Questões de Concurso
Para fcm
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Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
IFB
Provas:
FCM - 2023 - IFB - Pedagogo / Área
|
FCM - 2023 - IFB - Bibliotecário / Documentalista |
FCM - 2023 - IFB - Contador |
FCM - 2023 - IFB - Engenheiro / Área Civil |
FCM - 2023 - IFB - Nutricionista / Habilitação |
Q2062093
Português
Texto associado
O FIM QUE SE APROXIMA
Milton Hatoum*
Amazonas: mito grego
menos antigo que os mitos da Amazônia.
Os que vivem no Cosmo há milênios
são perseguidos por mãos de ganância,
olhos ávidos: minério, fogo, serragem, fim.
Quem são vocês,
incendiários desde sempre,
ferozes construtores de ruínas?
Os que queimam, impunes, a morada ancestral,
projetam no céu mapas sombrios:
manchas da floresta calcinada,
cicatrizes de rios que não renascem.
Qual Brasil se esconde atrás da humanidade amazônica?
Que triste pátria delida,
mais armada que amada:
traidora de riquezas e verdades.
Quando tudo for deserto,
o mundo ouvirá rugidos de fantasmas.
E todos vão escutar, numa agonia seca, o eco.
Não existirão mundos, novos ou velhos,
nem passado ou futuro.
No solo de cinzas:
o tempo-espaço vazio.
*Escritor, tradutor e professor, nasceu em Manaus, em 1957. Suas obras
pertencem à literatura brasileira contemporânea.
Disponível em: https://amazonialatitude.com/2020/02/28/o-fim-quese-aproxima/
Sobre o emprego de letra inicial maiúscula, analise
as afirmações a seguir e a relação proposta entre
elas.
I – As palavras “Amazonas”, “Amazônia”, “Cosmo” e “Brasil” são escritas com iniciais maiúsculas
PORQUE
II – designam nomes de altos conceitos religiosos, políticos ou nacionalistas.
Sobre as afirmações, é correto afirmar que
I – As palavras “Amazonas”, “Amazônia”, “Cosmo” e “Brasil” são escritas com iniciais maiúsculas
PORQUE
II – designam nomes de altos conceitos religiosos, políticos ou nacionalistas.
Sobre as afirmações, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
IFB
Provas:
FCM - 2023 - IFB - Pedagogo / Área
|
FCM - 2023 - IFB - Bibliotecário / Documentalista |
FCM - 2023 - IFB - Contador |
FCM - 2023 - IFB - Engenheiro / Área Civil |
FCM - 2023 - IFB - Nutricionista / Habilitação |
Q2062092
Português
Texto associado
O FIM QUE SE APROXIMA
Milton Hatoum*
Amazonas: mito grego
menos antigo que os mitos da Amazônia.
Os que vivem no Cosmo há milênios
são perseguidos por mãos de ganância,
olhos ávidos: minério, fogo, serragem, fim.
Quem são vocês,
incendiários desde sempre,
ferozes construtores de ruínas?
Os que queimam, impunes, a morada ancestral,
projetam no céu mapas sombrios:
manchas da floresta calcinada,
cicatrizes de rios que não renascem.
Qual Brasil se esconde atrás da humanidade amazônica?
Que triste pátria delida,
mais armada que amada:
traidora de riquezas e verdades.
Quando tudo for deserto,
o mundo ouvirá rugidos de fantasmas.
E todos vão escutar, numa agonia seca, o eco.
Não existirão mundos, novos ou velhos,
nem passado ou futuro.
No solo de cinzas:
o tempo-espaço vazio.
*Escritor, tradutor e professor, nasceu em Manaus, em 1957. Suas obras
pertencem à literatura brasileira contemporânea.
Disponível em: https://amazonialatitude.com/2020/02/28/o-fim-quese-aproxima/
Entre as classes gramaticais, a palavra “que” exerce
diferentes funções.
A esse respeito, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a função desempenhada pelo “que” nas passagens a seguir.
( ) No verso “Que triste pátria delida”, a palavra “que” funciona como advérbio.
( ) A palavra “que” é um substantivo no verso “Os que vivem no Cosmo há milênios”.
( ) No verso “cicatrizes de rios que não renascem”, o “que” é um pronome relativo.
( ) Em “mais armada que amada”, a palavra “que” faz referência a um termo antecedente e, por isso, exerce a função de preposição.
( ) Em “menos antigo que os mitos da Amazônia”, o “que” é um pronome adjetivo que acompanha o substantivo, funcionando como adjunto adnominal.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
A esse respeito, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a função desempenhada pelo “que” nas passagens a seguir.
( ) No verso “Que triste pátria delida”, a palavra “que” funciona como advérbio.
( ) A palavra “que” é um substantivo no verso “Os que vivem no Cosmo há milênios”.
( ) No verso “cicatrizes de rios que não renascem”, o “que” é um pronome relativo.
( ) Em “mais armada que amada”, a palavra “que” faz referência a um termo antecedente e, por isso, exerce a função de preposição.
( ) Em “menos antigo que os mitos da Amazônia”, o “que” é um pronome adjetivo que acompanha o substantivo, funcionando como adjunto adnominal.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
IFB
Provas:
FCM - 2023 - IFB - Pedagogo / Área
|
FCM - 2023 - IFB - Bibliotecário / Documentalista |
FCM - 2023 - IFB - Contador |
FCM - 2023 - IFB - Engenheiro / Área Civil |
FCM - 2023 - IFB - Nutricionista / Habilitação |
Q2062091
Português
Texto associado
O FIM QUE SE APROXIMA
Milton Hatoum*
Amazonas: mito grego
menos antigo que os mitos da Amazônia.
Os que vivem no Cosmo há milênios
são perseguidos por mãos de ganância,
olhos ávidos: minério, fogo, serragem, fim.
Quem são vocês,
incendiários desde sempre,
ferozes construtores de ruínas?
Os que queimam, impunes, a morada ancestral,
projetam no céu mapas sombrios:
manchas da floresta calcinada,
cicatrizes de rios que não renascem.
Qual Brasil se esconde atrás da humanidade amazônica?
Que triste pátria delida,
mais armada que amada:
traidora de riquezas e verdades.
Quando tudo for deserto,
o mundo ouvirá rugidos de fantasmas.
E todos vão escutar, numa agonia seca, o eco.
Não existirão mundos, novos ou velhos,
nem passado ou futuro.
No solo de cinzas:
o tempo-espaço vazio.
*Escritor, tradutor e professor, nasceu em Manaus, em 1957. Suas obras
pertencem à literatura brasileira contemporânea.
Disponível em: https://amazonialatitude.com/2020/02/28/o-fim-quese-aproxima/
“Os dois pontos servem para marcar, na escrita, uma
sensível suspensão da voz na melodia de uma frase
não concluída.” (CUNHA & CINTRA, 2013, p. 669)
Considerando-se os dois pontos empregados no texto de Milton Hatoum, avalie as seguintes afirmações.
I – Em “Amazonas: mito grego / menos antigo que os mitos da Amazônia”, os dois pontos introduzem a fala do eu-lírico do poema.
II – Os dois pontos em “Os que vivem no Cosmo há milênios / são perseguidos por mãos de ganância, / olhos ávidos: minério, fogo, serragem, fim” anunciam uma enumeração.
III – No verso “Que triste pátria delida, / mais armada que amada: / traidora de riquezas e verdades”, os dois pontos apresentam um esclarecimento sobre o que foi dito anteriormente.
IV – Em “Os que queimam, impunes, a morada ancestral, / projetam no céu mapas sombrios: / manchas da floresta calcinada, / cicatrizes de rios que não renascem”, os dois pontos foram empregados para citar estados emotivos.
Está correto apenas o que se afirma em
Considerando-se os dois pontos empregados no texto de Milton Hatoum, avalie as seguintes afirmações.
I – Em “Amazonas: mito grego / menos antigo que os mitos da Amazônia”, os dois pontos introduzem a fala do eu-lírico do poema.
II – Os dois pontos em “Os que vivem no Cosmo há milênios / são perseguidos por mãos de ganância, / olhos ávidos: minério, fogo, serragem, fim” anunciam uma enumeração.
III – No verso “Que triste pátria delida, / mais armada que amada: / traidora de riquezas e verdades”, os dois pontos apresentam um esclarecimento sobre o que foi dito anteriormente.
IV – Em “Os que queimam, impunes, a morada ancestral, / projetam no céu mapas sombrios: / manchas da floresta calcinada, / cicatrizes de rios que não renascem”, os dois pontos foram empregados para citar estados emotivos.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
IFB
Provas:
FCM - 2023 - IFB - Pedagogo / Área
|
FCM - 2023 - IFB - Bibliotecário / Documentalista |
FCM - 2023 - IFB - Contador |
FCM - 2023 - IFB - Engenheiro / Área Civil |
FCM - 2023 - IFB - Nutricionista / Habilitação |
Q2062090
Português
Texto associado
O FIM QUE SE APROXIMA
Milton Hatoum*
Amazonas: mito grego
menos antigo que os mitos da Amazônia.
Os que vivem no Cosmo há milênios
são perseguidos por mãos de ganância,
olhos ávidos: minério, fogo, serragem, fim.
Quem são vocês,
incendiários desde sempre,
ferozes construtores de ruínas?
Os que queimam, impunes, a morada ancestral,
projetam no céu mapas sombrios:
manchas da floresta calcinada,
cicatrizes de rios que não renascem.
Qual Brasil se esconde atrás da humanidade amazônica?
Que triste pátria delida,
mais armada que amada:
traidora de riquezas e verdades.
Quando tudo for deserto,
o mundo ouvirá rugidos de fantasmas.
E todos vão escutar, numa agonia seca, o eco.
Não existirão mundos, novos ou velhos,
nem passado ou futuro.
No solo de cinzas:
o tempo-espaço vazio.
*Escritor, tradutor e professor, nasceu em Manaus, em 1957. Suas obras
pertencem à literatura brasileira contemporânea.
Disponível em: https://amazonialatitude.com/2020/02/28/o-fim-quese-aproxima/
Tendo em vista que o Novo Acordo Ortográfico alterou o emprego do hífen em compostos, em locuções
e em formações por prefixação, avalie a passagem a
seguir.
No solo de cinzas: o tempo-espaço vazio.
A sequência que apresenta todas as palavras grafadas com o emprego do hífen na forma de “tempo -espaço” é
No solo de cinzas: o tempo-espaço vazio.
A sequência que apresenta todas as palavras grafadas com o emprego do hífen na forma de “tempo -espaço” é
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
IFB
Provas:
FCM - 2023 - IFB - Pedagogo / Área
|
FCM - 2023 - IFB - Bibliotecário / Documentalista |
FCM - 2023 - IFB - Contador |
FCM - 2023 - IFB - Engenheiro / Área Civil |
FCM - 2023 - IFB - Nutricionista / Habilitação |
Q2062089
Português
Texto associado
O FIM QUE SE APROXIMA
Milton Hatoum*
Amazonas: mito grego
menos antigo que os mitos da Amazônia.
Os que vivem no Cosmo há milênios
são perseguidos por mãos de ganância,
olhos ávidos: minério, fogo, serragem, fim.
Quem são vocês,
incendiários desde sempre,
ferozes construtores de ruínas?
Os que queimam, impunes, a morada ancestral,
projetam no céu mapas sombrios:
manchas da floresta calcinada,
cicatrizes de rios que não renascem.
Qual Brasil se esconde atrás da humanidade amazônica?
Que triste pátria delida,
mais armada que amada:
traidora de riquezas e verdades.
Quando tudo for deserto,
o mundo ouvirá rugidos de fantasmas.
E todos vão escutar, numa agonia seca, o eco.
Não existirão mundos, novos ou velhos,
nem passado ou futuro.
No solo de cinzas:
o tempo-espaço vazio.
*Escritor, tradutor e professor, nasceu em Manaus, em 1957. Suas obras
pertencem à literatura brasileira contemporânea.
Disponível em: https://amazonialatitude.com/2020/02/28/o-fim-quese-aproxima/
No fragmento “Que triste pátria delida”, é correto
afirmar que a palavra sublinhada, sem alteração do
sentido, pode ser substituída por
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
IFB
Provas:
FCM - 2023 - IFB - Pedagogo / Área
|
FCM - 2023 - IFB - Bibliotecário / Documentalista |
FCM - 2023 - IFB - Contador |
FCM - 2023 - IFB - Engenheiro / Área Civil |
FCM - 2023 - IFB - Nutricionista / Habilitação |
Q2062088
Português
Texto associado
O FIM QUE SE APROXIMA
Milton Hatoum*
Amazonas: mito grego
menos antigo que os mitos da Amazônia.
Os que vivem no Cosmo há milênios
são perseguidos por mãos de ganância,
olhos ávidos: minério, fogo, serragem, fim.
Quem são vocês,
incendiários desde sempre,
ferozes construtores de ruínas?
Os que queimam, impunes, a morada ancestral,
projetam no céu mapas sombrios:
manchas da floresta calcinada,
cicatrizes de rios que não renascem.
Qual Brasil se esconde atrás da humanidade amazônica?
Que triste pátria delida,
mais armada que amada:
traidora de riquezas e verdades.
Quando tudo for deserto,
o mundo ouvirá rugidos de fantasmas.
E todos vão escutar, numa agonia seca, o eco.
Não existirão mundos, novos ou velhos,
nem passado ou futuro.
No solo de cinzas:
o tempo-espaço vazio.
*Escritor, tradutor e professor, nasceu em Manaus, em 1957. Suas obras
pertencem à literatura brasileira contemporânea.
Disponível em: https://amazonialatitude.com/2020/02/28/o-fim-quese-aproxima/
Considerando-se a leitura, uma inferência correta
sobre o texto é que
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Analista Fazendário |
Q2042745
Raciocínio Lógico
Uma empresa fez uma pesquisa com seus funcionários para saber sobre as vacinas que tinham tomado
recentemente. Dos 1.000 funcionários consultados, a
pesquisa revelou que
600 pessoas tomaram a 1ª dose de covid-19 400 pessoas tomaram a de influenza 300 pessoas tomaram a de hepatite B 200 pessoas tomaram a 1ª dose covid-19 e influenza 150 pessoas tomaram a 1ª dose covid-19 e hepatite B 100 pessoas tomaram a de influenza e hepatite B 20 pessoas tomaram as três vacinas
O número de funcionários que tomou duas ou mais dessas vacinas é
600 pessoas tomaram a 1ª dose de covid-19 400 pessoas tomaram a de influenza 300 pessoas tomaram a de hepatite B 200 pessoas tomaram a 1ª dose covid-19 e influenza 150 pessoas tomaram a 1ª dose covid-19 e hepatite B 100 pessoas tomaram a de influenza e hepatite B 20 pessoas tomaram as três vacinas
O número de funcionários que tomou duas ou mais dessas vacinas é
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Analista Fazendário |
Q2042744
Matemática
Uma função real f é tal que f(x+f(x) )=f(x)-x+3,
para todo real x.
Sabendo-se que f(0)=1, é correto afirmar que o valor de f(5) é igual a
Sabendo-se que f(0)=1, é correto afirmar que o valor de f(5) é igual a
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Analista Fazendário |
Q2042743
Raciocínio Lógico
As famílias dos amigos Luiz, Renato e Alberto resolveram alugar uma casa na praia para se hospedarem,
todos juntos, durante doze dias e resolveram dividir
as despesas do aluguel igualmente entre as três famílias. Para fechar o contrato desse aluguel, Luiz foi
até a imobiliária que administrava o imóvel e acertou
o pagamento total. Depois, ainda antes da viagem,
os amigos resolveram que iriam ficar mais nove dias
e, desse modo, Renato foi até a imobiliária e acertou
a quantia por esse período adicional. Para contribuir
com sua parte na divisão, Alberto repassou aos outros dois amigos um valor total de R$ 2.800,00 para
saldar sua parte na divisão.
Portanto, a parte dessa quantia que Renato deve receber é igual a R$
Portanto, a parte dessa quantia que Renato deve receber é igual a R$
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Analista Fazendário |
Q2042742
Matemática
Uma pessoa precisa produzir três tipos distintos de
esmaltes nas cores amarelo, azul e verde com volumes de 300 ml, 400 ml e 600 ml, respectivamente.
Para cada ml de esmalte produzido são necessárias
adições de minerais, em gramas, nas seguintes quantidades: 
O valor de um grama de cada um dos minerais A, B e C é de R$ 0,02; R$ 0,01 e R$ 0,06, respectivamente.
Para comprar a quantidade exata dos minerais A, B e C para a fabricação dos esmaltes nas três cores serão gastos R$
O valor de um grama de cada um dos minerais A, B e C é de R$ 0,02; R$ 0,01 e R$ 0,06, respectivamente.
Para comprar a quantidade exata dos minerais A, B e C para a fabricação dos esmaltes nas três cores serão gastos R$
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Analista Fazendário |
Q2042741
Raciocínio Lógico
Paulo, José e Carlos combinaram uma aposta, fazendo sucessivos lançamentos de uma moeda não viciada e observando os resultados possíveis de cara ou
coroa em cada lançamento. Pela regra combinada,
Paulo vence a disputa se ocorrem duas coroas consecutivamente. José vence se forem obtidas duas caras
consecutivamente e Carlos vence caso sejam obtidos
os resultados de cara e coroa, nessa ordem, em dois
lançamentos consecutivos. Eles jogam a moeda até
que o primeiro deles vença a disputa.
Assim, considerando-se essa situação, é verdade que
Assim, considerando-se essa situação, é verdade que
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Analista Fazendário |
Q2042740
Raciocínio Lógico
Determine o valor lógico das implicações e bicondicional a seguir, informando (V) para as afirmações
verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) Se 2 + 3 = 7, então 3 + 7 = 10 é verdadeiro.
( ) Se a cidade de Belo Horizonte é a capital do Brasil, então a cidade do Rio de Janeiro é a capital do estado do Amazonas.
( ) Um brasileiro possui título eleitoral se, e somente se, sua idade é maior ou igual a 16 anos.
A sequência correta é
( ) Se 2 + 3 = 7, então 3 + 7 = 10 é verdadeiro.
( ) Se a cidade de Belo Horizonte é a capital do Brasil, então a cidade do Rio de Janeiro é a capital do estado do Amazonas.
( ) Um brasileiro possui título eleitoral se, e somente se, sua idade é maior ou igual a 16 anos.
A sequência correta é
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Analista Fazendário |
Q2042739
Matemática Financeira
Uma pessoa adquiriu um veículo financiando 100%
do seu valor e pagou o financiamento em "n" prestações mensais e iguais.
Sabendo-se que a sequência formada pelo valor atual, ou seja, o valor de cada prestação sem o respectivo juro correspondente, ordenada pela respectiva data de vencimento, é uma progressão geométrica cuja razão é igual a 0,9723, a taxa mensal de juros deste financiamento é um valor mais próximo de
Sabendo-se que a sequência formada pelo valor atual, ou seja, o valor de cada prestação sem o respectivo juro correspondente, ordenada pela respectiva data de vencimento, é uma progressão geométrica cuja razão é igual a 0,9723, a taxa mensal de juros deste financiamento é um valor mais próximo de
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Analista Fazendário |
Q2042738
Raciocínio Lógico
O gráfico de setores a seguir mostra a distribuição das idades de um grupo de pessoas
Considere que, nesse gráfico de setores, o setor correspondente ao grupo de 25 anos equivale à metade
do setor das pessoas de 19 anos e este corresponda
a um quarto do círculo. Assim, a média das idades de
todas as pessoas do grupo é igual a quantos anos?
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Analista Fazendário |
Q2042737
Economia
Uma função lucro L(x) está relacionada com o lucro obtido com a venda de um determinado produto e é dada
pela diferença entre a função receita e a função custo.
O lucro marginal, por sua vez, é a função que avalia o efeito causado em L(x) por uma pequena variação de x e é determinada pela derivada da função L(x).
Seja
uma
função que descreve o lucro, em reais, obtido com a
venda de x unidades de um determinado produto.
Nessas condições, é correto afirmar que o
O lucro marginal, por sua vez, é a função que avalia o efeito causado em L(x) por uma pequena variação de x e é determinada pela derivada da função L(x).
Seja
uma
função que descreve o lucro, em reais, obtido com a
venda de x unidades de um determinado produto. Nessas condições, é correto afirmar que o
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Analista Fazendário |
Q2042736
Raciocínio Lógico
Considere todos os números de três algarismos distintos que podem ser formados utilizando os algarismos
1, 2, 4, 5, 7 e 8, como, por exemplo, os números 175 ou
852. Escrevendo-se todos esses números em ordem
crescente, o número que ocupa a 50ª posição é
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Analista Fazendário |
Q2042735
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988 é
INCORRETO o que se afirma:
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Analista Fazendário |
Q2042734
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais e a sua interpretação pelos Tribunais Superiores é INCORRETO
afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Analista Fazendário |
Q2042733
Direito Constitucional
Em relação às disposições constitucionais sobre a
Administração Pública é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Analista Fazendário |
Q2042732
Direito Penal
Analise o caso hipotético apresentado a seguir.
O empresário individual, João José, deixou de recolher, por 3 (três) meses consecutivos, a soma de R$ 97.503,02 (noventa e sete mil, quinhentos e três reais e dois centavos) devida aos cofres públicos a título de ICMS. No entanto, embora tenha deixado de recolher ao fisco a quantia cobrada em suas operações comerciais, João José registrou os valores devidos em livro fiscal próprio. No curso do processo administrativo fiscal, João José conseguiu demonstrar ao fisco que o recolhimento dos valores no prazo legal era absolutamente impossível, uma vez que foi acometido por doença grave no período (com longo tratamento cirúrgico) e a sua atividade empresarial foi profundamente prejudicada, não só por sua doença, como também por catástrofe ambiental (enchente) ocorrida nesse ínterim. Além disso, desde o início do processo administrativo fiscal, João demonstrou interesse em negociar os débitos tributários com a Administração Fazendária.
O inadimplemento tributário foi levado ao conhecimento do Ministério Público por um concorrente e o Promotor de Justiça ofereceu denúncia contra João José pela prática do crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei nº 8.137/90, antes mesmo da constituição definitiva do crédito tributo.
Como se sabe, em 18 de dezembro de 2019, por ocasião do julgamento do RHC 163.334/SC, de relatoria do Ministro Roberto Barroso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, por maioria, a seguinte tese: “o contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do art. 2º, II, da Lei nº 8.137/1990”.
A respeito do caso hipotético narrado e à luz do referido entendimento do STF, é correto afirmar que
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