional cabível para a retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
Alternativas
Q3876029 Direito Constitucional
Mário professa determinada religião e se encontra em entidade militar de internação coletiva. Ele pretende receber assistência religiosa. Considerando a situação narrada e as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Q3876028 Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos pela Constituição Federal, EXCETO:
Alternativas
Q3876027 Direitos Humanos
De acordo com as disposições previstas no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
221: D
222: A
223: B
224: E
225: B
226: A
227: C
228: D
229: A
230: C
231: A
232: E
233: C
234: B
235: C
236: E
237: B
238: C
239: D
240: B