São fundamentos da República Federativa do Brasil expressame...
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 1º, caput: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político." Como a questão pede a exceção entre os fundamentos expressamente previstos, a alternativa correta é a que não aparece nesse rol; "defesa da paz" não está no art. 1º e, conforme a Constituição Federal de 1988, art. 4º, VI, "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VI - defesa da paz;", razão pela qual a letra D é o gabarito.
- Quando a pergunta falar em fundamentos da República, confira exclusivamente o rol expresso do art. 1º da CF.
- Não misture o art. 1º com o art. 4º: princípios das relações internacionais não se tornam fundamentos da República.
- Em questões de literalidade constitucional, elimine as alternativas por confronto direto com o texto expresso da Constituição.
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SO - CI - DI - VA - PLU
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➽GABARITO Defesa da paz.
- Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
- VI - defesa da paz
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Você deve dividir esse TÍTULO I da CF/88 da seguinte forma:
- Fundamentos
- Objetivos
- Princípios
Pegadinha clássica de prova. Todo esse conjunto formam os Princípios Fundamentais
➯ GABARITO: D ✅
Vamos juntos!!
GAB: Letra D
O famoso SO – CI – DI – VA – PLU dos fundamentos da Constituição Federal de 1988 refere-se ao art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
SO – Soberania
CI – Cidadania
DI – Dignidade da pessoa humana
VA – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
PLU – Pluralismo político
Art. 1 A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel1 dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como fundamentos:
I. a soberania;
II. a cidadania;
III. a dignidade da pessoa humana;
IV. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V. o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de
representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
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